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M. A. Da S. F. x A. R. C.

ID: 308104837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001072-86.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. F.

Polo Passivo:

A. R. C.

Intimação

Advogados:

OLAVO ROGERIO SELOTO

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ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS DE ARAÚJO

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Processo 1001072-86.2025.8.26.0306 - Guarda de Família - Guarda - M.A.S.F. - A.R.C. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista à parte requerente para manifestação acerca da contestaç…

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M. A. Da S. F. x A. R. C.

ID: 329829739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001072-86.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. F.

Polo Passivo:

A. R. C.

Intimação

Advogados:

OLAVO ROGERIO SELOTO

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ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS DE ARAÚJO

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Processo 1001072-86.2025.8.26.0306 - Guarda de Família - Guarda - M.A.S.F. - A.R.C. - Vistos. 1. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de … Processo 1001072-86.2025.8.26.0306 - Guarda de Família - Guarda - M.A.S.F. - A.R.C. - Vistos. 1. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 2. Ainda, a simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do benefício da assistência da justiça gratuita, devendo a parte requerida comprovar a insuficiência de recurso para arcar com custas processuais, sem prejuízo de próprio sustento, nos termos do Art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Neste sentido orienta-se a norma contida no Art. 99, §2º, do Código de Processo Civil: "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.". Convém anotar que, a princípio, "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural"(Art. 99, §3º, CPC). Acontece que a prevalência desta presunção legal deve estar associada às circunstâncias que apontem, ainda que de maneira indiciária, para a hipossuficiência. No caso em análise a alegação de hipossuficiência é absolutamente genérica e não veio acompanhada de provas que evidenciem a atual situação financeira da parte requerida. Assim, com a finalidade de melhor cotejar a situação concreta com os requisitos legais, determino queo(a) requeridoinstrua o processo com documentos aptos a comprovar a situação econômica do núcleo familiar, especialmente a última declaração de imposto de renda,no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Em seguida, ao Ministério Público para manifestação, em 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS DE ARAÚJO (OAB 355832/SP), OLAVO ROGERIO SELOTO (OAB 416463/SP)

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Processo nº 4000021-86.2025.8.26.0306

ID: 310984807

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José Bonifácio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000021-86.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAURA MARAFAO LOPES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDERSON DE SOUZA BRITO

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Processo 4000021-86.2025.8.26.0306 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José Bonifácio na data de 26/06/2025.

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Processo nº 1001363-86.2025.8.26.0306

ID: 300641583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001363-86.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCANDINáVIA VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SEMEDO BARCO

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Processo 1001363-86.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Escandinávia Veículos Ltda - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça (fls. 56/57), no prazo l…

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Processo nº 1001557-86.2025.8.26.0306

ID: 309543716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001557-86.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1001557-86.2025.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça…

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J. R. S. De S. x L. P. De B.

ID: 315242158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000975-86.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. R. S. DE S.

Polo Passivo:

L. P. DE B.

Intimação

Advogados:

JÉFERSON PAPALARDO

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DANILO FERNANDES RIBEIRO

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Processo 1000975-86.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.S.S. - L.P.B. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à habilitação do(a) advogado(a) nos presentes autos conforme…

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Processo nº 1001266-86.2025.8.26.0306

ID: 329878879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001266-86.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TERRA NOSTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ALVES GARCIA

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Processo 1001266-86.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Terra Nostra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nos termos da r. Decisão de fls. 35, providencie a parte autora a…

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Processo nº 1001266-86.2025.8.26.0306

ID: 332532892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001266-86.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TERRA NOSTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ALVES GARCIA

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Processo 1001266-86.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Terra Nostra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Certifico e dou fé que o exequente deverá complementar as custas …

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Processo nº 1000781-86.2025.8.26.0306

ID: 277008230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000781-86.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

O. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000781-86.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. J. - Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento interposto. No mai…

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Processo nº 0000711-86.2025.8.26.0306

ID: 295915382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000711-86.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. S. P. M. S. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA DA SILVA DANTAS

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Processo 0000711-86.2025.8.26.0306 (processo principal 0000131-47.2011.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Família - B.S.P. - - M.S.S.P. - Vistos. 1- Fls. 22 e 24: DEFIRO. PROVIDENCIE a z. Serve…

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