Resultados para "1001068-36.2024.5.02.0263" – Página 1 de 147

Autometal S/A e outros x Jose Carlos Rocha Barbosa

ID: 276944197

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001068-36.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUTOMETAL S/A MARIO ALBERTO GARCIA GONZALEZ

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ROCHA BARBOSA

Distribuição

Advogados:

DIEGO PERINELLI MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CEREJA SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE REGINA SCARANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUES DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MOURAO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001068-36.2024.5.02.0263 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 1 na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Autometal S/A e outros x Jose Carlos Rocha Barbosa

ID: 329809373

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001068-36.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AUTOMETAL S/A MARIO ALBERTO GARCIA GONZALEZ

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ROCHA BARBOSA

Notificação

Advogados:

DIEGO PERINELLI MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CEREJA SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE REGINA SCARANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUES DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MOURAO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES RORSum 1001068-36.2024.5.02.0263 RECORRENTE: AUTOMETAL S/A RECORR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Autometal S/A e outros x Jose Carlos Rocha Barbosa

ID: 329809393

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001068-36.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AUTOMETAL S/A MARIO ALBERTO GARCIA GONZALEZ

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ROCHA BARBOSA

Notificação

Advogados:

DIEGO PERINELLI MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CEREJA SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE REGINA SCARANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUES DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MOURAO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES RORSum 1001068-36.2024.5.02.0263 RECORRENTE: AUTOMETAL S/A RECORR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De Sao Paulo e outros x Tania Maria De Souza

ID: 316969777

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000292-36.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

TANIA MARIA DE SOUZA

Distribuição

Advogados:

VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LEURY RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000292-36.2024.5.02.0263 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Carlos Rocha Barbosa e outros x Autometal S/A

ID: 256635424

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001068-36.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ROCHA BARBOSA MARIO ALBERTO GARCIA GONZALEZ

Polo Passivo:

AUTOMETAL S/A

Notificação

Advogados:

DIEGO PERINELLI MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CEREJA SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUES DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE REGINA SCARANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MOURAO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001068-36.2024.5.02.0263 : JOSE CARLOS ROCHA BARBOSA : AUTOMETAL S/A INTIMAÇÃO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001068-36.2024.5.02.0263 : JOSE CARLOS ROCHA BARBOSA : AUTOMETAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25fe74b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Em razão do quanto exposto e à vista do que mais dos autos consta, julgo extintas com resolução de mérito as pretensões objeto da presente demanda relativas às parcelas vencidas anteriormente a 21/04/2019, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil, bem como PROCEDENTES EM PARTE os pedidos movidos por JOSÉ CARLOS ROCHA BARBOSA em face de AUTOMETAL S/A para condená-la ao pagamento das seguintes verbas deferidas na fundamentação que passa a fazer parte integrante deste decisum: a) adicional de insalubridade em grau médio, pelo período imprescrito, excetuando-se os lapsos temporais em que houve a entrega do EPI (fichas às fls. 108-109) e eventuais períodos de afastamento, com reflexos em férias acrescida do terço constitucional, 13º salário e depósitos fundiários. Para fins de cálculo, considerar o tempo de vida útil dos EPIs de 6 semanas, conforme informação do expert (fl. 232). Deverá a ré apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário no prazo de 5 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa cominatória a ser oportunamente fixada. Os valores apresentados na exordial em relação a cada pedido não limitam o montante a ser apurado em sede de liquidação, consoante decisão proferida pela Subseção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (Emb-RR 555-36.2021.5.09.0024, julgamento 30.11.2023, publicação em 07.12.2023). Para evitar-se eventual enriquecimento sem causa por parte do autor, determina-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. Concedo ao reclamante os benefícios da gratuidade judiciária prevista no art. 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Honorários advocatícios, correção monetária, juros, descontos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação. Honorários periciais fixados em R$4.000,00 a cargo da reclamada, pois sucumbente nas pretensões objeto da perícia (insalubridade). A atualização monetária dos honorários periciais é fixada pelo artigo 1º da Lei nº 6.899/81, aplicável a débitos resultantes de decisões judiciais, porquanto a referida verba ostenta a natureza de despesa processual, não possuindo caráter alimentar a justificar a aplicação do critério de correção dos débitos trabalhistas, de acordo com a OJ nº 198 da SBDI-1 do C. TST. Por fim, as partes também deverão se atentar para o fato de que basta ao Juízo declinar as suas razões de decidir, não havendo o dever de enfrentar cada um dos argumentos lançados pelas partes, sendo, portanto, inadequado o manejo de embargos de declaração visando análise exaustiva de cada ponto lançado. Custas pela reclamada no importe de R$300,00 calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$15.000,00. Intimem-se. Nada mais. IVAN ALBERTO LONGO PALMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS ROCHA BARBOSA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Carlos Rocha Barbosa e outros x Autometal S/A

ID: 256635528

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001068-36.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ROCHA BARBOSA MARIO ALBERTO GARCIA GONZALEZ

Polo Passivo:

AUTOMETAL S/A

Notificação

Advogados:

DIEGO PERINELLI MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CEREJA SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUES DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE REGINA SCARANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MOURAO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001068-36.2024.5.02.0263 : JOSE CARLOS ROCHA BARBOSA : AUTOMETAL S/A INTIMAÇÃO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001068-36.2024.5.02.0263 : JOSE CARLOS ROCHA BARBOSA : AUTOMETAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25fe74b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Em razão do quanto exposto e à vista do que mais dos autos consta, julgo extintas com resolução de mérito as pretensões objeto da presente demanda relativas às parcelas vencidas anteriormente a 21/04/2019, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil, bem como PROCEDENTES EM PARTE os pedidos movidos por JOSÉ CARLOS ROCHA BARBOSA em face de AUTOMETAL S/A para condená-la ao pagamento das seguintes verbas deferidas na fundamentação que passa a fazer parte integrante deste decisum: a) adicional de insalubridade em grau médio, pelo período imprescrito, excetuando-se os lapsos temporais em que houve a entrega do EPI (fichas às fls. 108-109) e eventuais períodos de afastamento, com reflexos em férias acrescida do terço constitucional, 13º salário e depósitos fundiários. Para fins de cálculo, considerar o tempo de vida útil dos EPIs de 6 semanas, conforme informação do expert (fl. 232). Deverá a ré apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário no prazo de 5 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa cominatória a ser oportunamente fixada. Os valores apresentados na exordial em relação a cada pedido não limitam o montante a ser apurado em sede de liquidação, consoante decisão proferida pela Subseção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (Emb-RR 555-36.2021.5.09.0024, julgamento 30.11.2023, publicação em 07.12.2023). Para evitar-se eventual enriquecimento sem causa por parte do autor, determina-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. Concedo ao reclamante os benefícios da gratuidade judiciária prevista no art. 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Honorários advocatícios, correção monetária, juros, descontos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação. Honorários periciais fixados em R$4.000,00 a cargo da reclamada, pois sucumbente nas pretensões objeto da perícia (insalubridade). A atualização monetária dos honorários periciais é fixada pelo artigo 1º da Lei nº 6.899/81, aplicável a débitos resultantes de decisões judiciais, porquanto a referida verba ostenta a natureza de despesa processual, não possuindo caráter alimentar a justificar a aplicação do critério de correção dos débitos trabalhistas, de acordo com a OJ nº 198 da SBDI-1 do C. TST. Por fim, as partes também deverão se atentar para o fato de que basta ao Juízo declinar as suas razões de decidir, não havendo o dever de enfrentar cada um dos argumentos lançados pelas partes, sendo, portanto, inadequado o manejo de embargos de declaração visando análise exaustiva de cada ponto lançado. Custas pela reclamada no importe de R$300,00 calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$15.000,00. Intimem-se. Nada mais. IVAN ALBERTO LONGO PALMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AUTOMETAL S/A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Paulo Pereira Miranda x Nas Sneakers Comercio De Calcados Ltda e outros

ID: 322365884

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000777-36.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO PEREIRA MIRANDA

Polo Passivo:

NAS SNEAKERS COMERCIO DE CALCADOS LTDA NM MONKEY COMERCIO DE VESTUARIO - EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000777-36.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: MARCOS PAULO PEREIRA MIRANDA RECLAMADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Paulo Pereira Miranda x Nas Sneakers Comercio De Calcados Ltda e outros

ID: 259023763

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000777-36.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO PEREIRA MIRANDA

Polo Passivo:

NAS SNEAKERS COMERCIO DE CALCADOS LTDA NM MONKEY COMERCIO DE VESTUARIO - EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000777-36.2024.5.02.0263 : MARCOS PAULO PEREIRA MIRANDA : NM MONKEY COMERCIO DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aurum Bike Pecas Para Bicicletas Eireli e outros x Aurum Bike Pecas Para Bicicletas Eireli e outros

ID: 322639203

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000001-36.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AURUM BIKE PECAS PARA BICICLETAS EIRELI MARCIO SANTOS FRANCA

Polo Passivo:

AURUM BIKE PECAS PARA BICICLETAS EIRELI MARCIO SANTOS FRANCA

Notificação

Advogados:

ILARIO SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE FIGUEIREDO BORGES MANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA ROT 1000001-36.2024.5.02.0263 RECORRENTE: MARCIO SANTOS FRAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aurum Bike Pecas Para Bicicletas Eireli e outros x Aurum Bike Pecas Para Bicicletas Eireli e outros

ID: 322639218

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000001-36.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AURUM BIKE PECAS PARA BICICLETAS EIRELI MARCIO SANTOS FRANCA

Polo Passivo:

AURUM BIKE PECAS PARA BICICLETAS EIRELI MARCIO SANTOS FRANCA

Notificação

Advogados:

ILARIO SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE FIGUEIREDO BORGES MANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA ROT 1000001-36.2024.5.02.0263 RECORRENTE: MARCIO SANTOS FRAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1463 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes