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Processo nº 1001067-41.2025.8.26.0346

ID: 323270857
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-41.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evanilda C. M. de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na … Ver mais

Processo nº 1000097-41.2025.8.26.0346

ID: 315567734
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000097-41.2025.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Devidamente recolhida a diligência do Oficial de Justiça, cumpra-se o despacho de fl. 100. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Ver mais

Processo nº 0000415-41.2025.8.26.0346

ID: 301857734
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000415-41.2025.8.26.0346 (processo principal 1001552-75.2024.8.26.0346) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Ursula Patricia Sanches Rufino - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença aprese… Ver mais

Processo nº 1000776-41.2025.8.26.0346

ID: 321034894
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000776-41.2025.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(a) advogado(a), para se manifestar sobre a juntada da Certidão do Oficial de Justiça Negativa, no Prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZY… Ver mais

Processo nº 1000388-41.2025.8.26.0346

ID: 313387085
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000388-41.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aurea dos Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: GABRIEL LOPES D… Ver mais

Processo nº 1000097-41.2025.8.26.0346

ID: 300571208
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000097-41.2025.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Fl. 99: Expeça-se novo mandado para cumprimento no endereço indicado na inicial. Previamente, deverá a parte autora comprovar o recolhimento da diligência do … Ver mais

Processo nº 1000194-41.2025.8.26.0346

ID: 306278183
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000194-41.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Renato Pinheiro - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela requerida, uma vez que tempestivos. Às contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem elas, remetam-se os presen… Ver mais
Intimação
Processo 1000970-41.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - S.B.R. - Tendo em vista que a requerida em sua contestação, alegou matéria do artigo 337 do CPC e/ou juntou novos documentos aos autos, fica o(a) autor(a) intimado a manifestar-se sobre … Ver mais

Processo nº 0000415-41.2025.8.26.0346

ID: 295518373
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000415-41.2025.8.26.0346 (processo principal 1001552-75.2024.8.26.0346) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Ursula Patricia Sanches Rufino - Feito nº 2024/000978 Vistos. Intime-se a fazenda executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querend… Ver mais
Processo 1000873-41.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - E. Ferraz Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Tendo em vista que a requerida em sua contestação, alegou matéria do artigo 337 do CPC e/ou juntou novos documen… Ver mais