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Processo 1001067-28.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jair Adriano Martins dos Santos - Primeiramente, comunique-se o E. Colégio Recursal do julgamento destes autos, anexando cópia da sentença proferida às fls. 155/160, a fim de i… Ver mais
Processo 1001067-28.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jair Adriano Martins dos Santos - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Para a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001843-28.2025.8.26.0318; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Leme; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi… Ver mais
Processo 4000210-28.2025.8.26.0318 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme na data de 01/07/2025. Ver mais
Processo 1002032-06.2025.8.26.0318 (apensado ao processo 1001358-28.2025.8.26.0318) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ellen Olimpio Lopes Paulino - Ana Maria Lopes Medeiros - - Patricia Domingues Baranyi Di Camillo - Vistos, Defiro os benefícios … Ver mais

Processo nº 1000679-28.2025.8.26.0318

ID: 293497042
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000679-28.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.S.C. - Intimação da exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 141. - ADV: GABRIELA CAFFE CARMONA (OAB 517885/SP) Ver mais

Processo nº 1500132-28.2025.8.26.0318

ID: 322465010
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500132-28.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE LEANDRO VIEIRA - Intime-se a defesa para no prazo legal apresentar razões de recurso. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Ver mais

R. B. x L. B. M.

ID: 332996568
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000776-28.2025.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - R.B. - L.B.M. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa de oficial de justiça, retro juntada. - ADV: ARNALDO CAMILLO JUNIOR (OAB 517409/SP), JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP) Ver mais

Processo nº 1002522-28.2025.8.26.0318

ID: 325047163
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002522-28.2025.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) de oficial de justiça, retro juntada(s). - ADV: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP) Ver mais

Processo nº 1001746-28.2025.8.26.0318

ID: 328660706
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001746-28.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sara Guedes Vicente - Vista à parte Autora a fim de manifestar-se, em 15 dias, diante da contestação apresentada (art. 335 do CPC). - ADV: THIAGO CORTE UZUN (OAB 336607/SP) Ver mais
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