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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1002884-47.2022.4.06.3803/MG EMBARGANTE : GABRIEL RIBEIRO GOULART NUNES ADVOGADO(A) : PUBLIO DE FREITAS NOGUEIRA (OAB MG074743) EMBARGADO : RESIDENCIAL BURITI ADVOGADO(A) : DANIEL MOREIRA CARDOSO (OAB MG177976) ADVOGADO(A) : ROGERIO MOREIRA PINHAL (OAB MG100881) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 1003498-52.2022.4.06.3803

ID: 293886010
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003498-52.2022.4.06.3803/MG EXECUTADO : THAISA JULIANA DIAS CAMPOS ADVOGADO(A) : SALVADOR DOS REIS VIEIRA (OAB MG107341) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada sobre pretensão de cobrança de crédito remanescente, no valor de R$ 1.005,63, conforme petição de evento 32, PET1 . Co… Ver mais

Processo nº 1002528-52.2022.4.06.3803

ID: 282605841
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002528-52.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : BRUNA CAETANO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanim… Ver mais

Processo nº 1003013-52.2022.4.06.3803

ID: 301197571
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 1003013-52.2022.4.06.3803/MG REQUERENTE : ILIAS ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL CAVALCANTI DANTAS (OAB MG099533) ADVOGADO(A) : CASSIO MARTINS FATURETO (OAB MG099526) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação a intimação da parte autora para que, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 1004274-52.2022.4.06.3803

ID: 312513719
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004274-52.2022.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : MARCIA VITAL ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 … Ver mais

Processo nº 1003692-52.2022.4.06.3803

ID: 313404431
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003692-52.2022.4.06.3803/MG AUTOR : VALERIA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALINE NAYARA GOMES GUIMARAES (OAB MG137071) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PACHECO DE PAULA (OAB MG186427) ADVOGADO(A) : RODRIGO GUERRERO GUIMARAES (OAB MG191079) ADVOGADO(A) : WELISSON GOMES MI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000902-05.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: ITAUANNA APARECIDA MARTINS LEAL RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A.   DECISÃO   Reconheço a dependência em face da continência com o … Ver mais

Processo nº 0000387-97.2025.8.26.0144

ID: 306535685
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000387-97.2025.8.26.0144 (apensado ao processo 1001073-09.2024.8.26.0144) (processo principal 1001073-09.2024.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Regina de Cassia Fadel - Deverá a exequente instruir os autos com o endereço atualizado da executada. Prazo: 10 dias… Ver mais

Processo nº 1001073-09.2024.8.26.0144

ID: 306535691
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000387-97.2025.8.26.0144 (apensado ao processo 1001073-09.2024.8.26.0144) (processo principal 1001073-09.2024.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Regina de Cassia Fadel - Deverá a exequente instruir os autos com o endereço atualizado da executada. Prazo: 10 dias… Ver mais