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C. De C. Dos P. R. E E. Do I. P. S. C. x F. De S. C. L. C. V.

ID: 293327790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001065-62.2021.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DOS P. R. E E. DO I. P. S. C.

Polo Passivo:

F. DE S. C. L. C. V.

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO MURCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLAINE CRISTINA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001065-62.2021.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.R.E.I.P.S.C. - S.C.L.C.V. e outros - Fls: 206/210-Manifeste-se o requerente. - ADV: OSCAR LUIS BIS…

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C. De C. Dos P. R. E E. Do I. P. S. C. x F. De S. C. L. C. V.

ID: 307511430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001065-62.2021.8.26.0459

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DOS P. R. E E. DO I. P. S. C.

Polo Passivo:

F. DE S. C. L. C. V.

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO MURCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLAINE CRISTINA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001065-62.2021.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.R.E.I.P.S.C. - S.C.L.C.V. e outros - Ciência ao advogado da parte autora do cadastro e habilitação…

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C. De C. Dos P. R. E E. Do I. P. S. C. x F. De S. C. L. C. V.

ID: 331460377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001065-62.2021.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DOS P. R. E E. DO I. P. S. C.

Polo Passivo:

F. DE S. C. L. C. V.

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO MURCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLAINE CRISTINA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001065-62.2021.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.R.E.I.P.S.C. - S.C.L.C.V. e outros - Vistos. Fls. 218/220: Conforme se denota dos autos, o bem ind… Processo 1001065-62.2021.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.R.E.I.P.S.C. - S.C.L.C.V. e outros - Vistos. Fls. 218/220: Conforme se denota dos autos, o bem indicado pelo exequente está gravado com alienação fiduciária, portanto, sua propriedade é do credor fiduciário, o qual detém posse indireta sobre o veículo. O devedor fiduciário tem a posse direta, mas domínio resolúvel, de modo que não é cabível a penhora sobre o bem que esteja sob a regência da alienação fiduciária, por dívidas do devedor fiduciário com outrem, pois não pode o credor fiduciário responder com seus bens por dívidas de quem detém a posse direta de patrimônio seu. Por outro lado, perfeitamente cabível a penhora dos direitos sobre o referido bem. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LEVANTAMENTO SOBRE A PENHORA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE PRETENSÃO DE REFORMA - DESCABIMENTO Muito embora não seja possível a penhora de bem alienado fiduciariamente por integrar o patrimônio do agente fiduciário e não do fiduciante até a completa resolução do financiamento, é cabível a penhora sobre os direitos do devedor advindos de referido contrato. Aplicação do art. 655 , inciso XI , do Código de Processo Civil . Penhora sobre os direitos deferida. Recurso desprovido (Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado, publicado em 07/07/2014 - Agravo de Instrumento AI 2071288-86.2014.8.26.0000 TJ-SP, Relator Walter Fonseca). Assim, nos termos do art. 845, §1º, CPC, defiro a penhora dos direitos sobre o veículo o veículo marca/modelo VW/NIVUSCL TSI, ano/modelo 2023/2024, placa CVI4E86/SP registrado em nome do executado Tadeu Henrique Leite, todavia, com alienação fiduciária junto ao banco VOLKSWAGEN SA (CNPJ nº 59.109.165/0001-49) Intime-se o (a) devedor (a) na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora dos direitos sobre o veículo. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. No mais, deve a parte exequente manifestar a forma de alienação judicial pretendida, observando-se que fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB 205856/SP), CAROLAINE CRISTINA MARQUES (OAB 471402/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP)

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Processo nº 0000476-53.2024.8.26.0695

ID: 335400115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000476-53.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA DA SILVA APARECIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU CONTESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA JOSEFINA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000476-53.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1001065-72.2017.8.26.0695) (processo principal 1001065-72.2017.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria R…

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S. A. B. L. x L. L. F.

ID: 333643587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002682-09.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. A. B. L.

Polo Passivo:

L. L. F.

Intimação

Advogados:

RONNY HOSSE GATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002682-09.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1001065-02.2022.8.26.0597) (processo principal 1001065-02.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.A.B.L. - L.L.F. - Ao Minis…

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S. A. B. L. x L. L. F.

ID: 333123121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002682-09.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. A. B. L.

Polo Passivo:

L. L. F.

Intimação

Advogados:

RONNY HOSSE GATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002682-09.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1001065-02.2022.8.26.0597) (processo principal 1001065-02.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.A.B.L. - L.L.F. - Sobre a …

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S. G. S. De J. x R. M. Dos S.

ID: 324253154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004337-63.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. G. S. DE J.

Polo Passivo:

R. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

WESLEY WALLACE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004337-63.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001065-15.2020.8.26.0292) (processo principal 1001065-15.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Maria Aparecida Nascimento Gondin x Município De Guzolândia

ID: 335087659

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001065-61.2022.8.26.0060

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA NASCIMENTO GONDIN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUZOLâNDIA

Entrados

Advogados:

THALES NATAL TIENI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA GONZALEZ GALBIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001065-61.2022.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. A. B. L. x L. L. F.

ID: 329944883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002682-09.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. A. B. L.

Polo Passivo:

L. L. F.

Intimação

Advogados:

RONNY HOSSE GATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002682-09.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1001065-02.2022.8.26.0597) (processo principal 1001065-02.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.A.B.L. - L.L.F. - Páginas …

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Daniel Gomes De Oliveira

ID: 331443566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002637-44.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002637-44.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001065-70.2024.8.26.0099) (processo principal 1001065-70.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Paulo Roberto Joa…

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