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Processo nº 1001072-61.2023.4.06.3826

ID: 283574429

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001072-61.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER AVELINO MORAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB/MG 70.727)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001072-61.2023.4.06.3826/MG AUTOR : WAGNER AVELINO MORAIS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a perda de objeto (art. 485, VI, CPC). Oportunamente, arquive-se. Ver mais

Processo nº 1003206-61.2023.4.06.3826

ID: 329796887

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003206-61.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARCELO ANTONIO FLAUZINO (OAB/MG 203.779) JOELMA FLAUZINO MARINELLI (OAB/SP 365.346)

RECURSO CÍVEL Nº 1003206-61.2023.4.06.3826/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : ANTONIO APARECIDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO FLAUZINO (OAB MG203779) ADVOGADO(A) : JOELMA FLAUZINO MARINELLI (OAB SP365346) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Espec… Ver mais

Processo nº 6000355-61.2023.4.06.3826

ID: 294291739

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000355-61.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB/MG 171.544) RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/MG 175.191)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000355-61.2023.4.06.3826/MG RELATOR : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE : LUCIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A) : RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG1751… Ver mais

Processo nº 6000161-61.2023.4.06.3826

ID: 272939269

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000161-61.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO (OAB/MG 157.886) FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB/MG 103.617)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000161-61.2023.4.06.3826/MG RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR REQUERENTE : RITA DE CASSIA FREITAS ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO (OAB MG157886) ADVOGADO(A) : FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB MG103617) ATO … Ver mais

Processo nº 6000161-61.2023.4.06.3826

ID: 332990708

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000161-61.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO (OAB/MG 157.886) FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB/MG 103.617)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000161-61.2023.4.06.3826/MG RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR REQUERENTE : RITA DE CASSIA FREITAS ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO (OAB MG157886) ADVOGADO(A) : FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB MG103617) ATO … Ver mais

Processo nº 6000355-61.2023.4.06.3826

ID: 294291762

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000355-61.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB/MG 171.544) RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/MG 175.191)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000355-61.2023.4.06.3826/MG REQUERENTE : LUCIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A) : RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) DESPACHO/DECISÃO Na sentença proferida há deter… Ver mais

T. M. G. T. x C. C. N. Dos A. E P. Do B.

ID: 306271558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001272-47.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. M. G. T.

Polo Passivo:

C. C. N. DOS A. E P. DO B.

Intimação

Advogados:

LILIANE COSTA DE CAMARGO (OAB/SP 369.515) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331) EUGENIO DIAS & COSTA CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADAS (OAB/SP 42.260) CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/RJ 180.066) ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS DE ARAÚJO (OAB/SP 355.832)

Processo 0001272-47.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1001072-91.2022.8.26.0306) (processo principal 1001072-91.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - T.M.G.T. - C.C.N.A.P.B. - Autos com vista à parte autora acerca da resposta ao ofício expedido, conforme f… Ver mais

E. V. R. G. B. e outros x L. De G. B.

ID: 305582977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000264-95.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. V. R. G. B. Y. C. R. G. B.

Polo Passivo:

L. DE G. B.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB/SP 430.565) ALISSON BEDORE (OAB/SP 187.180) ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 356.269)

Processo 0000264-95.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001072-64.2017.8.26.0695) (processo principal 1001072-64.2017.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.R.G.B. - - Y.C.R.G.B. - L.G.B. - Intima-se a Requerente para que se manifeste acerca da c… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Antonio Aparecido Da Silva

ID: 310695371

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003206-61.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

80

Advogados:

MARCELO ANTONIO FLAUZINO (OAB/MG 203.779) JOELMA FLAUZINO MARINELLI (OAB/SP 365.346)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Fundação São Paulo x Maria Aparecida Dos Santos Abrante

ID: 300897724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003911-68.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ABRANTE

Intimação

Advogados:

WILSON SIMÕES COSTA (OAB/SP 480.598) RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB/SP 301.005) CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB/SP 176.639)

Processo 0003911-68.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001072-05.2014.8.26.0005) (processo principal 1001072-05.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação São Paulo - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ABRANTE - Providencie a parte interessada, a taxa de desarqui… Ver mais

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