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Rita De Cassia Vidal Cabrera x Ercilene Gussi

ID: 331874919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001064-47.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA VIDAL CABRERA

Polo Passivo:

ERCILENE GUSSI

Intimação

Advogados:

LAURA GIOVANA BARBOSA LIMA

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LARA SILVA NOGUEIRA

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ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI

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Processo 1001064-47.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Rita de Cassia Vidal Cabrera - Ercilene Gussi - Considerando a necessidade de delimitação pr…

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Processo nº 1001064-47.2025.8.26.0456

ID: 280843165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001064-47.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA VIDAL CABRERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA SILVA NOGUEIRA

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ADV: Lara Silva Nogueira (OAB 509759/SP) Processo 1001064-47.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rita de Cassia Vidal Cabrera - Trata-se de Procedimento do Juizado Especi… ADV: Lara Silva Nogueira (OAB 509759/SP) Processo 1001064-47.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rita de Cassia Vidal Cabrera - Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa interposta por Rita de Cassia Vidal Cabrera em face de Ercilene Gussi. Pois bem. Excepcionalmente, ante as especificidades da causa posta em exame e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de tentativa de conciliação, nos moldes do Enunciado 35, da ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo artigo 139, inciso VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). Desse modo, CITE-SE a parte ré, por CARTA, para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 12-A da Lei 9.099/95), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (art. 344, do NCPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do NCPC). Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica. Não sendo a parte requerida localizada ou decorrido o prazo para apresentação de contestação, tornem os autos conclusos. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos das partes (no caso de partes assistidas por advogado) cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, interposição de agravo, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

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Tais Caroline Silva Zanardi x Município De Tarabai

ID: 329862433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000191-47.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TAIS CAROLINE SILVA ZANARDI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TARABAI

Distribuídos

Advogados:

FRANZ GOMES DE OLIVEIRA

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MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1000191-47.2025.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Pirapozinho; Juiz…

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Processo nº 1000288-47.2025.8.26.0456

ID: 305893428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000288-47.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. DE S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA

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Processo 1000288-47.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Pessoas naturais - S.S.N. - Considerando a decisão do PGJ, abra-se vista para manifestação acerca da contestação apresen…

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Processo nº 1000676-47.2025.8.26.0456

ID: 297629139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000676-47.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

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Processo 1000676-47.2025.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x C B S e outros

ID: 316537201

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1501142-18.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

C B S K F P M J S R S

Despacho

DESPACHO Nº 1501142-18.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sen…

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Processo nº 1000288-47.2025.8.26.0456

ID: 330234943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000288-47.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. DE S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA

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Processo 1000288-47.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Pessoas naturais - S.S.N. - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela requerida, prazo d…

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Processo nº 1001161-47.2025.8.26.0456

ID: 324425905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001161-47.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA RAMOS

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Processo 1001161-47.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - R.A.M. - Intime-se a parte autora para, caso queira, apresente réplica à contestação n…

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Processo nº 0000218-47.2025.8.26.0456

ID: 330167903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000218-47.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. V. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

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Processo 0000218-47.2025.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Hérculis Vinícius Branco Dourado - "Fica o EXEQUENTE devidamente INTIMADO de que foi por esta serventia e…

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Processo nº 1000191-47.2025.8.26.0456

ID: 291510758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000191-47.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TAIS CAROLINE SILVA ZANARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

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Processo 1000191-47.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Limite de Carga Horária - Jornada Semanal - Tais Caroline Silva Zanardi - Ante o exposto, com supedâneo no a…

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