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Lindalva Aparecida Leite Gusmão Pinheiro x Belagrícola Comércio E Representações De Produtos Agrícolas Ltda.

ID: 304130021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001063-70.2024.8.26.0691

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LINDALVA APARECIDA LEITE GUSMãO PINHEIRO

Polo Passivo:

BELAGRíCOLA COMéRCIO E REPRESENTAçõES DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001063-70.2024.8.26.0691 (apensado ao processo 1001371-53.2017.8.26.0691) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Belagrícola Comércio E Representações De Produtos Agrícolas Ltda. x Barbara Holovaty Brum Leite e outros

ID: 320432313

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206683-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BELAGRíCOLA COMéRCIO E REPRESENTAçõES DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA.

Polo Passivo:

BARBARA HOLOVATY BRUM LEITE FRANKLIN HOLOVATY BRUM LEITE ISAEL BRUM LEITE JOãO DE ALMEIDA LEITE JOSé FRANCISCO BRUM LEITE LINDALVA APARECIDA LEITE GUSMãO PINHEIRO MARIA IVONE BRUM LEITE NARA HOLOVATY BRUM LEITE

Entrados

Advogados:

CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206683-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Belagrícola Comércio E Representações De Produtos Agrícolas Ltda. x Barbara Holovaty Brum Leite e outros

ID: 320545324

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206683-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BELAGRíCOLA COMéRCIO E REPRESENTAçõES DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA.

Polo Passivo:

BARBARA HOLOVATY BRUM LEITE FRANKLIN HOLOVATY BRUM LEITE ISAEL BRUM LEITE JOãO DE ALMEIDA LEITE JOSé FRANCISCO BRUM LEITE LINDALVA APARECIDA LEITE GUSMãO PINHEIRO MARIA IVONE BRUM LEITE NARA HOLOVATY BRUM LEITE

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206683-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lindalva Aparecida Leite Gusmão Pinheiro x Belagrícola Comércio E Representações De Produtos Agrícolas Ltda.

ID: 316268150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001063-70.2024.8.26.0691

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA APARECIDA LEITE GUSMãO PINHEIRO

Polo Passivo:

BELAGRíCOLA COMéRCIO E REPRESENTAçõES DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001063-70.2024.8.26.0691 (apensado ao processo 1001371-53.2017.8.26.0691) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe… Processo 1001063-70.2024.8.26.0691 (apensado ao processo 1001371-53.2017.8.26.0691) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lindalva Aparecida Leite Gusmão Pinheiro - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos às fls. 668/670, alegando, e síntese, a existência de omissão na decisão de fls. 654/657. Intimada, a embargada se manifestou às fls. 674/677. CONHEÇO dos embargos, eis que tempestivos. No mérito, não verifico ser hipótese de seu acolhimento. Sustenta a embargante que a decisão saneadora de fls. 654/657 foi omissa quanto a prova por ela requerida ou, subsidiariamente, o esclarecimento se a prova documental suplementar lá deferida abarca seu pedido. Pois bem. Não houve qualquer omissão. A decisão anterior está devidamente fundamentada e determinou as provas que este Juízo estende necessárias para o deslinde da questão. Como cediço, é o Juiz o destinatário das provas, cabendo a ele dispensá-las quando entender inócuas ou até mesmo determiná-las de ofício quando indispensáveis para formar sua convicção. Assim, não há pretensão aclaratória com os embargos de declaração opotos, mas, sim modificativa do posicionamento exposto. Neste caso, os embargos adquirem indevido caráter infringente, que deve ser perseguido na via recursal adequada. Por fim, apenas a título de esclarecimento, a prova documental suplementar deferida se refere aos documentos adicionais que as partes queiram trazer aos autos, não abarcando, portanto, determinação para que a parte contrária apresente documento requerido pela adversa. Ante o acima exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Prossiga-se na forma da decisão anterior. Intime-se. - ADV: CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA (OAB 181506/SP), CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69617/PR)

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Belagrícola Comércio E Representações De Produtos Agrícolas Ltda. x Barbara Holovaty Brum Leite e outros

ID: 324928546

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206683-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BELAGRíCOLA COMéRCIO E REPRESENTAçõES DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA.

Polo Passivo:

BARBARA HOLOVATY BRUM LEITE FRANKLIN HOLOVATY BRUM LEITE ISAEL BRUM LEITE JOãO DE ALMEIDA LEITE JOSé FRANCISCO BRUM LEITE LINDALVA APARECIDA LEITE GUSMãO PINHEIRO MARIA IVONE BRUM LEITE NARA HOLOVATY BRUM LEITE

Despacho

Advogados:

CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2206683-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2206683-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Buri - Agravante: Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda. - Agravada: Lindalva Aparecida Leite Gusmão Pinheiro - Agravado: José Francisco Brum Leite - Agravado: João de Almeida Leite - Agravado: Maria Ivone Brum Leite - Agravado: Franklin Holovaty Brum Leite - Agravada: Nara Holovaty Brum Leite - Agravada: Barbara Holovaty Brum Leite - Agravado: Isael Brum Leite - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão de páginas 654/657 e 678/679 proferida pela MM. Juíza Susane Carolina Gaida que, em embargos à execução movidos pela agravada e autuados sob nº 1001063-70.2024.8.26.0691, aplicou à questão dos juros remuneratórios o Decreto-Lei nº 167/67. O agravante alega ser inaplicável à hipótese a legislação do crédito rural (Decreto-Lei nº 167/67) e a limitação de juros moratórios a 1% ao ano. Alega que os títulos excutidos não podem ser caracterizados como cédulas rurais pignoratícias ou hipotecárias, a destacar ainda que a embargada não é instituição financeira, mas sim revenda de insumos e grãos, a defender a aplicação de juros de 1% ao mês. Cabe ao recorrente comprovar o recolhimento do preparo e do porte de remessa e de retorno no ato de interposição do recurso (artigo 1.007, caput, do Código de Processo Civil). No caso, por tratar-se de processo em autos eletrônicos, dispensa-se o recolhimento do porte de remessa e de retorno (§3º do mencionado dispositivo). Ausente o recolhimento do preparo na hipótese, descabe julgar deserto o recurso de plano, ante o disposto no artigo 1.007, §4º, do Código de Processo Civil. Observada a ausência de pedido de efeito ativo ou suspensivo, intime-se a agravante, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento do preparo em dobro, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Advs: Carlos Eduardo Parreira de Oliveira (OAB: 69617/PR) - Cristiane Santos Gusmão Pereira (OAB: 181506/SP) - 3º Andar

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Processo nº 0000411-70.2024.8.26.0691

ID: 333407701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000411-70.2024.8.26.0691

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES CAMARGO

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Processo 0000411-70.2024.8.26.0691 (processo principal 1000320-60.2024.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - - manifeste-se o defensor do …

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Processo nº 1001160-70.2024.8.26.0691

ID: 331872764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001160-70.2024.8.26.0691

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEREIRA DE QUEIROZ MARIA DE JESUS SPALUTO QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOBIAS NARCISO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO LUIS SENNE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001160-70.2024.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Pereira de Queiroz - - Maria de Jesus Spaluto Queiroz - Diante do certificado acima, manifeste-se o requerente, no p…

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Processo nº 0000411-70.2024.8.26.0691

ID: 332821725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000411-70.2024.8.26.0691

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000411-70.2024.8.26.0691 (processo principal 1000320-60.2024.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Fls. 80: Defiro. Proceda a se…

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Processo nº 0000411-70.2024.8.26.0691

ID: 279696612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000411-70.2024.8.26.0691

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lilian Alves Camargo (OAB 131698/SP) Processo 0000411-70.2024.8.26.0691 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Fls. 40: Defiro. Converto o bloqueio do…

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A. A. S. O. e outros x A. S. De O.

ID: 307612728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000121-21.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. A. S. O. G. E. S. DE O. K. S. DE O. M. V. S.

Polo Passivo:

A. S. DE O.

Intimação

Advogados:

MARCOS PEREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MORAES CAMARGO KUBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000121-21.2025.8.26.0691 (processo principal 1000772-70.2024.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.V.S. - - G.E.S.O. - - A.A.S.O. - - K.S.O. - A.S.O. - Fl. 23 - Defiro.…

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