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Silvio Santos Da Silva Nogueira x Fast Engenharia E Montagens S.A. e outros

ID: 318334228

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-91.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO SANTOS DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA

Distribuição

Advogados:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001064-91.2025.5.02.0706 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/vis…

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Silvio Santos Da Silva Nogueira x Fast Engenharia E Montagens S.A. e outros

ID: 325318734

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-91.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO SANTOS DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA

Notificação

Advogados:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001064-91.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: SILVIO SANTOS DA SILVA NOG…

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Silvio Santos Da Silva Nogueira x Fast Engenharia E Montagens S.A. e outros

ID: 325318741

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-91.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO SANTOS DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA

Notificação

Advogados:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001064-91.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: SILVIO SANTOS DA SILVA NOG…

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Silvio Santos Da Silva Nogueira x Fast Engenharia E Montagens S.A. e outros

ID: 327127115

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-91.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO SANTOS DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA

Notificação

Advogados:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001064-91.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: SILVIO SANTOS DA SILVA NOG…

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Silvio Santos Da Silva Nogueira x Fast Engenharia E Montagens S.A. e outros

ID: 327127131

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-91.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO SANTOS DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA

Notificação

Advogados:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

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PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER

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FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001064-91.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: SILVIO SANTOS DA SILVA NOG…

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Silvio Santos Da Silva Nogueira x Fast Engenharia E Montagens S.A. e outros

ID: 317129137

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-91.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO SANTOS DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA

Notificação

Advogados:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001064-91.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: SILVIO SANTOS DA SILVA NOG…

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Silvio Santos Da Silva Nogueira x Fast Engenharia E Montagens S.A. e outros

ID: 323673388

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-91.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO SANTOS DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA

Notificação

Advogados:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001064-91.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: SILVIO SANTOS DA SILVA NOG…

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Silvio Santos Da Silva Nogueira x Fast Engenharia E Montagens S.A. e outros

ID: 320604779

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-91.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO SANTOS DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA

Notificação

Advogados:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001064-91.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: SILVIO SANTOS DA SILVA NOG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001064-91.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: SILVIO SANTOS DA SILVA NOGUEIRA RECLAMADO: FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7483110 proferida nos autos. DECISÃO SOBRE TUTELA PROVISÓRIA I - RELATÓRIO SILVIO SANTOS DA SILVA NOGUEIRA ajuizou reclamação trabalhista em 03/07/2025 em face de FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S.A., THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA, com pedido de tutela provisória para pagamento de salários durante o alegado limbo previdenciário. Vieram os autos conclusos. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO A tutela provisória de urgência será deferida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). Por sua vez, essa tutela não será deferida quando houve perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, § 3º, do CPC). Narra a parte autora que laborou na condição de empregado. Sustenta que a dispensa ocorreu na ocasião de garantia provisória de emprego, um vez que sofrido acidente de trabalho em 05/05/2025. Razão pela qual é nula a rescisão contratual. Informa que desde a dispensa até a concessão de benefício previdenciário não recebeu salários. No caso, a averiguação de acidente de trabalho ou outra causa evidencia a dispensa sem justa causa é matéria fática que requer comprovação nos autos para deferimento da medida. O TRCT (Id e3aeb25) evidencia rescisão antecipada do contrato por tempo determinado. Esse fato, por si só, confirma não ter ocorrido justa causa na vigência contratual com possibilidade para aquisição da estabilidade acidentária. Contudo, o acidente em si é fato que demanda de prova. Verifico que não há nos autos CAT evidenciando que o acidente decorreu do trabalho. Ademais, a solicitação de benefício por incapacidade (Id 9b59fdd) sequer foi deferida e nem consta se tratar de doença acidentária (B-91). Sem isso, não verifico a probabilidade do direito, não tendo como acolher o pleito. Indefiro. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, no pedido de tutela antecipada formulado por SILVIO SANTOS DA SILVA NOGUEIRA decido indeferir. Intime-se o autor. Cite-se a ré. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO SANTOS DA SILVA NOGUEIRA

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Lucca Santos Oliveira Marcelino x Nicom Comercio De Materiais Para Construcoes Ltda

ID: 323428894

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000288-91.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCCA SANTOS OLIVEIRA MARCELINO

Polo Passivo:

NICOM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA

Distribuição

Advogados:

ANTONIO GUSTAVO MARQUES

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RENATA RICARDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA

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Processo 1000288-91.2025.5.02.0706 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 1 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Tatiane Diniz Da Cruz x Iape - Instituto De Apoio A Pessoa Com Deficiencia E A Inclusao Social e outros

ID: 318245064

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000870-91.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE DINIZ DA CRUZ

Polo Passivo:

IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E A INCLUSAO SOCIAL MUNICIPIO DE VITORIA

Distribuição

Processo 1000870-91.2025.5.02.0706 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 05/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/vis…

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