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Maria Madalena Alves Aleixo x Alexandre De Jesus Sifodascalarkis e outros

ID: 280848367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001072-31.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA ALVES ALEIXO

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE JESUS SIFODASCALARKIS DANIELA VIEIRA DIONISIO SIFODASCALAKIS

Intimação

Advogados:

RODRIGO PINHATA DE SOUZA

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DENILSON IFANGER

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ADV: Rodrigo Pinhata de Souza (OAB 227058/SP), Denilson Ifanger (OAB 235786/SP) Processo 1001072-31.2024.8.26.0659 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Maria Madalena Alves…

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Daniela Aparecida Garbuio Serrano x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331306716

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000005-31.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA APARECIDA GARBUIO SERRANO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VANDERCI APARECIDA FRANCISCO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1000005-31.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006910-86.2024.8.26.0001

ID: 327077214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006910-86.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA STIEFELMANN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 1006910-86.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Construtora Stiefelmann Ltda - 1) Rejeito os embargos de declaração. Não há om… Processo 1006910-86.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Construtora Stiefelmann Ltda - 1) Rejeito os embargos de declaração. Não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida. Sem prejuízo, registre-se jurisprudência sobre o tema: LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ, QUE NÃO FIGURA NA CONTRATAÇÃO. PLEITO DE INCIDÊNCIA CONJUNTA DE MULTAS MORATÓRIA E COMPENSATÓRIA PELO INADIMPLEMENTO. INADMISSIBILIDADE. PREVALECIMENTO APENAS DA CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. ... É inadmissível a cobrança cumulada de multas moratória e compensatória pela mesma infração contratual, prevalecendo a primeira, por se tratar de cláusula específica para o caso de inadimplemento dos alugueres. 3. ... .(TJSP; Apelação Cível 1001072-31.2024.8.26.0659; Relator (a):Antonio Rigolin; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Vinhedo -3ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 10/04/2025; Data de Registro: 10/04/2025) - grifado. 2) Endereço do imóvel locado a fls. 15 e acima. Despesa de mandado a fls. 74. Complemente a parte autora, pois são 2 atos cf fls. 62. Prazo: cinco dias. Complementada a despesa, nos termos da sentença, expeça-se mandado de INTIMAÇÃO E DESPEJO. A parte executada deve, por primeiro, ser intimada do prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária, sob pena de despejo compulsório, a ser cumprido pelo mesmo Oficial de Justiça, aguardando-se o decurso de tal prazo, SEM A DEVOLUÇÃO DO MANDADO. Caberá à parte interessada acompanhar a expedição do mandado e após sua disponibilização nos autos, solicitar junto à Central de Mandados (sanatanasadm@tjsp.jus.br) informação no sentido de contatar o oficial designado a fim de acompanhá-lo na diligência. Serve cópia do presente como MANDADO. Se necessário, serve o presente também como OFÍCIO JUDICIAL de requisição, ao Ilmo. Sr. Comandante do Batalhão da PM, de concurso da força policial necessária para acompanhar o Oficial de Justiça designado para cumprimento da presente diligência, autorizado, outrossim, o arrombamento das portas de acesso ao imóvel, caso a providência se revele necessária. Servirá cópia deste como ofício a ser encaminhado pelo Sr. Oficial de Justiça ao Batalhão da PM. - ADV: DAVI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416669/SP)

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C. M. N. x E. Da C. F.

ID: 328060365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031264-20.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. M. N.

Polo Passivo:

E. DA C. F.

Intimação

Advogados:

NEGRÃO, FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JÚLIA VIDAL CLAUDINO BENTO

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GLAYDSON ROBERTO A SOARES DA SILVA

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Processo 1031264-20.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C.M.N. - E.C.F. e outro - 1) Diante do acima exposto, afastada alegação de impenhorabilid… Processo 1031264-20.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C.M.N. - E.C.F. e outro - 1) Diante do acima exposto, afastada alegação de impenhorabilidade, nos termos do art. 854, §5º do CPC, REJEITO a impugnação ao bloqueio sisbajud, ficando convertida a indisponibilidade havia em face do executado EUSTÁQUIO em penhora (art. 854, §4º, do CPC) - valor de fls. 316: R$4.450.97. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se guia de levantamento MLE do depósito judicial de fls. 316, a favor da parte exequente, que deverá apresentar o correlato formulário MLE. 2) Para o co-executado MIGUEL, locatário, sem Advogado nos autos, está em curso bloqueio Sisbajud. Certifique-se o z. Cartório da Vara sobre a resposta. 3) Sem prejuízo do acima exposto, em quinze dias: A) esclareça e especifique a parte exequente seu cálculo de fls. 272/278, esclarecendo todos os itens ali computados (inclusive "aluguel mínimo", "despesas comuns", "serviços", etc), bem como informando a data da desocupação do imóvel pelo locatário (co-executado Miguel), juntando documentos a respeito; B) exclua a exequente a multa rescisória de fls. 278, visto que já incluída multa moratória de 10% (fls. 272), a afastar bis in idem. Neste sentido: LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ, QUE NÃO FIGURA NA CONTRATAÇÃO. PLEITO DE INCIDÊNCIA CONJUNTA DE MULTAS MORATÓRIA E COMPENSATÓRIA PELO INADIMPLEMENTO. INADMISSIBILIDADE. PREVALECIMENTO APENAS DA CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. ... É inadmissível a cobrança cumulada de multas moratória e compensatória pela mesma infração contratual, prevalecendo a primeira, por se tratar de cláusula específica para o caso de inadimplemento dos alugueres. 3. ... .(TJSP; Apelação Cível 1001072-31.2024.8.26.0659; Relator (a):Antonio Rigolin; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Vinhedo -3ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 10/04/2025; Data de Registro: 10/04/2025) - grifado. C) informem as partes/patronos sobre interesse em conciliação para o deslinde da questão, evitando-se maiores desgastes e prejuízos recíprocos. Int. - ADV: JÚLIA VIDAL CLAUDINO BENTO (OAB 521381/SP), NEGRÃO, FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11105/SP), GLAYDSON ROBERTO A SOARES DA SILVA (OAB 213207/SP)

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Processo nº 1003109-31.2024.8.26.0659

ID: 295698260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003109-31.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO IGUAçU – SICREDI IGUAçU PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003109-31.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu – Sicredi Iguaçu Pr/sc/sp - Fls. 166/167: Providen…

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Processo nº 1003109-31.2024.8.26.0659

ID: 279675044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003109-31.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO IGUAçU – SICREDI IGUAçU PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cintia Carla Senem Cavichiolli (OAB 457792/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 1003109-31.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Cré…

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Processo nº 1001460-31.2024.8.26.0659

ID: 325802101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001460-31.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001460-31.2024.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Processo nº 1002721-31.2024.8.26.0659

ID: 318886295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002721-31.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002721-31.2024.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de Oficial de Justi…

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Contactus Serviços Contábeis Ltda x Promoval Spe10 Villa Francesa Iris Ltda.

ID: 303813956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000928-40.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONTACTUS SERVIçOS CONTáBEIS LTDA

Polo Passivo:

PROMOVAL SPE10 VILLA FRANCESA IRIS LTDA.

Intimação

Advogados:

RAÍSSA ALNI MINARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA MEDINA TRINDADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SIMÕES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE CACIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000928-40.2025.8.26.0659 (processo principal 1004176-31.2024.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Spe10 Villa Frances…

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M. A. G. Da C. x H. P. M. G.

ID: 301648158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002430-31.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. G. DA C.

Polo Passivo:

H. P. M. G.

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS REIS CAMPANELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002430-31.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.G.C. - H.P.M.G. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificadamente, sem pre…

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