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F. F. R. e outros x M. R. B.

ID: 301718237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001064-71.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. F. R. L. R. B.

Polo Passivo:

M. R. B.

Intimação

Advogados:

TAMYRIS REGINA DA SILVA LUIZ

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MICHELE DE OLIVEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001064-71.2025.8.26.0642 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.F.R. - - L.R.B. - M.R.B. - Intimação da parte autora para que proceda ao encaminha…

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F. F. R. e outros x M. R. B.

ID: 322528511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001064-71.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. F. R. L. R. B.

Polo Passivo:

M. R. B.

Intimação

Advogados:

TAMYRIS REGINA DA SILVA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE DE OLIVEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001064-71.2025.8.26.0642 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.F.R. - - L.R.B. - M.R.B. - Manifeste-se o(a) autor(a) da contestação tempestiva, b…

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Processo nº 1001064-71.2025.8.26.0642

ID: 278288983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001064-71.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. F. R. L. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE DE OLIVEIRA ALVES

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ADV: Michele de Oliveira Alves (OAB 394489/SP) Processo 1001064-71.2025.8.26.0642 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: F. F. R. , L. R. B. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 5… ADV: Michele de Oliveira Alves (OAB 394489/SP) Processo 1001064-71.2025.8.26.0642 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: F. F. R. , L. R. B. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 54, defiro a guarda provisória de L. R. B. à genitora Flaviana Fernanda Rodrigues, até decisão final. Servirá a presente decisão como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA. No mais, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência a que alude o art. 695 do CPC, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e do Enunciado nº 35 da ENFAM, processando-se para fins de economia e celeridade processual sob o rito comum, sem prejuízo de posterior designação de audiência de conciliação. Anote-se e observe-se. Desde já, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário líquido, caso empregado for, ou caso não tiver vínculo empregatício, nos parâmetros de 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, devido(s), a partir da citação. Havendo depósito integral ou parcial dos alimentos fixados, expeça-se de imediato a guia de levantamento em favor do alimentado, intimando-se para o levantamento através do defensor (Enunciado 27 encontro dos Juízes de Família do Interior). Isto posto, cite-se e intime-se a parte ré, a fim de que integre a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238), bem como para que tome ciência dos alimentos provisórios arbitrados e ofereça contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sobpena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Defiro o uso dos benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, diante da natureza do direito em discussão. Servirá a presente decisão como CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, cabendo à Serventia expedir o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int.

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F. F. R. e outros x M. R. B.

ID: 330063502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001064-71.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. F. R. L. R. B.

Polo Passivo:

M. R. B.

Intimação

Advogados:

TAMYRIS REGINA DA SILVA LUIZ

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MICHELE DE OLIVEIRA ALVES

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Processo 1001064-71.2025.8.26.0642 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.F.R. - - L.R.B. - M.R.B. - Vistos. 1- Para apreciação do pedido de justiça gratuit… Processo 1001064-71.2025.8.26.0642 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.F.R. - - L.R.B. - M.R.B. - Vistos. 1- Para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se a comprovação da propalada necessidade da parte requerente do benefício, no caso o(a) requerido(a), mediante a apresentação das três últimas declarações de renda (IRPF) feitas junto às autoridades fiscais, bem como cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade e cópia dos extratos de todos os cartões de crédito dos últimos três meses, no prazo de 15 (quinze) dias. Caberá à Serventia certificar acerca de eventuais documentos faltantes e/ou juntados em desacordo ao determinado. 2- Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, as partes deverão indicar as matérias que considerem incontroversas, bem como aquelas que entendam já restarem devidamente comprovadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante dos fatos que as partes entendam remanescerem controvertidas, elas deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Já as questões de direito, para que não se alegue prejuízo, as partes deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se - ADV: TAMYRIS REGINA DA SILVA LUIZ (OAB 502403/SP), MICHELE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 394489/SP), MICHELE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 394489/SP)

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Processo nº 4000110-71.2025.8.26.0642

ID: 310928215

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000110-71.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SILVA E NOBREGA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO ALCÂNTARA BOMM

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Processo 4000110-71.2025.8.26.0642 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba na data de 24/06/2025.

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Rosecheid Freitas Vaz Feitosa x Eduardo Sindelar Valente

ID: 330677515

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000207-71.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSECHEID FREITAS VAZ FEITOSA

Polo Passivo:

EDUARDO SINDELAR VALENTE

Outros

Advogados:

LUIZ PEREIRA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 4000207-71.2025.8.26.0642 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba na data de 18/07/2025.

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Processo nº 1002422-71.2025.8.26.0642

ID: 328575901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002422-71.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002422-71.2025.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Fls. 96: manifeste o autor. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

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Processo nº 1001258-71.2025.8.26.0642

ID: 293537616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001258-71.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASEL AçãO SOCIAL ESTRELA DO LITORAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA ESMERALDA VAGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001258-71.2025.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Asel Ação Social Estrela do Litoral - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. I…

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Processo nº 0000606-71.2025.8.26.0642

ID: 297163795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000606-71.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. S. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO REZENDE ALCANFOR

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CRISTINA MARCIA PASQUALIN

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Processo 0000606-71.2025.8.26.0642 (processo principal 1002704-80.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.V.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no praz…

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Processo nº 1000676-71.2025.8.26.0642

ID: 305811837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000676-71.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ROBERTO DE MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEL JOSE DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000676-71.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marco Roberto de Mattos - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para se manifestar, em 15 …

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