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"1001074-14.2022.5.02.0263" - Resultados da Busca – Página 1 de 135

Juliano De Mello Vianna e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 324993565

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001074-14.2022.5.02.0263

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA ROBERTO PIVANTI

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. F. IMM. BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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DOUGLAS GRANGER CARDOSO

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RINALDO OLIVEIRA CARDOSO

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TERESINHA APARECIDA GRANGER CARDOSO

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JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA BISNETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001074-14.2022.5.02.0263 RECLAMANTE: ROBERTO PIVANTI RECLAMADO: F. IMM. BRA…

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Juliano De Mello Vianna e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 324993560

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001074-14.2022.5.02.0263

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA ROBERTO PIVANTI

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Juliano De Mello Vianna e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 326449834

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001074-14.2022.5.02.0263

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA ROBERTO PIVANTI

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. F. IMM. BRASIL LTDA

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Juliano De Mello Vianna e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 326449845

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001074-14.2022.5.02.0263

Data de Disponibilização: 16/07/2025

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Juliano De Mello Vianna e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 319071356

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001074-14.2022.5.02.0263

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA ROBERTO PIVANTI

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Juliano De Mello Vianna e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 325678091

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001074-14.2022.5.02.0263

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA ROBERTO PIVANTI

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. F. IMM. BRASIL LTDA

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TERESINHA APARECIDA GRANGER CARDOSO

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Juliano De Mello Vianna e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 325678082

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001074-14.2022.5.02.0263

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA ROBERTO PIVANTI

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. F. IMM. BRASIL LTDA

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Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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DOUGLAS GRANGER CARDOSO

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RINALDO OLIVEIRA CARDOSO

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TERESINHA APARECIDA GRANGER CARDOSO

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JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA BISNETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001074-14.2022.5.02.0263 RECLAMANTE: ROBERTO PIVANTI RECLAMADO: F. IMM. BRA…

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Anderson Jorge Domenich e outros x Solixx Reciclagem Ltda

ID: 257391596

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000492-14.2022.5.02.0263

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JORGE DOMENICH EMERSON ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

SOLIXX RECICLAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN

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FABIO CORTONA RANIERI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000492-14.2022.5.02.0263 : EMERSON ROSA DA SILVA : SOLIXX RECICLAGEM LTDA Desti…

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Servico Social Da Industria - Sesi e outros x Ana Celia Dos Santos Anjos

ID: 315038724

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001171-14.2022.5.02.0263

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ANA CELIA DOS SANTOS ANJOS

Notificação

Advogados:

RONALDO OLIVEIRA FRANCA

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PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AP 1001171-14.2022.5.02.0263 AGRAVANTE: WF SERVICOS TERCEIRIZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AP 1001171-14.2022.5.02.0263 AGRAVANTE: WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) AGRAVADO: ANA CELIA DOS SANTOS ANJOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad8f61e proferida nos autos. AP 1001171-14.2022.5.02.0263 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (SP154087) Recorrido: Advogado(s): ANA CELIA DOS SANTOS ANJOS RONALDO OLIVEIRA FRANCA (SP312140) Recorrido: WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECURSO DE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 15/05/2025 - Id d4b5413; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id 973b532). Regular a representação processual (Id fcf1c39). O juízo está garantido (Id 4e6c747). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /chps SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

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Servico Social Da Industria - Sesi e outros x Ana Celia Dos Santos Anjos

ID: 315038736

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001171-14.2022.5.02.0263

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ANA CELIA DOS SANTOS ANJOS

Notificação

Advogados:

RONALDO OLIVEIRA FRANCA

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PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AP 1001171-14.2022.5.02.0263 AGRAVANTE: WF SERVICOS TERCEIRIZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AP 1001171-14.2022.5.02.0263 AGRAVANTE: WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) AGRAVADO: ANA CELIA DOS SANTOS ANJOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad8f61e proferida nos autos. AP 1001171-14.2022.5.02.0263 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (SP154087) Recorrido: Advogado(s): ANA CELIA DOS SANTOS ANJOS RONALDO OLIVEIRA FRANCA (SP312140) Recorrido: WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECURSO DE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 15/05/2025 - Id d4b5413; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id 973b532). Regular a representação processual (Id fcf1c39). O juízo está garantido (Id 4e6c747). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /chps SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ANA CELIA DOS SANTOS ANJOS

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