Resultados para "1001074-22.2022.5.02.0422" – Página 1 de 134

Cleiton Antunes Dos Santos x Sidnei Lopes De Souza Restaurante

ID: 261191349

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001074-22.2022.5.02.0422

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SIDNEI LOPES DE SOUZA RESTAURANTE

Notificação

Advogados:

MARINA HONORIO FERREIRA

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RENATO PEREIRA SILVA

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VALERIA BARBOSA PACHECO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA 1001074-22.2022.5.02.0422 : CLEITON ANTUNES DOS SANTOS : SIDNEI LOPES…

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Caixa Economica Federal e outros x Sidnei Lopes De Souza Restaurante

ID: 329137418

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001074-22.2022.5.02.0422

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CLEITON ANTUNES DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RFB

Polo Passivo:

SIDNEI LOPES DE SOUZA RESTAURANTE

Notificação

Advogados:

MARINA HONORIO FERREIRA

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RENATO PEREIRA SILVA

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VALERIA BARBOSA PACHECO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001074-22.2022.5.02.0422 RECLAMANTE: CLEITON ANTUNES DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001074-22.2022.5.02.0422 RECLAMANTE: CLEITON ANTUNES DOS SANTOS RECLAMADO: SIDNEI LOPES DE SOUZA RESTAURANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7562e1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, prestando as seguintes informações: -Execução Definitiva. -Cálculos do reclamante - ID. Num. 11d700b -Manifestação de concordância da reclamada – ID a4145c6 MELISSA TARDIOLI BOVO MARQUES - Técnico Judiciário. DECISÃO Vistos. Diante da concordância expressa da reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante na petição ID. Num 11d700b, e fixo os valores da condenação, pendentes de atualização até a data do pagamento, conforme segue: VALORES DA CONDENAÇÃO EM 31/05/2025 - R$ 27.430,98 - Principal atualizado - R$ 8.328,95 - Juros de mora - R$ 35.759,93 - Valor Bruto da Condenação - R$ 0,00 - Imposto de renda devido - R$ 966,78 - Contribuição previdenciária - cota reclamante - R$ 34.793,15 - Valor Líquido da condenação - R$ 4.583,74 - Contribuição previdenciária - cota reclamada OUTRO(S) DÉBITO(S) DA(S) RECLAMADA(S): -R$ 3.575,99 - Honorários advocatícios sucumbenciais Deverá a reclamada comprovar, documentalmente, observando eventuais formalidades, prazos e multas dispostos na sentença de mérito, os recolhimentos previdenciários, nos termos do artigo 878-A, da CLT. Autorizado desconto do crédito do reclamante. Observe a reclamada que em caso de pagamento das contribuições previdenciárias, através de guia própria – DARF (ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2023), deverá constar o número do processo, conforme previsto no artigo 889-A da CLT, sob pena de não serem considerados. Não há recolhimentos fiscais a comprovar, diante dos parâmetros traçados no julgado para apuração de tal valor, dos valores e períodos informados no cálculo ora homologado e da atual regulamentação disposta nas Instruções Normativas RFB nºs 1127/2011 e 1145/2011 acerca da apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente, conforme demonstrado. Proceda a Secretaria da vara, através do SISCONDJ, a transferência do depósito judicial, com juros e correção monetária (todo o saldo existente), para uma nova conta Judicial, com data de depósito na data da criação da nova conta, à disposição deste Juízo, tendo em vista que o depósito foi realizado em data anterior ao da fixação do crédito do reclamante, evitando-se assim eventuais prejuízos e divergências quando da liberação de valores. Vindo o aviso de crédito atualizem-se os valores. Após, voltem conclusos para novas deliberações. Deixo de intimar a UNIÃO, diante da PORTARIA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, observando o valor das contribuições previdenciárias devidas Dê-se ciência às partes. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 17 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI LOPES DE SOUZA RESTAURANTE

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Caixa Economica Federal e outros x Sidnei Lopes De Souza Restaurante

ID: 329137467

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001074-22.2022.5.02.0422

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CLEITON ANTUNES DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RFB

Polo Passivo:

SIDNEI LOPES DE SOUZA RESTAURANTE

Notificação

Advogados:

MARINA HONORIO FERREIRA

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RENATO PEREIRA SILVA

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VALERIA BARBOSA PACHECO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001074-22.2022.5.02.0422 RECLAMANTE: CLEITON ANTUNES DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001074-22.2022.5.02.0422 RECLAMANTE: CLEITON ANTUNES DOS SANTOS RECLAMADO: SIDNEI LOPES DE SOUZA RESTAURANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7562e1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, prestando as seguintes informações: -Execução Definitiva. -Cálculos do reclamante - ID. Num. 11d700b -Manifestação de concordância da reclamada – ID a4145c6 MELISSA TARDIOLI BOVO MARQUES - Técnico Judiciário. DECISÃO Vistos. Diante da concordância expressa da reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante na petição ID. Num 11d700b, e fixo os valores da condenação, pendentes de atualização até a data do pagamento, conforme segue: VALORES DA CONDENAÇÃO EM 31/05/2025 - R$ 27.430,98 - Principal atualizado - R$ 8.328,95 - Juros de mora - R$ 35.759,93 - Valor Bruto da Condenação - R$ 0,00 - Imposto de renda devido - R$ 966,78 - Contribuição previdenciária - cota reclamante - R$ 34.793,15 - Valor Líquido da condenação - R$ 4.583,74 - Contribuição previdenciária - cota reclamada OUTRO(S) DÉBITO(S) DA(S) RECLAMADA(S): -R$ 3.575,99 - Honorários advocatícios sucumbenciais Deverá a reclamada comprovar, documentalmente, observando eventuais formalidades, prazos e multas dispostos na sentença de mérito, os recolhimentos previdenciários, nos termos do artigo 878-A, da CLT. Autorizado desconto do crédito do reclamante. Observe a reclamada que em caso de pagamento das contribuições previdenciárias, através de guia própria – DARF (ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2023), deverá constar o número do processo, conforme previsto no artigo 889-A da CLT, sob pena de não serem considerados. Não há recolhimentos fiscais a comprovar, diante dos parâmetros traçados no julgado para apuração de tal valor, dos valores e períodos informados no cálculo ora homologado e da atual regulamentação disposta nas Instruções Normativas RFB nºs 1127/2011 e 1145/2011 acerca da apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente, conforme demonstrado. Proceda a Secretaria da vara, através do SISCONDJ, a transferência do depósito judicial, com juros e correção monetária (todo o saldo existente), para uma nova conta Judicial, com data de depósito na data da criação da nova conta, à disposição deste Juízo, tendo em vista que o depósito foi realizado em data anterior ao da fixação do crédito do reclamante, evitando-se assim eventuais prejuízos e divergências quando da liberação de valores. Vindo o aviso de crédito atualizem-se os valores. Após, voltem conclusos para novas deliberações. Deixo de intimar a UNIÃO, diante da PORTARIA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, observando o valor das contribuições previdenciárias devidas Dê-se ciência às partes. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 17 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON ANTUNES DOS SANTOS

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Elisabete Barbosa De Oliveira x Jj 420 Odontologia Ltda (Centro Odontológico Brasil Sorriso)

ID: 298480412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008817-45.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JJ 420 ODONTOLOGIA LTDA (CENTRO ODONTOLóGICO BRASIL SORRISO)

Intimação

Advogados:

WIVIAN RAFAELA GOUVEIA SANTIAGO

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OSMAR COSME ROSA TANI

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Processo 0008817-45.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001074-35.2023.8.26.0562) (processo principal 1001074-35.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material…

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3º Ofício Cível De Diadema-Sp e outros x Isofibras Isolamentos Termicos E Acusticos Especiais Ltda

ID: 315431144

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001224-74.2017.5.02.0261

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

3º OFÍCIO CÍVEL DE DIADEMA-SP 4º OFÍCIO CÍVEL DE DIADEMA-SP FLORISVAL TIAGO DA CRUZ KINETRON COMERCIAL E IMPORTADORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

ISOFIBRAS ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS ESPECIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM GRESPAN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ZAPAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TORETA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN KARDEC GONÇALVES BORMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATHIANE GORETTI SANTOS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001224-74.2017.5.02.0261 RECLAMANTE: FLORISVAL TIAGO DA CRUZ RECLAMADO: ISO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001224-74.2017.5.02.0261 RECLAMANTE: FLORISVAL TIAGO DA CRUZ RECLAMADO: ISOFIBRAS ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS ESPECIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e557bf5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. TATIANA FUKUSHIMA DESPACHO Vistos. Em complemento à decisão #id:cc12c3d que determinou a liberação do valor de R$ 5.000,00 depositados em 18/11/2024 para abatimento da execução do processo reunido 1001074-25.2019.5.02.0261, considerando a existência do último depósito de R$ 5.000,00 realizado pela reclamada em 07/03/2025, determino também a liberação do depósito efetuado em 07/03/2025 para os processo reunido 1001074-25.2019.5.02.0261 (exequente: JORGE DE LIMA ARAUJO - CPF: 139.945.868-01), para abatimento do abatimento do débito em execução naqueles autos. Expeça-se o competente alvará. Expedido alvará supra, colacione a cópia da presente decisão nos autos 1001074-25.2019.5.02.0261. Vale registrar que a presente execução se refere-se a processo reunido, que visa satisfazer o débito com relação a lista de processos abaixo relacionados: 1001074-25.2019.5.02.0261: R$ 9.771,04 remanescente atualizado até 02/07/2025, #id:4596285; 1001224-74.2017.5.02.0261: R$ 167.764,41 atualizado até 02/07/2025, #id:fc4fd40; 1000563-27.2019.5.02.0261: R$ 282.585,37 atualizado até 02/07/2025, #id:3f85ea0; Portanto, serve a presente para constar que o valor total da presente execução é de R$ 460.120,82 atualizado até 02/07/2025. No mais, cumpra-se o despacho #id:cecec01. Intimem-se. DIADEMA/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISOFIBRAS ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS ESPECIAIS LTDA

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3º Ofício Cível De Diadema-Sp e outros x Isofibras Isolamentos Termicos E Acusticos Especiais Ltda

ID: 315431156

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001224-74.2017.5.02.0261

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

3º OFÍCIO CÍVEL DE DIADEMA-SP 4º OFÍCIO CÍVEL DE DIADEMA-SP FLORISVAL TIAGO DA CRUZ KINETRON COMERCIAL E IMPORTADORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

ISOFIBRAS ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS ESPECIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO SALVADOR

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GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM GRESPAN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ZAPAROLI

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MARCELO TORETA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN KARDEC GONÇALVES BORMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATHIANE GORETTI SANTOS DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001224-74.2017.5.02.0261 RECLAMANTE: FLORISVAL TIAGO DA CRUZ RECLAMADO: ISO…

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Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A x Alex Aparecido Siqueira

ID: 301966290

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001074-82.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S/A

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO SIQUEIRA

Entrados

Advogados:

MARIANE LICARIÃO DE FRANÇA

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MOACI LICARIÃO NETO

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CAROLINA JIA JIA LIANG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001074-82.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Thomas Henrique Escada

ID: 297791294

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001074-39.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

THOMAS HENRIQUE ESCADA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1001074-39.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Telefonica Brasil S.A. x Heloisa Gabriela De Carvalho

ID: 315962812

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001074-43.2024.8.26.0160

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

HELOISA GABRIELA DE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001074-43.2024.8.26.0160; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de De…

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Margarida Ramos Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 296505215

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001074-39.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA RAMOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001074-39.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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