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Processo nº 1000681-56.2025.8.26.0137

ID: 293365934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000681-56.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VAREJãO MOGI MIRIM EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISON PEREIRA PASSOS

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Processo 1000681-56.2025.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Varejão Mogi Mirim Eireli Epp - Expedição de Carta de Citação ao(s) requerido(s). - ADV: ALISON PEREIRA PASSOS (OA…

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Processo nº 1000002-56.2025.8.26.0137

ID: 293364324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000002-56.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000002-56.2025.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim - Manifeste-se a parte autora/exequente, em 15 (quinze) dias, sobre …

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Processo nº 1500134-56.2025.8.26.0137

ID: 258989095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500134-56.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON JOSE DA SILVA FARIA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandra Merigio Aguilera (OAB 248007/SP) Processo 1500134-56.2025.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMERSON JOSE DA SILVA FARIA - Fica o(a) Dr.(a) Alexandra Merigio Aguile…

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Processo nº 0000417-56.2025.8.26.0137

ID: 293901930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000417-56.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELICIANO FERRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO OLIVETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000417-56.2025.8.26.0137 (processo principal 1500209-95.2025.8.26.0137) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELICIANO FERRI - Vistos. A questão atinen…

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Processo nº 1000196-56.2025.8.26.0137

ID: 258012829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000196-56.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CASSIA BATISTA DA SILVA CAVALHEIRO JOSIANE TEIXEIRA CAVALHEIRO JOSIMEIRE TEIXEIRA CAVALHEIRO RODRIGO TEIXEIRA CAVALHEIRO VINICIUS SILVA CAVALHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLASSY CADAMURO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MOTA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julia Mota Ferrari (OAB 469991/SP), Glassy Cadamuro Pereira (OAB 490881/SP) Processo 1000196-56.2025.8.26.0137 - Arrolamento Comum - Herdeira: Cassia Batista da Silva Cavalheiro, Vinicius Silva …

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Processo nº 1500134-56.2025.8.26.0137

ID: 293364724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500134-56.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON JOSE DA SILVA FARIA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500134-56.2025.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EMERSON JOSE DA SILVA FARIA - Fica o(a) Dr(a). Alexandra Merigio Aguilera intimado(a) de que a Certidão de Hono…

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Processo nº 1000099-56.2025.8.26.0137

ID: 258076435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000099-56.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MICHELLE CARLA VECCHIATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLASSY CADAMURO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glassy Cadamuro Pereira (OAB 490881/SP) Processo 1000099-56.2025.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Michelle Carla Vecchiato - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que …

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Processo nº 1001069-56.2025.8.26.0137

ID: 308647605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-56.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

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Processo 1001069-56.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Dotti - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor a gratuidade de justiça. Anotei no sistema… Processo 1001069-56.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Dotti - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor a gratuidade de justiça. Anotei no sistema. 2. Indefiro o pedido de tramitação do processo sob segredo de justiça, pois ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 189 do CPC. 3. Diante do documento juntado pelo autor, anotei a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 71, caput, da Lei nº 10.741/2003. 4. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM). "Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". 5. Indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, por entender que estão ausentes no caso vertente os requisitos legais para a concessão da medida (artigo 300 do Código de Processo Civil). A probabilidade do direito da parte autora não restou evidenciada nesta fase processual, tendo em vista que não há ilegalidade nos referidos descontos caso o empréstimo tenha sido contratado. Dessa forma, a ilicitude na conduta da instituição financeira ré demanda instrução probatória, a ser analisada sob o crivo do contraditório. Ademais, conforme alegado pelo próprio autor, apesar dos descontos terem iniciado em março de 2023, a ação somente foi ajuizada no mês de junho de 2025, bem como consta a informação de que o contrato já foi encerrado (fl. 35), o que retira do pedido o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Analisado e indeferido o pedido de tutela, retirei, nesta data, a tarja de urgência do feito, que deverá ser novamente inserida pela z. Serventia caso sobrevenha notícia de concessão da medida pela Instância Superior. 6. Cite-se a parte ré, por carta com aviso de recebimento, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). 7. Após a apresentação de contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para, querendo, se manifestar em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Decorrido o prazo de defesa sem apresentação de contestação, certifique-se o decurso e tornem conclusos para sentença, momento em que os efeitos da revelia serão apreciados. Intime-se. - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)

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Processo nº 4000018-56.2025.8.26.0137

ID: 292792103

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cerquilho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000018-56.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALTER JOSE SCUDELER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLASSY CADAMURO PEREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000018-56.2025.8.26.0137/SP AUTOR : VALTER JOSE SCUDELER ADVOGADO(A) : GLASSY CADAMURO PEREIRA (OAB SP490881) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte requerida pa…

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Processo nº 4000115-56.2025.8.26.0137

ID: 300965273

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cerquilho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000115-56.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VAREJAO MODAS CERQUILHO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISON PEREIRA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000115-56.2025.8.26.0137/SP EXEQUENTE : VAREJAO MODAS CERQUILHO LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO LOPES DE ALMEIDA (OAB SP469154) ADVOGADO(A) : ALISON PEREIRA PASSOS (O…

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