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Processo nº 1001068-70.2025.8.26.0493

ID: 318764800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001068-70.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - SICOOB COOPEREMB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001068-70.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Sicoob Cooperemb - Vistos. É inolvidável que um dos principais mot… Processo 1001068-70.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Sicoob Cooperemb - Vistos. É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (duração razoável do processo), priorizando-se, para tanto, a solução consensual dos conflitos (CPC, arts. 3º, §§ 2º e 3º, 165 ss. e 334). Ocorre que a designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao sobredito ideal, acutilando o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF), que foi reverberado no art. 4º do CPC. A propósito, não se pode ignorar que os mecanismos de solução consensual de conflitos, preconizados nos arts. 165 e seguintes do CPC, ainda carecem de melhor estruturação para atender à mens da lei processual atual. Portanto, considerando que, no caso presente caso, a impessoalidade da relação havida entre as partes e as demais circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, delibero por postergar para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, incisos V e VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. Evidentemente, nada impede que as partes, a qualquer tempo (inclusive no prazo da contestação), apresentem proposta de acordo, em petição conjunta, para homologação judicial, atendendo-se o disposto no art. 6º do CPC, segundo o qual, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (princípio da cooperação). Posto isto, cite-se o(s) réu(s), nos termos da lei (art. 238 e seguintes do CPC), com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) contestação, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 231, I, CPC), se a citação for por carta, ou do mandado cumprido (art. 231, II, CPC), se feita pelo oficial de justiça, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial (art. 344, CPC). Servirá a presente como carta ou mandado de citação, e o recibo que a acompanhar valerá como comprovante de que a citação se efetivou. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)

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Processo nº 1001068-70.2025.8.26.0493

ID: 335091234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001068-70.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - SICOOB COOPEREMB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001068-70.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Sicoob Cooperemb - Vistos. É inolvidável que um dos principais mot… Processo 1001068-70.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Sicoob Cooperemb - Vistos. É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (duração razoável do processo), priorizando-se, para tanto, a solução consensual dos conflitos (CPC, arts. 3º, §§ 2º e 3º, 165 ss. e 334). Ocorre que a designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao sobredito ideal, acutilando o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF), que foi reverberado no art. 4º do CPC. A propósito, não se pode ignorar que os mecanismos de solução consensual de conflitos, preconizados nos arts. 165 e seguintes do CPC, ainda carecem de melhor estruturação para atender à mens da lei processual atual. Portanto, considerando que, no caso presente caso, a impessoalidade da relação havida entre as partes e as demais circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, delibero por postergar para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, incisos V e VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. Evidentemente, nada impede que as partes, a qualquer tempo (inclusive no prazo da contestação), apresentem proposta de acordo, em petição conjunta, para homologação judicial, atendendo-se o disposto no art. 6º do CPC, segundo o qual, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (princípio da cooperação). Posto isto, cite-se o(s) réu(s), nos termos da lei (art. 238 e seguintes do CPC), com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) contestação, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 231, I, CPC), se a citação for por carta, ou do mandado cumprido (art. 231, II, CPC), se feita pelo oficial de justiça, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial (art. 344, CPC). Servirá a presente como carta ou mandado de citação, e o recibo que a acompanhar valerá como comprovante de que a citação se efetivou. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)

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Processo nº 1000874-70.2025.8.26.0493

ID: 302364203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000874-70.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. V. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CASTRO GUIZELINI

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ANA BEATRIZ BAZAN ROLLO

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Processo 1000874-70.2025.8.26.0493 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.V.V. - Defiro o prazo de 05 dias, requerido pela autora, para cumprimento do determinado à fl. 36. Int. - ADV: NATÁLIA DE CASTR…

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Processo nº 1000195-70.2025.8.26.0493

ID: 319735470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000195-70.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000195-70.2025.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - "Providencie o autor juntada da guia de custa…

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Processo nº 1001165-70.2025.8.26.0493

ID: 333738418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001165-70.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

V. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA CORREA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001165-70.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.A.L. - Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Dê-se vista ao Dr. Promot…

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Processo nº 1000874-70.2025.8.26.0493

ID: 335091254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000874-70.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. V. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CASTRO GUIZELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ BAZAN ROLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000874-70.2025.8.26.0493 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.V.V. - Defiro o requerido pelo Ministério Público encaminhando-se os autos ao setor técnico para realização de estudo social do…

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Processo nº 1000098-70.2025.8.26.0493

ID: 336764692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000098-70.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALIMENTOS WILSON LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI

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Processo 1000098-70.2025.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Alimentos Wilson Ltda - Providencie o autor o recolhimento das diligências do oficial de justi…

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Processo nº 1000389-70.2025.8.26.0493

ID: 334925212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000389-70.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1000389-70.2025.8.26.0493 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000368-22.2025.4.03.6112 - 2ª Vara Federal) - Caixa Econômica Federal - Defiro o pedido de prazo formulado pelo requerente/e…

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Processo nº 0000707-70.2025.8.26.0493

ID: 334914285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000707-70.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE ASSIS BATISTA TACIBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODETE LUIZA DE SOUZA

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Processo 0000707-70.2025.8.26.0493 (processo principal 1001810-32.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Paula de Assis Batista Taciba - Tendo em vista o decurso do prazo sem pa…

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Processo nº 1000874-70.2025.8.26.0493

ID: 291233924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000874-70.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I. V. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CASTRO GUIZELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ BAZAN ROLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000874-70.2025.8.26.0493 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.V.V. - Defiro o requerido pelo Ministério Público, ficando a autora intimada a juntar atestado médico indicando que a parte req…

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