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"1001063-78.2024.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 1 de 165

Processo nº 1001063-78.2024.8.26.0268

ID: 301120326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001063-78.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAVID MOREIRA DE BRITO JACQUELINE DE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PEREIRA SAMPAIO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001063-78.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jacqueline de França - - David Moreira de Brito - Ante o exposto e considerando o mais… Processo 1001063-78.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jacqueline de França - - David Moreira de Brito - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta: I - JULGO EXTINTA a presente ação em face de JOEL MAGNO RAMOS ROMÃO, KLEBER PEREIRA MATA e SKALA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, sem fixação de verba sucumbencial pela inexistência de contestação e, II - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pressente ação movida por JACQUELINE DE FRANÇA e DAVID MOREIRA DE BRITO em face de ADRIANO AUGUSTO GUIMARÃES SILVA e INOVE INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA para declarar a NULIDADE dos contratos de venda e compra de fls. 19/25 e 26/32, voltando as partes ao estado a quo e, CONDENANDO-SE os requeridos ADRIANO AUGUSTO GUIMARÃES SILVA e INOVE INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, solidariamente, a devolverem à parte autora a importância R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em uma única parcela e após o trânsito em julgado desta sentença, cujo valor deverá ser atualizado monetariamente a partir de cada desembolso e acrescido de juros legais a partir da última citação. E, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Não estando presentes os requisitos legais, MANTENHO o indeferimento da tutela, sendo que eventual inclusão dos réus nos cadastros de inadimplentes deverá ocorrer em eventual incidente de cumprimento de sentença. Em razão da sucumbência parcial, condeno as partes ao pagamento das custas e das despesas processuais, na proporção de 90% pelo réu e 10% pela parte autora, anotando-se a gratuidade processual. Condeno a parte ré ao pagamento dos honorários do procurador da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, devidamente corrigido. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários do Procurador da parte ré, que fixo em R$ 1.500,00, nos termos do § 8º, do art. 85, do CPC, anotando-se a gratuidade processual. PRIC. - ADV: FERNANDA PEREIRA SAMPAIO OLIVEIRA (OAB 498396/SP), FERNANDA PEREIRA SAMPAIO OLIVEIRA (OAB 498396/SP)

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Eduardo Aparecido Rodrigues x 1904 Vistoria Veicular Ltda Me

ID: 316183266

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002033-78.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

1904 VISTORIA VEICULAR LTDA ME

Entrados

Advogados:

EVANDRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002033-78.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Aparecido Rodrigues e outros x 1904 Vistoria Veicular Ltda Me

ID: 323032621

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002033-78.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO APARECIDO RODRIGUES ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

1904 VISTORIA VEICULAR LTDA ME

Distribuídos

Advogados:

EVANDRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002033-78.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1006786-78.2024.8.26.0268

ID: 278623507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006786-78.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON ALVES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe de Brito Almeida (OAB 338615/SP) Processo 1006786-78.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleiton Alves Cardoso - Fls. 205/353: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (qu…

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Processo nº 1006786-78.2024.8.26.0268

ID: 279120910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006786-78.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON ALVES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe de Brito Almeida (OAB 338615/SP) Processo 1006786-78.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleiton Alves Cardoso - Fls. 205/353: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (qu…

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Processo nº 0002060-78.2024.8.26.0268

ID: 279682634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002060-78.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JúNIOR RODRIGUES FILGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Luis Rodrigues Ruela (OAB 215907/SP) Processo 0002060-78.2024.8.26.0268 - Precatório - Reqte: Fernando Júnior Rodrigues Filgueira - Ciência às partes. Prazo: 10 dias. Em seguida, arquive…

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Processo nº 0002060-78.2024.8.26.0268

ID: 279042955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002060-78.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JúNIOR RODRIGUES FILGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Luis Rodrigues Ruela (OAB 215907/SP) Processo 0002060-78.2024.8.26.0268 - Precatório - Reqte: Fernando Júnior Rodrigues Filgueira - Ciência às partes. Prazo: 10 dias. Em seguida, arquive…

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Processo nº 1004264-78.2024.8.26.0268

ID: 328375604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004264-78.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LOPEZ DE FREITAS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CORREIA DO CANTO LOPEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004264-78.2024.8.26.0268 - Monitória - Pagamento - Leandro Lopez de Freitas - Me - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. - ADV: KELLY CORREIA DO CANTO L…

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Processo nº 1003973-78.2024.8.26.0268

ID: 278743416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003973-78.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIR DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Henrique de Araujo (OAB 408281/SP) Processo 1003973-78.2024.8.26.0268 - Usucapião - Reqte: Jair de Lima - Vistos. Fl. 92: Concedo ao autor a dilação de prazo improrrogável de 30 dias co…

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Processo nº 1007756-78.2024.8.26.0268

ID: 311174772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007756-78.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AURODELFO DE MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007756-78.2024.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aurodelfo de Mattos - Fls.98:Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, providenci…

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