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Safra Credito Financiamento E Investimento S/A x Edson Pereira Dos Santos

ID: 320156633

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001066-55.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

EDSON PEREIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CLEYTON TIAGO MARTINS DA SILVA

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001066-55.2023.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000387-55.2023.8.26.0660

ID: 297802053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000387-55.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1000387-55.2023.8.26.0660 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Vistos. Fl. 180: Expeça-se o mandado devendo o autor contatar o oficial de just…

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Processo nº 0000414-55.2023.8.26.0660

ID: 319029334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000414-55.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GIULIA CRISTINA VERNILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAÍQUE FLÁVIO HUDINIK

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Processo 0000414-55.2023.8.26.0660 (apensado ao processo 1000092-18.2023.8.26.0660) (processo principal 1000092-18.2023.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Giulia Cristina V…

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Silvio Wallace De Souza x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 333747770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000499-41.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO WALLACE DE SOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

WYLGHOR BARBOSA RODRIGUES SILVA

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TAMER VIDOTTO DE SOUSA

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Processo 0000499-41.2023.8.26.0660 (apensado ao processo 1000484-55.2023.8.26.0660) (processo principal 1000484-55.2023.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indev… Processo 0000499-41.2023.8.26.0660 (apensado ao processo 1000484-55.2023.8.26.0660) (processo principal 1000484-55.2023.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvio Wallace de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o silêncio por parte da executada (fl. 182), HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pela parte autora. Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), anexando as principais peças (inicial, procuração, citação, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculo do valor a ser requisitado, manifestação da parte contrária e despacho que determinou a expedição), visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. No cadastro do incidente, deve, também, observar e cumprir o que dispõe a Resolução CNJ nº 303/2019, especialmente o artigo 6º, do seguinte teor: "Art. 6º No ofício precatório constarão os seguintes dados e informações: I numeração única do processo judicial, número originário anterior, se houver, e data do respectivo ajuizamento; II nome(s) do(s) beneficiário(s) do crédito, do seu procurador, se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro RNE, conforme o caso; III indicação da natureza comum ou alimentar do crédito; IV valor total devido a cada beneficiário e o montante global da requisição, constando o principal corrigido, o índice de juros ou da taxa SELIC, quando utilizada, e o correspondente valor; V a data-base utilizada na definição do valor do crédito; VI data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial; VII data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação; VIII data do reconhecimento da parcela incontroversa, se for o caso; IX a indicação da data de nascimento do beneficiário, em se tratando de crédito de natureza alimentícia e, na hipótese de liquidação da parcela superpreferencial do crédito alimentar perante o juízo da execução, o registro desse pagamento; X a natureza da obrigação (assunto) a que se refere à requisição, de acordo com a Tabela Única de Assuntos TUA do CNJ; XI o número de meses NM a que se refere à conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA, conforme o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; XII o órgão a que estiver vinculado o empregado ou servidor público, civil ou militar, da administração direta, quando se tratar de ação de natureza salarial, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista, caso conste dos autos; e XIII quando couber, o valor: a) das contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS; e c) de outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado." Após, providencie o(a) i. Procurador(a) a juntada aos autos do comprovante de cadastro do incidente. Prazo: 10 dias. Certifique-se nos autos de conhecimento, arquivando-se este incidente. Intime-se. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), WYLGHOR BARBOSA RODRIGUES SILVA (OAB 470615/SP)

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Sueli Guimarães Dos Santos x Caixa Beneficente Servidores Do Brasil

ID: 333787471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000759-68.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUELI GUIMARãES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA BENEFICENTE SERVIDORES DO BRASIL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

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JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA

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Processo 0000759-68.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001066-39.2023.8.26.0439) (processo principal 1001066-39.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sueli Guima…

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A. A. B. Dos S. x J. F. S. J. S.

ID: 323687701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000679-37.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. B. DOS S.

Polo Passivo:

J. F. S. J. S.

Intimação

Advogados:

VAGNER BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO MIRANDA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNALDO JOSÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000679-37.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001066-79.2018.8.26.0450) (processo principal 1001066-79.2018.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Usufruto e Administração dos Bens de Fil…

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Sueli Guimarães Dos Santos x Caixa Beneficente Servidores Do Brasil

ID: 309920643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000759-68.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUELI GUIMARãES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA BENEFICENTE SERVIDORES DO BRASIL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000759-68.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001066-39.2023.8.26.0439) (processo principal 1001066-39.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sueli Guima…

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J. B Agostini & Cia Ltda-Me x Construtora Jordão & Bergamin Ltda

ID: 327135204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004681-91.2017.8.26.0236

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. B AGOSTINI & CIA LTDA-ME

Polo Passivo:

CONSTRUTORA JORDãO & BERGAMIN LTDA

Intimação

Advogados:

JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI

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ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

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Processo 0004681-91.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1001066-76.2017.8.26.0236) (processo principal 1001066-76.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J. B Ag…

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Processo nº 0000192-42.2025.8.26.0620

ID: 306790506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000192-42.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAPELLOTTI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

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Processo 0000192-42.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001066-44.2024.8.26.0620) (processo principal 1001066-44.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Papellotti Li…

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Processo nº 0001790-44.2025.8.26.0066

ID: 314191085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001790-44.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAUQUIR DE AGUIAR RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO

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DANIEL ADAMO SIMURRO

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Processo 0001790-44.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1001066-91.2023.8.26.0066) (processo principal 1001066-91.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dauquir de Aguiar Ribeiro Junio…

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