Resultados para "1001068-78.2022.5.02.0401" – Página 1 de 160

John Hiroshi Iano e outros x Alexandre Della Coletta e outros

ID: 316993008

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 4 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001068-78.2022.5.02.0401

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO LIDIANE MINEIRO SALES

Polo Passivo:

ALEXANDRE DELLA COLETTA DROGA EX LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Distribuição

Advogados:

RACHEL GARCIA

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DANIELA CALVO ALBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001068-78.2022.5.02.0401 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 4 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Kevin Jonhoson Franco Fernandes e outros x David Paulo Morschel e outros

ID: 330153009

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000777-78.2022.5.02.0401

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KEVIN JONHOSON FRANCO FERNANDES TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

DAVID PAULO MORSCHEL MAHER KHALIL MOHAMED EL MAJZOUB MKM EL MAJZOUB PROJETOS EIRELI

Edital

Advogados:

ARIANE MASSOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONIQUE SANTOS PRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE DOS SANTOS PRATA

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PAULO ROGERIO GEIGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000777-78.2022.5.02.0401 RECLAMANTE: KEVIN JONHOSON FRANCO FERNANDES R…

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Kevin Jonhoson Franco Fernandes e outros x David Paulo Morschel e outros

ID: 327402823

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000777-78.2022.5.02.0401

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KEVIN JONHOSON FRANCO FERNANDES TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

DAVID PAULO MORSCHEL MAHER KHALIL MOHAMED EL MAJZOUB MKM EL MAJZOUB PROJETOS EIRELI

Notificação

Advogados:

ARIANE MASSOLA

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PAULO ROGERIO GEIGER

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MONIQUE SANTOS PRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE DOS SANTOS PRATA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000777-78.2022.5.02.0401 RECLAMANTE: KEVIN JONHOSON FRANCO FERNANDES R…

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Kevin Jonhoson Franco Fernandes e outros x David Paulo Morschel e outros

ID: 327402872

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000777-78.2022.5.02.0401

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KEVIN JONHOSON FRANCO FERNANDES TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

DAVID PAULO MORSCHEL MAHER KHALIL MOHAMED EL MAJZOUB MKM EL MAJZOUB PROJETOS EIRELI

Notificação

Advogados:

MONIQUE SANTOS PRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE MASSOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROGERIO GEIGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE DOS SANTOS PRATA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000777-78.2022.5.02.0401 RECLAMANTE: KEVIN JONHOSON FRANCO FERNANDES R…

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Sidinei Ferreira De Souza x Cosme Dos Santos e outros

ID: 257874802

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000680-78.2022.5.02.0401

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIDINEI FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

COSME DOS SANTOS SCULP NEW CONCEPT SPE LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO PEREIRA VIVA

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TATIANE ALVES DE OLIVEIRA

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MARCOS PINTO NIETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES 1000680-78.2022.5.02.0401 : SIDINEI FERREIRA DE SOUZA : C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES 1000680-78.2022.5.02.0401 : SIDINEI FERREIRA DE SOUZA : COSME DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96e5a25 proferida nos autos. 1000680-78.2022.5.02.0401 - 11ª TurmaRecorrente(s): 1. SIDINEI FERREIRA DE SOUZA (E OUTRO) Recorrido(a)(s): 1. COSME DOS SANTOS RECURSO DE: SIDINEI FERREIRA DE SOUZA (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/02/2025 - Id 7e92788,bf68d0b; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id 969c7f9). Regular a representação processual (Id cee1948). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1.2 DA INCLUSÃO DO SÓCIO NA FASE DE EXECUÇÃO Como a discussão acerca da desconsideração da personalidade jurídica reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA Nº 266/TST. 1. Consigne-se que a discussão da matéria recursal (desconsideração da personalidade jurídica) demanda a interpretação da legislação infraconstitucional (artigos 50, do Código Civil, 133 e 134 do CPC/2015, e 28 do CDC), não permitindo o conhecimento do apelo, a teor do art. 896, § 2º, da CLT, e da Súmula nº 266/TST. Com efeito, eventual ofensa aos dispositivos constitucionais invocados, se houvesse, seria meramente reflexa. [...]. Agravo conhecido e desprovido." (Ag-AIRR-1681-83.2016.5.12.0034, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 17/12/2021). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jclsj SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SIDINEI FERREIRA DE SOUZA

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Sidinei Ferreira De Souza x Cosme Dos Santos e outros

ID: 257874848

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000680-78.2022.5.02.0401

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIDINEI FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

COSME DOS SANTOS SCULP NEW CONCEPT SPE LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO PEREIRA VIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PINTO NIETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES 1000680-78.2022.5.02.0401 : SIDINEI FERREIRA DE SOUZA : C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES 1000680-78.2022.5.02.0401 : SIDINEI FERREIRA DE SOUZA : COSME DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96e5a25 proferida nos autos. 1000680-78.2022.5.02.0401 - 11ª TurmaRecorrente(s): 1. SIDINEI FERREIRA DE SOUZA (E OUTRO) Recorrido(a)(s): 1. COSME DOS SANTOS RECURSO DE: SIDINEI FERREIRA DE SOUZA (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/02/2025 - Id 7e92788,bf68d0b; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id 969c7f9). Regular a representação processual (Id cee1948). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1.2 DA INCLUSÃO DO SÓCIO NA FASE DE EXECUÇÃO Como a discussão acerca da desconsideração da personalidade jurídica reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA Nº 266/TST. 1. Consigne-se que a discussão da matéria recursal (desconsideração da personalidade jurídica) demanda a interpretação da legislação infraconstitucional (artigos 50, do Código Civil, 133 e 134 do CPC/2015, e 28 do CDC), não permitindo o conhecimento do apelo, a teor do art. 896, § 2º, da CLT, e da Súmula nº 266/TST. Com efeito, eventual ofensa aos dispositivos constitucionais invocados, se houvesse, seria meramente reflexa. [...]. Agravo conhecido e desprovido." (Ag-AIRR-1681-83.2016.5.12.0034, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 17/12/2021). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jclsj SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - COSME DOS SANTOS - SCULP NEW CONCEPT SPE LTDA

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Supertractor Peças E Serviços Ltda. x Laércio Montini

ID: 314532640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000447-91.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUPERTRACTOR PEçAS E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

LAéRCIO MONTINI

Intimação

Advogados:

RAFAEL BRINDO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE QUEIROZ DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000447-91.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001068-08.2023.8.26.0601) (processo principal 1001068-08.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Supertractor Peças e Serviço…

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Aurora Alexandre x Unibap - Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 320345671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001146-62.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AURORA ALEXANDRE

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001146-62.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001068-85.2023.8.26.0058) (processo principal 1001068-85.2023.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Aurora Alexandre…

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Denismar Aparecido Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309700539

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001068-79.2022.8.26.0233

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENISMAR APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LEILA ABRAO ATIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARCIA FABIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001068-79.2022.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Lucia Silva De Souza x Banco Bmg S/A e outros

ID: 321176602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000100-25.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

TEREZA MILANI BENTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MILANI SIMEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000100-25.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1001068-43.2021.8.26.0127) (processo principal 1001068-43.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Lu…

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