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Andrea Cristina Floriano Figueira e outros x Jardim Regina Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 300943944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-71.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA FLORIANO FIGUEIRA PAULO SERGIO FIGUEIRA

Polo Passivo:

JARDIM REGINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SCOPEL SPE-01 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Intimação

Advogados:

TADEU ANTONIO BORBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BURINI FÁVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES VIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-71.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio Figueira - - Andrea Cristina Floriano Figueira - Jardim Regina Empreendim…

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Andrea Cristina Floriano Figueira e outros x Jardim Regina Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 308007171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-71.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA FLORIANO FIGUEIRA PAULO SERGIO FIGUEIRA

Polo Passivo:

JARDIM REGINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SCOPEL SPE-01 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Intimação

Advogados:

TADEU ANTONIO BORBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BURINI FÁVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES VIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-71.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio Figueira - - Andrea Cristina Floriano Figueira - Jardim Regina Empreendim…

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Andrea Cristina Floriano Figueira e outros x Jardim Regina Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 325914018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003425-21.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA FLORIANO FIGUEIRA PAULO SERGIO FIGUEIRA

Polo Passivo:

JARDIM REGINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SCOPEL SPE-01 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Intimação

Advogados:

TADEU ANTONIO BORBA

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GUSTAVO BURINI FÁVARO

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AIRES VIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003425-21.2025.8.26.0079 (processo principal 1001067-71.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio Figueira - - Andrea Cristina… Processo 0003425-21.2025.8.26.0079 (processo principal 1001067-71.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio Figueira - - Andrea Cristina Floriano Figueira - Jardim Regina Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Scopel Spe-01 Empreendimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Mantenho a gratuidade judiciária. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Caso a intimação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 15 dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via Bacenjud, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Se não localizados ativos financeiros do(s) executado(s), fica deferida desde logo a expedição de mandado de penhora e avaliação. Observe a serventia e as partes, conforme o caso, o recolhimento prévio das despesas previstas no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024. Intime-se. - ADV: TADEU ANTONIO BORBA (OAB 219647/SP), TADEU ANTONIO BORBA (OAB 219647/SP), GUSTAVO BURINI FÁVARO (OAB 357230/SP), GUSTAVO BURINI FÁVARO (OAB 357230/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)

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W. A. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294382761

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501296-71.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

W. A. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501296-71.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ss Edificações - Sergio Luiz Da Silva x Luiz Danilo Xavier De Lima

ID: 332524469

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004559-71.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SS EDIFICAçõES - SERGIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZ DANILO XAVIER DE LIMA

Entrados

Advogados:

LUIZ FERNANDO VERPA

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EDSON LUIZ CONEGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1004559-71.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Unimed De Botucatu Cooperativa De Trabalhos Médicos x Marcos Roberto Baptista

ID: 278332272

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003686-71.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHOS MéDICOS

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO BAPTISTA

Distribuídos

Advogados:

FELIPE THOMAS TOWNSEND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1003686-71.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francisco Benedito De Andrade x D Tobias Promoções Artisticas Ltda e outros

ID: 333485226

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007954-71.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BENEDITO DE ANDRADE

Polo Passivo:

D TOBIAS PROMOçõES ARTISTICAS LTDA PAULO FABRICIO DE ANDRADE TOBIAS

Entrados

Advogados:

CLOVIS DO CARMO FEITOSA

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FAGNER FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANAISA CHRISTIANE BOSCO PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLE FAISTINGUER FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1007954-71.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005740-90.2023.8.26.0079

ID: 325410903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005740-90.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR LEONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005740-90.2023.8.26.0079 (processo principal 1004850-71.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S.L. - Vistos. Retro: Defiro. Reitere-se o ofício expedido à fl. 151 (Vivo). …

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Processo nº 0003395-54.2023.8.26.0079

ID: 304075427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003395-54.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003395-54.2023.8.26.0079 (processo principal 1002910-71.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Presbiteriano de Educação - Vistos. Nos termos da …

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A. F. Do P. C. x A. M. Z. C.

ID: 308640287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1005335-71.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DO P. C.

Polo Passivo:

A. M. Z. C.

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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ANAISA CHRISTIANE BOSCO PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005335-71.2022.8.26.0079 - Regulamentação da Convivência Familiar - Tutela de Urgência - A.F.P.C. - A.M.Z.C. - Solicitação ao advogado para providenciar a impressão de sua certidão de hon…

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