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Resultados para "1001070-02.2025.8.26.0441" – Página 1 de 199

Intimação
Processo 1001070-02.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Maria Santos D Arienzo - Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes provimento. Não há obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. Na verd… Ver mais
Intimação
Processo 1001070-02.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Maria Santos D Arienzo - Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes provimento. Não há obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. Na verd… Ver mais
Intimação
Processo 1001070-02.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Maria Santos D Arienzo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, com fulcro no artigo 487, inc. I, do CPC. Isenção de custas e honorários advocatícios nesta ins… Ver mais

Processo nº 1001749-02.2025.8.26.0441

ID: 290990389
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001749-02.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jeruza Aparecida Dionysio - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP) Ver mais

Processo nº 1002040-02.2025.8.26.0441

ID: 298385935
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-02.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.A.T. - Vistos. Esclareçam as partes, em 15 dias, o percentual acordado, considerando ora constar 26%, ora 25%. Após, tornem conclusos, para homologação. Intime-se. - ADV: RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP) Ver mais

Processo nº 1001361-02.2025.8.26.0441

ID: 311282833
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001361-02.2025.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se à parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da devolução negativa do mandado fls.51. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Ver mais

Processo nº 1001361-02.2025.8.26.0441

ID: 311282973
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001361-02.2025.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se à parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da devolução negativa do mandado fls.51. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Ver mais

Processo nº 1001167-02.2025.8.26.0441

ID: 306443177
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001167-02.2025.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marcos dos Santos - Vistos. Fls. 133/153: vista ao impetrante, para contrarrazões, em 15 dias. Após, ao E. TJ-SP para apreciação. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OA… Ver mais
Processo 0001582-02.2025.8.26.0441 (processo principal 0000091-57.2025.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Unipab - União Brasileira de Aposentados da Previdência S.a. - Vistos. Fls. 11/14: manifeste-se a parte autora. Prazo de cinco dias Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), D… Ver mais
Intimação
Processo 0001000-02.2025.8.26.0441 (processo principal 1004380-84.2023.8.26.0441) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Licínio Paulo Ramos - Ante o exposto, INDEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica. Após a imutabilidade desta decisão, arquivem-se com a… Ver mais