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Processo nº 1001067-31.2025.8.26.0220

ID: 277003976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001067-31.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline Rodrigues Barbosa (OAB 428311/SP) Processo 1001067-31.2025.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Ronaldo dos Santos - Vistos. Foi determinado ao autor a comprovaçã…

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Processo nº 1000970-31.2025.8.26.0220

ID: 294634494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000970-31.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000970-31.2025.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Aguardando recolhimento de taxa para citação. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/…

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Processo nº 1000097-31.2025.8.26.0220

ID: 317437670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000097-31.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RODOLFO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000097-31.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.P.A. - Vistos. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: CARLOS RODOLFO DOS SANTOS (OAB 338568/SP)

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Ronaldo Dos Santos x Revel Câmbio Automático

ID: 303256562

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2179547-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

REVEL CâMBIO AUTOMáTICO

Despacho

Advogados:

ALINE RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2179547-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2179547-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Ronaldo dos Santos - Agravado: Revel Câmbio Automático - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2179547-92.2025.8.26.0000 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2179547-92.2025.8.26.0000 Comarca: Guaratinguetá 1ª Vara Processo nº: 1001067-31.2025.8.26.0220 Agravante: Ronaldo dos Santos Agravado: Revel Cambio Automático Juiz(a): Luciane Cristina Silva Tavares Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 06 (fls. 27 dos autos originários) que, em ação de busca e apreensão c.c indenização por danos morais e materiais e pedido liminar, indeferiu a gratuidade da justiça ao autor. Inconformado, o autor, ora agravante, sustenta, em síntese, que não agiu com acerto o MM. Juízo a quo na medida em que sua situação financeira atual não lhe permite o recolhimento das custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Aduz que a r. decisão incorreu em cerceamento de defesa, posto que não foram exauridos os pedidos para que o requerente demonstrasse sua hipossuficiência. Afirma que, para o autor, bastaria apresentar seu salário e seu custo maior com o aluguel. Assim, restaria ao MM. Juízo solicitar os meios específicos pelos quais se requer a comprovação da hipossuficiência do autor. Pugna pela concessão da antecipação de tutela recursal e, ao final, pelo provimento do recurso. Recurso tempestivo (fls. 31 dos autos originários) e não preparado, considerando o objeto do recurso, sendo dispensada a juntada das peças obrigatórias na forma do artigo 1.017, § 5º, do Estatuto Processual. Presentes os requisitos legais (artigos 300, caput, 995, § único e 1.019, inciso I, todos do Código de Processo Civil), concede-se a antecipação de tutela recursal pleiteada quanto aos efeitos da r. decisão agravada, uma vez que o cumprimento da r. decisão, desde logo, terá caráter irreversível. Por fim, deverá o agravante, no prazo de 5 dias, trazer extratos de movimentação bancária dos três últimos meses, de todas as suas contas bancárias, relatório do Registrato junto ao Banco Central (Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS)), bem como quaisquer outros documentos que demonstrem que faz jus ao benefício. Comunique-se esta decisão ao MM. Juízo a quo, servindo o presente como ofício. Desnecessária a intimação da agravada para resposta, uma vez que ainda não formada a relação jurídico processual. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos à conclusão. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Aline Rodrigues Barbosa (OAB: 428311/SP) - 5º andar

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Processo nº 1000970-31.2025.8.26.0220

ID: 277039297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000970-31.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1000970-31.2025.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Ao autor, em termos de prosseguimento.

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Processo nº 1000970-31.2025.8.26.0220

ID: 308861603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000970-31.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000970-31.2025.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Republico o ato ordinatório de fls. 75: "Aguardando recolhimento de taxa para citaçã…

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Processo nº 1003104-31.2025.8.26.0220

ID: 312514279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003104-31.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE MONTANARI GRANUZZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003104-31.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.S. - Vistos. Ante a existência de interesse do incapaz SAMUEL , abra-se vista ao Ministério Público. Após, to…

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Processo nº 1002716-31.2025.8.26.0220

ID: 294155909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002716-31.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. A. M. C. S. A. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002716-31.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.M.C. - - S.A.M.C. - Vistos. Defiro justiça gratuita às Autoras. Anote-se. Ao Ministério Público. Int-se. - …

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Processo nº 1002231-31.2025.8.26.0220

ID: 309955668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002231-31.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN SIMõES DE CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CILENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002231-31.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Willian Simões de Castilho - Fls. 93: Ciência às partes do desbloqueio RENAJUD realizado no veículo listado à fl. 54. …

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Processo nº 0000706-31.2025.8.26.0220

ID: 294055637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000706-31.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARQUES OSÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000706-31.2025.8.26.0220 (processo principal 1000469-14.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ismael de Jesus - Manifeste-se o Autor, no prazo de 5 dias, sobre certidão n…

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