Resultados para "1001068-10.2024.8.26.0201" – Página 1 de 165

A. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328674920

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501879-10.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANTONIO FRANCELINO

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1501879-10.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331274736

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501879-10.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO FRANCELINO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501879-10.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. A. De S. G. B. x C. T. G. B.

ID: 316674370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000707-10.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DE S. G. B.

Polo Passivo:

C. T. G. B.

Intimação

Advogados:

MAIARA SANTANA ZERBINI

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DIOGO SIMIONATO ALVES

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Processo 0000707-10.2024.8.26.0201 (processo principal 1000326-19.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.A.S.G.B. - C.T.G.B. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se.…

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Processo nº 1501879-10.2024.8.26.0201

ID: 317754267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501879-10.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCELINO

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Processo 1501879-10.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.S.S. - Vistos. Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiç…

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A. V. G. V. x B. C. G. V.

ID: 319743012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001941-10.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. V. G. V.

Polo Passivo:

B. C. G. V.

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA

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JOSIANE CRISTINA FERNANDES

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Processo 1001941-10.2024.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.G.V. - B.C.G.V. - Fls. 87/93: Manifeste-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO …

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F. Da S. C. x A. F. C. M.

ID: 331623025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004560-10.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. DA S. C.

Polo Passivo:

A. F. C. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO BONATTO LONGO

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LUANA DE OLIVEIRA MATOS LAVARDA

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Processo 1004560-10.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.S.C. - A.F.C.M. - Ciência aos interessados da averbação do reconhecimento/dissolução da sociedade de …

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Bruna Garcia Knafelç Tomaszewski x Âmbar Energia / Âmbar Cooperativa De Energias Renováveis / Cooperativa Mbar Cooperativa De Energias Renováveis e outros

ID: 333590618

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001068-10.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA GARCIA KNAFELç TOMASZEWSKI

Polo Passivo:

ÂMBAR ENERGIA / ÂMBAR COOPERATIVA DE ENERGIAS RENOVáVEIS / COOPERATIVA MBAR COOPERATIVA DE ENERGIAS RENOVáVEIS HNK BR INDúSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MARCHIONI

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FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO

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LUCIANA POLITANO DE LUCENA

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BRUNA GARCIA KNAFELÇ TOMASZEWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA BENTEO GUEDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001068-10.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001068-10.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apte/Apda: Bruna Garcia Knafelç Tomaszewski (Justiça Gratuita) - Apelado: Âmbar Energia / Âmbar Cooperativa de Energias Renováveis / Cooperativa Mbar Cooperativa de Energias Renováveis - Apdo/Apte: Hnk Br Indústria de Bebidas Ltda - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento em parte ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso adesivo da ré. V. U. - LEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS. CONFIGURADA. REQUERIDA QUE VIABILIZOU A ADESÃO DA AUTORA A EMPRESAS PARCEIRAS GERADORAS DE ENERGIA, RESTANDO EVIDENTE SUA PARTICIPAÇÃO DA CADEIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 7º, § ÚNICO, 25, § 1º, E 34 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MATÉRIA REJEITADA.AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA E DA REQUERIDA BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A. CONTRATO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE EXCEDENTES ORIUNDOS DA ÂMBAR COOPERATIVA DE ENERGIA RENOVÁVEIS E TERMO DE ADESÃO, POR FORÇA DO QUAL A AUTORA ADERIU, NA QUALIDADE DE COOPERADA, AO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE ENERGIA MEDIANTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AOS CRÉDITOS DA ENERGIA EXCEDENTE PRODUZIDA PELA RÉ E INJETADA EM SUA REDE. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, POR PARTE DAS REQUERIDAS, QUE NÃO SE MOSTROU ABUSIVA. PREVISÃO CONTRATUAL VERIFICADA. COMPROVADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS REQUERIDAS QUANTO À TRANSPARÊNCIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELO CONSUMO DE ENERGIA. REQUERENTE QUE TENTOU RESOLVER A QUESTÃO, ADMINISTRATIVAMENTE, SEM ÊXITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR INDENIZATÓRIO (R$ 8.000,00) QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. PAGAMENTOS DE VALORES EM DUPLICIDADE NÃO OBSERVADOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO, EM DOBRO, QUE NÃO SE JUSTIFICA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE SE MANTÉM. REQUERENTE QUE SUCUMBIU DO SEU PEDIDO DE PAGAMENTO EM DOBRO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUE COMPORTAM MAJORAÇÃO PARA 20%, PORQUE FIXADOS EM QUANTIA IRRISÓRIA.RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS DE SEUS PATRONOS. RECURSO ADESIVO DA RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia Benteo Guedes (OAB: 431592/SP) - Bruna Garcia Knafelç Tomaszewski (OAB: 458979/SP) - Luciana Politano de Lucena (OAB: 415548/SP) - Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) - Thiago Marchioni (OAB: 289058/SP) - 5º andar

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Bruna Cristina Dos Santos x Fabiana Biazolli Santana

ID: 324806273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-10.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FABIANA BIAZOLLI SANTANA

Intimação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO

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ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR

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Processo 0000513-10.2024.8.26.0201 (processo principal 1002417-82.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Bruna Cristina dos Santos - Fabiana Biazolli Santana - Ciência da respo…

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Bruna Cristina Dos Santos x Fabiana Biazolli Santana

ID: 324816145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-10.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FABIANA BIAZOLLI SANTANA

Intimação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR

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Processo 0000513-10.2024.8.26.0201 (processo principal 1002417-82.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Bruna Cristina dos Santos - Fabiana Biazolli Santana - Ciência da respo…

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Bruna Cristina Dos Santos x Fabiana Biazolli Santana

ID: 324815505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-10.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FABIANA BIAZOLLI SANTANA

Intimação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR

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Processo 0000513-10.2024.8.26.0201 (processo principal 1002417-82.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Bruna Cristina dos Santos - Fabiana Biazolli Santana - Ciência da respo…

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