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"1001075-10.2024.8.26.0263" - Resultados da Busca – Página 1 de 239

Rosana De Jesus Marques x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 303762802

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001075-10.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DE JESUS MARQUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A LIVELO S/A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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LAILA ESTEFANIA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001075-10.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rosana De Jesus Marques x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 296583221

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001075-10.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DE JESUS MARQUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A LIVELO S/A

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAILA ESTEFANIA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001075-10.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000590-10.2024.8.26.0263

ID: 304487381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1000590-10.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000590-10.2024.8.26.0263 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - B.F. - Vistos. Ante inércia do requerente (fl. 36), devolva-se o expediente ao juízo da causa. Int…

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Processo nº 1500237-10.2024.8.26.0263

ID: 302420976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500237-10.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. J. D. S. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO EDUARDO MENCK DOS SANTOS

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Processo 1500237-10.2024.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.J.S.C. - Cálculo de multa de fls. retro: Manifestem-se as parte…

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Processo nº 0000151-79.2025.8.26.0263

ID: 308544099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000151-79.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. D. CUSTODIO MATERIAS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH BATISTA RESENDE COSTA

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Processo 0000151-79.2025.8.26.0263 (processo principal 1000008-10.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Cheque - E. D. Custodio Materias de Construção Ltda - Fica a parte exequente, derradeiram…

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Rosana De Jesus Marques x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 332173749

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001075-10.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA DE JESUS MARQUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A LIVELO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

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LAILA ESTEFANIA MENDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001075-10.2024.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001075-10.2024.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaí - Apelante: Rosana de Jesus Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Livelo S/A - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Nos termos do artigo 942, caput, do atual CPC, passaram a integrar a turma julgadora os Desembargadores Marcelo Ielo Amaro e Carlos Eduardo Borges Fantacini. Em julgamento estendido, por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencidos a 3ª Desembargadora e o 4º Desembargador que também davam provimento em parte. porém, em maior extensão. Fará declaração de voto vencido a 3 ª Desembargadora. - CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - A AUTORA AJUIZOU A DEMANDA, ALEGANDO TER SIDO VÍTIMA DE GOLPE AO ACESSAR LINK DE E-MAIL FRAUDULENTO, RESULTANDO EM EMPRÉSTIMO NÃO AUTORIZADO - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - INCONFORMISMO DA AUTORA AFASTADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES PELA CORRÉ - TEORIA DA ASSERÇÃO APLICADA AO CASO, EIS QUE HÁ ELEMENTOS APTOS A JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA CORRÉ NO PÓLO PASSIVO - A QUESTÃO DE MÉRITO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DA AUTORA PELA FRAUDE OCORRIDA, CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A TEORIA DO FORTUITO INTERNO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECONHECIDA, POIS NÃO COMPROVADA A EFICÁCIA DE SEU SISTEMA DE SEGURANÇA PARA IMPEDIR A FRAUDE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - FORTUITO INTERNO - AUTORA CONTRIBUIU PARA A FRAUDE AO INSERIR SENHA APÓS ABRIR LINK SUSPEITO, CONFIGURANDO CULPA CONCORRENTE, CONFORME ART. 945 DO CÓDIGO CIVIL DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO SENTENÇA REFORMADA PARA DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, COM RESTITUIÇÃO SIMPLES DE EVENTUAIS VALORES DESCONTADOS DA CONTA BANCÁRIA DA APELANTE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laila Estefania Mendes (OAB: 396273/SP) - Lucas Menicelli Lagonegro (OAB: 390309/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - 3º andar

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Processo nº 0000701-11.2024.8.26.0263

ID: 303413544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000701-11.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR PEREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000701-11.2024.8.26.0263 (processo principal 1001172-10.2024.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Cicero De Matos Sérgio x Companhia Jaguari De Energia

ID: 310697318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000493-10.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CICERO DE MATOS SéRGIO

Polo Passivo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE FOGAÇA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000493-10.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cicero de Matos Sérgio - Companhia Jaguari de Energia - Fica o requerido intimado de que os autos …

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Processo nº 0000370-92.2025.8.26.0263

ID: 292875607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000370-92.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR FERRACIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CIRNE CARVALHO

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Processo 0000370-92.2025.8.26.0263 (processo principal 1002530-10.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Silvio Cesar Ferracioli - Vistos. Intime-se a parte executada, po…

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Silvio Cesar Ferracioli x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 334858246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000370-92.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR FERRACIOLI

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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JULIO CIRNE CARVALHO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0000370-92.2025.8.26.0263 (processo principal 1002530-10.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Silvio Cesar Ferracioli - Cia de Saneamento Básico do Estado de …

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