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Processo nº 1001069-84.2025.4.01.3306

ID: 276407337

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001069-84.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES MAIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALVES MATIAS BRAGA

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Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001069-84.2025.4.01.3306 CLASSE: P…

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Processo nº 1001069-84.2025.4.01.3306

ID: 328335908

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001069-84.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES MAIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATHEUS ALVES MATIAS BRAGA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001069-84.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ALVES MAIA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ALVES MATIAS BRAGA - PE50439 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Paulo afonso, 17 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1002233-84.2025.4.01.3306

ID: 280386605

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002233-84.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA IRMAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IURY VIEIRA CARVALHO

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Processo nº 1001748-84.2025.4.01.3306

ID: 335991013

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001748-84.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALBERTINA DO PATROCINIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA

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Processo nº 1005337-84.2025.4.01.3306

ID: 323621499

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005337-84.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSINEIDE FAUSTINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA LIMA DOS SANTOS

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Processo nº 1005240-84.2025.4.01.3306

ID: 321652047

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005240-84.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERICA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERLI SIMPLICIO DA SILVA

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Processo nº 1000972-84.2025.4.01.3306

ID: 327347753

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000972-84.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA CARMEM SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAMIRES DE JESUS SANTOS

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Processo nº 1001360-84.2025.4.01.3306

ID: 327348474

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001360-84.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GERSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR

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Processo nº 1003203-84.2025.4.01.3306

ID: 329845011

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003203-84.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLEIDE DA ROCHA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ELVIS ROCHA SANTOS

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Processo nº 1000778-84.2025.4.01.3306

ID: 292156371

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000778-84.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1000778-84.2025.4.01.3306 CLASSE: …

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