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M. De J. x N. F. De A.

ID: 297923885

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-18.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

N. F. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB/SP 291.552) MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB/SP 200.484) LUCAS AGUIAR PEREIRA (OAB/SP 380.036) RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB/SP 280.820) ANA PAULA HINOJOSA SANTORO (OAB/SP 384.089) STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB/SP 311.774) NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB/SP 289.882) ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB/SP 302.168)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-18.2021.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: M. de J. - Apelada: N. F. de A. (Menor) - Magistrado(a) Claudio T… Ver mais

Processo nº 0004190-66.2024.8.26.0292

ID: 319736758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004190-66.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB/SP 146.876)

Processo 0004190-66.2024.8.26.0292 (processo principal 1004658-18.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.O.S. - O(a) credor(a) deverá manifestar-se sobre a certidão de decurso de prazo para pagamento do débito, justificativa ou comprovação de qu… Ver mais

Processo nº 1003591-18.2021.8.26.0292

ID: 293442468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003591-18.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELMA BENEDITA LOURENçO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB/SP 354.691) CINTIA YURI KINOSHITA ANDRADE (OAB/SP 339.022)

Processo 1003591-18.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Celma Benedita Lourenço da Silveira - JOSE MAURO DE SOUZA e outros - Diante da certidão de p. 278, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, providenciando o necessário, no prazo de cinco dias. - ADV… Ver mais

Processo nº 1501880-18.2021.8.26.0292

ID: 314354419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501880-18.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THOMAS AUGUSTO DOS SANTOS BARBOSA

Intimação

Advogados:

JOAO PATRICIO TRINDADE SAAVEDRA (OAB/SP 364.148)

Processo 1501880-18.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Thomas Augusto dos Santos Barbosa - Manifestação (fl.188/189): defiro. Expeça-se o mandado de intimação da testemunha Rafael nos endereços indicados. (Acaso haja mais de um endereço da parte a ser diligenciado, expeç… Ver mais

Processo nº 1501880-18.2021.8.26.0292

ID: 304353919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501880-18.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THOMAS AUGUSTO DOS SANTOS BARBOSA

Intimação

Advogados:

JOAO PATRICIO TRINDADE SAAVEDRA (OAB/SP 364.148)

Processo 1501880-18.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Thomas Augusto dos Santos Barbosa - Manifestação (fl.250): Razão assiste a defensoria pública, proceda a serventia a exclusão de referido órgão do cadastro dos autos. Intime-se o Ministério Público para que se manife… Ver mais

D. A. A. x H. D. A.

ID: 314404692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005980-56.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. A. A.

Polo Passivo:

H. D. A.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 279.353) DÉBORA FERREIRA BARBOSA BENTO (OAB/SP 405.838) BRENNA SCARPEL BOSCHI (OAB/SP 390.500)

Processo 0005980-56.2022.8.26.0292 (processo principal 1004755-18.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Oferta - D.A.A. - H.D.A. - Fls. 349: fica a parte executada intimada, por seu(ua)(s) advogado(a)(s)/defensor(a), para em 5 (cinco) dias úteis se manifestar. Com a(s) manifestação(ões) ou … Ver mais

M. Da S. V. x D. De O. e outros

ID: 318846188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000487-18.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. V.

Polo Passivo:

D. DE O. M. V. DE O. V.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 479.052) HELENO PIRES DE CARVALHO (OAB/SP 190.220) DEBORA VALE MENDES (OAB/SP 388.309) ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB/SP 443.321)

Processo 1000487-18.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Oferta - M.S.V. - M.S.V. - D.O. e outro - M.V.O.V. - A parte interessada deverá providenciar o encaminhamento do ofício e, por peticionamento eletrônico, informar o juízo sobre o envio ou indicar o endereço eletrônico (e-mail) do de… Ver mais

João Carlos Consulo e outros x Ivanete Alberigi

ID: 292363365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1007859-18.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS CONSULO TANIA MARIA CONSULO DE SOUZA

Polo Passivo:

IVANETE ALBERIGI

Intimação

Advogados:

OSMAR C. FRANCO (OAB/PR 17.750) LUIZ EDUARDO GOMES SALGAD (OAB/PR 53.293) CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR (OAB/SP 222.820) CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO (OAB/PR 25.517) BRUNO LEONARDO SOARES VIEIRA (OAB/SP 421.978)

Processo 1007859-18.2021.8.26.0292 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - João Carlos Consulo - - Tania Maria Consulo de Souza - Ivanete Alberigi e outro - Carlos Roberto Gomes Salgado - - Luiz Eduardo Gomes Salgado - - Osmar Codolo Franco e outro - Fica a parte interessada intimada de que f… Ver mais

Processo nº 1002136-18.2021.8.26.0292

ID: 293442816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002136-18.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂNIA CRISTINA DA SILVA BARROS (OAB/SP 179.469)

Processo 1002136-18.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - José Francisco de Assis - Vistos. Pp. 412/418: Ciência às partes acerca do v. Acórdão proferido em sede de Agravo. Prossiga-se com o feito, ante a manifestação de pp. 403/411. Proceda a serventia à regularização d… Ver mais

Processo nº 0003020-25.2025.8.26.0292

ID: 315917292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003020-25.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ESPOSITO (OAB/SP 304.037)

Processo 0003020-25.2025.8.26.0292 (processo principal 1005143-18.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Exoneração - A.A.S.D. - A exequente pretende a cobrança de valores não pagos pelo executado, sob pena de prisão. O rito pretendido, conforme estabelece o §7º do artigo 528 do CPC, deve comp… Ver mais

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