Resultados para "1001071-60.2023.8.26.0601" – Página 1 de 171

B. O. e outros x A. A. M.

ID: 313283159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001071-60.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. O. M. V. O. M. N. O. M.

Polo Passivo:

A. A. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO GOUVÊA ALMEIDA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MACIEL ALVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA GABRIELA ARRUDA ROCHA GIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001071-60.2023.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O. - - M.V.O.M. - - N.O.M. - A.A.M. - Vistos. Para que não pairem dúvidas, informe o requerido se concorda …

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F. O. C. S. x B. De S. S.

ID: 301635224

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002138-60.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. O. C. S.

Polo Passivo:

B. DE S. S.

Entrados

Advogados:

PAULA MARIANA PERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1002138-60.2023.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. O. C. S. e outros x B. De S. S.

ID: 307927610

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002138-60.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. O. C. S. P. C. S. S. C. S.

Polo Passivo:

B. DE S. S.

Distribuídos

Advogados:

PAULA MARIANA PERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA MARIANA PERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA MARIANA PERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002138-60.2023.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000877-60.2023.8.26.0601

ID: 324976651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000877-60.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA MACHADO DE SOUZA ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000877-60.2023.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elza Maria Machado de Souza - - Roberto de Souza - Fls. 175 e ss - Para atendimento pelo autor. - ADV: RAQUEL DE SOUZA NASCIME…

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Processo nº 0000807-60.2023.8.26.0601

ID: 296721499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000807-60.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

W. E. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE BALDERI MARTINS BORTOLOTTI

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Processo 0000807-60.2023.8.26.0601 (processo principal 1000494-24.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.E.C.G. - CIÊNCIA à Dra. Caroline Balderi Ma…

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Processo nº 1001556-60.2023.8.26.0601

ID: 335006502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001556-60.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DORALICE ANDRADE LAURINDO GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRENE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001556-60.2023.8.26.0601 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonia Doralice Andrade - - Laurindo Gouveia - Nota de cartório: Manifeste-se a Fazenda Municipal acerca d…

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Aldemar Alves Barroso x Francisco Donizetti Franco e outros

ID: 277093564

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152911-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALDEMAR ALVES BARROSO

Polo Passivo:

FRANCISCO DONIZETTI FRANCO MARIA DOROTEIA DE OLIVEIRA FRANCO OSWALDO PORTO DE OLIVEIRA SHIRLEI TEREZINHA CARLEVATO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

DENIS DONADI DE OLIVEIRA

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RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2152911-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. O. e outros x A. A. M.

ID: 335250899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001071-60.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. O. M. V. O. M. N. O. M.

Polo Passivo:

A. A. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO GOUVÊA ALMEIDA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MACIEL ALVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA GABRIELA ARRUDA ROCHA GIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001071-60.2023.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O. - - M.V.O.M. - - N.O.M. - A.A.M. - Visto. Defiro ao requerido a gratuidade da justiça, diante da naturez… Processo 1001071-60.2023.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O. - - M.V.O.M. - - N.O.M. - A.A.M. - Visto. Defiro ao requerido a gratuidade da justiça, diante da natureza da demanda. Anote-se. Embora apresentada contestação, não mais se vislumbra a existência de lide nos presentes autos, diante da petição retro, do requerido, já que inexiste algum ponto controvertido nos presentes autos, pois este concordou com os pedidos deduzidos pela parte autora, restando estabelecido entre as partes que: A) a guarda judicial dos menores pertencerá à genitora deles. Expeça-se termo de guarda definitiva, ficando a genitora dispensada da assinatura do referido documento, na medida em que ele apenas materializada a pretensão deduzida em Juízo, bem como a falta da referida assinatura não a exime das responsabilidades quanto ao seu dever natural de guarda, sustento e proteção da prole, já que a ninguém é dado escusar-se de suas obrigações, alegando desconhecimento da Lei. B) o genitor pagará alimentos aos menores no valor equivalente à 50% do salário mínimo para o caso de desemprego ou exercício de emprego informal, cujo valor deverá ser pago até o dia 10 de cada mês. Possuindo o genitor vínculo de emprego formal, a pensão deverá ser paga no valor equivalente a 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre férias, décimo terceiro salário, horas extras e verbas rescisórias, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta da genitora, até o dia 10 de cada mês, ocasião em que referido valor não poderá ser inferior ao fixado para o caso de desemprego. C) o regime de visitas do genitor em relação aos seus filhos restou acordado da seguinte forma: C.1) as visitas serão quinzenais, com a retirada dos menores, pelo genitor, no domicílio da genitora, aos sábados, a partir das 09:00 horas e com retorno dos menores até as 20:00 horas do dia seguinte (domingo), o que já vem ocorrendo; C.2) nas férias escolares de meio e fim de ano ficam mantidas as disposições descritas na letra C.1, podendo as partes, de comum acordo, estabelecerem passeios e encontros na medida das disponibilidades dos genitores; C.3) nas comemorações de Natal e Ano Novo, os menores permanecerão com a genitora e genitor em período integral em referidas datas. Para o corrente ano, a genitora ficará com os menores no dia de Natal, enquanto que genitor permanecerá com as crianças no Ano Novo, invertendo-se nos anos subsequentes. C.4) nos aniversários dos menores, estes permanecerão pela metade do período com a genitora e a outra metade com o genitor. Por fim, necessário esclarecer que resta inviável às partes ou ao próprio Juízo prever ou estipular todos os pormenores da referida relação existente entre as partes e seus filhos, de modo que cabem a todos os envolvidos estabelecerem uma relação amistosa entre si, sem criar embaraços um ao direito do outro, na medida em que devem preservar, precipuamente, os interesses dos infantes. Sem condenação de qualquer das partes nas custas/despesas, ante a gratuidade da justiça concedida a eles. Ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se, lançando-se a movimentação adequada no sistema SAJ. P.I.C. - ADV: MARCELO GOUVÊA ALMEIDA MARTINS (OAB 189520/MG), MACIEL ALVES NOGUEIRA (OAB 498243/SP), MACIEL ALVES NOGUEIRA (OAB 498243/SP), ANA GABRIELA ARRUDA ROCHA GIZZI (OAB 399621/SP)

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Aldemar Alves Barroso x Francisco Donizetti Franco e outros

ID: 277243862

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152911-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALDEMAR ALVES BARROSO

Polo Passivo:

FRANCISCO DONIZETTI FRANCO MARIA DOROTEIA DE OLIVEIRA FRANCO OSWALDO PORTO DE OLIVEIRA SHIRLEI TEREZINHA CARLEVATO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

DENIS DONADI DE OLIVEIRA

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RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152911-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000877-60.2023.8.26.0601

ID: 293505759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000877-60.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA MACHADO DE SOUZA ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO

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Processo 1000877-60.2023.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elza Maria Machado de Souza - - Roberto de Souza - Vistos. A presente decisão, uma vez lançada nos autos, permite que a parte …

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