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Processo nº 1001067-45.2023.8.26.0238

ID: 295999870
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MIRIELE SANTOS DO NASCIMENTO
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JONAS OLIVEIRA DOS SANTOS
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Processo 1001067-45.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jaques Douglas Rogerio - Para tentativa de citação, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (…
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Marcos Augusto Franco x Banco Do Brasil S.A.

ID: 328182382
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Advogados:
LUIS CÉZAR TAVARES DOS SANTOS
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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
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Processo 0001453-58.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1002328-45.2023.8.26.0238) (processo principal 1002328-45.2023.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devoluç…
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Processo nº 1001270-70.2024.8.26.0238

ID: 312163380
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUCIANO JOSÉ DE CASTRO CUNHA
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Processo 1001270-70.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1504982-45.2023.8.26.0238) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Daniela Pinheiro Telles - Manifeste-se o(a) embargante sobre os docum…
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Advogados:
JOSÉ MARIO FERNANDES
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EDUARDO CHALFIN
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Processo 0001262-13.2024.8.26.0238 (processo principal 1002037-45.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - José Mario Fernandes - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRED…
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Advogados:
LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES
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ADV: Licele Corrêa da Silva Fernandes (OAB 129377/SP) Processo 0001773-45.2023.8.26.0238 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Licele Corrêa da Silva Fernandes, Licele Corrêa da…
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B. A. R. Da S. x A. R. Dos S.

ID: 293593911
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VANESSA FLORA RIGODI
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LUCIANA DOS SANTOS
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Processo 1000970-45.2023.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.R.S. e outro - A.R.S. - Vista dos autos aos interessados para manifestarem-se no prazo de 15 dias, sobre o E…
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Advogados:
REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA
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Processo 0000221-45.2023.8.26.0238 (processo principal 1000979-46.2019.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Regiane de Fatima Godinho de …
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Processo nº 1500520-45.2023.8.26.0238

ID: 319751417
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Advogados:
DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
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Processo 1500520-45.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO APARECIDO ENCARNAÇÃO DE OLIVEIRA - Vistos. Homologo o cálculo de fl. 118, para que produza seus legais e juríd…
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Processo nº 1500714-45.2023.8.26.0238

ID: 311138303
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ODIR VIEIRA BASTOS
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Processo 1500714-45.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.A.S.R. - Ciência ao defensor do teor da decisão retro que recebeu a denúnc…
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Processo nº 1500714-45.2023.8.26.0238

ID: 326448981
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ODIR VIEIRA BASTOS
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Processo 1500714-45.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.A.S.R. - Ciência ao defensor do teor da decisão retro que recebeu a denúnc…
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