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Processo nº 1001069-98.2025.8.26.0996

ID: 297886300

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001069-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROCHA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB/SP 353.909)

Processo 1001069-98.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Lucas Rocha Garcia - Consta nos autos do procedimento que trata do benefício em tela em relação aos privados de liberdade no estabelecimento prisional supracitado que o(a) reeducando(a) não fora incluído na listagem do… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcella Cristhina Pardo Strelau

ID: 296833844

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001775-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELLA CRISTHINA PARDO STRELAU

Entrados

Advogados:

MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB/SP 350.833)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0001775-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

G. L. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307013362

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011572-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. L. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB/SP 341.021)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0011572-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Douglas Silvino Roque x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307025026

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011960-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVINO ROQUE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADRIANO DA SILVA SOARES (OAB/SP 149.867)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0011960-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Rafael Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307025198

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010990-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0010990-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Julio Cesar De Araujo Nishikawa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296833639

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010214-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE ARAUJO NISHIKAWA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BRUNO BARROS MENDES (OAB/SP 376.553)

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010214-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

José Aderval Ferreira De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319079367

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012251-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ADERVAL FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB/SP 51.247)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012251-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Antonio Carlos Ferreira De Oliveira Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784914

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010408-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010408-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leonel Leite Figueredo De Souza

ID: 296785012

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010796-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONEL LEITE FIGUEREDO DE SOUZA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010796-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Thiago De Lira Oliveira

ID: 313504501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012639-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THIAGO DE LIRA OLIVEIRA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012639-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

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