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"1001073-06.2020.8.26.0352" - Resultados da Busca – Página 1 de 178

André Luiz Secarolli x Mauro Henrique Martini

ID: 333546759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001073-06.2020.8.26.0352

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ SECAROLLI

Polo Passivo:

MAURO HENRIQUE MARTINI

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EWERTON ALEXANDRE ESTEVES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001073-06.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Luiz Secarolli - Mauro Henrique Martini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido i… Processo 1001073-06.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Luiz Secarolli - Mauro Henrique Martini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu a pagar ao autor a importância de(a): - R$ 6.072,00 (seis mil, setenta e dois reais), referente ao dano material, devidamente corrigido de acordo com a Tabela Prática do E. TJSP, e acrescidos de juros legais de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso, nos termos do artigo 398, do Código Civil e Súmulas 43 e 54, do Superior Tribunal de Justiça; - R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de danos morais, com a incidência de correção monetária, de acordo com a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês, a contar do arbitramento, conforme Recurso Especial 903.285 e Súmula 362 do STJ; - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos estéticos, com a incidência de correção monetária, de acordo com a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês, a contar do arbitramento, conforme Recurso Especial 903.285 e Súmula 362 do STJ. Por força da sucumbência mínima do autor em relação à lide, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor total e atualizado da condenação. Deverá ser observado que até 29/08/2024, a correção monetária deve observar os índices previstos na Tabela Prática do Tribunal de Justiça e os juros moratórios são de 1% ao mês. Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte exequente nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30dias.Atente o(a) exequente que, para iniciar a fase de execução, deverá protocolar petição nos próprios autos utilizando o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes) e, ainda, ao decurso do prazo da prescrição intercorrente, que é contado a partir do trânsito em julgado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo eletrônico. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da condenação (Art. 698, III, das NSCGJ e Art. 4º, II e §2º da Lei nº 11.608/03, com a alteração dada pela Lei nº 11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ). Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional(malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019,Caderno Administrativo, Pág. 02). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES (OAB 291746/SP), EWERTON ALEXANDRE ESTEVES ROCHA (OAB 245456/SP), GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP)

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Itauanna Aparecida Martins Leal x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 317814694

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000902-05.2025.5.02.0316

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ITAUANNA APARECIDA MARTINS LEAL

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000902-05.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: ITAUANNA APARECIDA MARTINS LEAL RECL…

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Processo nº 0000280-47.2025.8.26.0146

ID: 335367819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000280-47.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA CERâMICA FRAGNANI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000280-47.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1001073-08.2021.8.26.0146) (processo principal 1001073-08.2021.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Indústria Cerâmica Fragnani …

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Processo nº 0000387-97.2025.8.26.0144

ID: 306535685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Anexo Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-97.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGINA DE CASSIA FADEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA BONFANTI SIMOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000387-97.2025.8.26.0144 (apensado ao processo 1001073-09.2024.8.26.0144) (processo principal 1001073-09.2024.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Regina de Cassia…

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Processo nº 1001073-09.2024.8.26.0144

ID: 306535691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Anexo Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001073-09.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGINA DE CASSIA FADEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA BONFANTI SIMOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000387-97.2025.8.26.0144 (apensado ao processo 1001073-09.2024.8.26.0144) (processo principal 1001073-09.2024.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Regina de Cassia…

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Processo nº 0001310-29.2020.8.26.0038

ID: 293447886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001310-29.2020.8.26.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001310-29.2020.8.26.0038 (apensado ao processo 1001073-12.2019.8.26.0038) (processo principal 1001073-12.2019.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Man…

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A. W. M. V. N. x A. W. M. V. J.

ID: 316813293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001360-17.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. W. M. V. N.

Polo Passivo:

A. W. M. V. J.

Intimação

Advogados:

GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001360-17.2022.8.26.0028 (apensado ao processo 1001073-37.2022.8.26.0028) (processo principal 1001073-37.2022.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.W.M.V.N. - A.W.M…

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P. M. De J. x R. A. H. Do V.

ID: 332291873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000350-42.2024.8.26.0488

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. M. DE J.

Polo Passivo:

R. A. H. DO V.

Intimação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000350-42.2024.8.26.0488 (apensado ao processo 1001073-43.2021.8.26.0102) (processo principal 1001073-43.2021.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - P.M.J. - …

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A. W. M. V. N. x A. W. M. V. J.

ID: 328203538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001360-17.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. W. M. V. N.

Polo Passivo:

A. W. M. V. J.

Intimação

Advogados:

SAMIRA MARCONDES DA SILVA PASTUSZAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001360-17.2022.8.26.0028 (apensado ao processo 1001073-37.2022.8.26.0028) (processo principal 1001073-37.2022.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.W.M.V.N. - A.W.M…

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Glaucia Da Cruz Oliveira x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 292938728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001507-10.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA DA CRUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001507-10.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1001073-72.2022.8.26.0663) (processo principal 1001073-72.2022.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Glaucia da …

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