Resultados para "1001075-52.2024.5.02.0255" – Página 1 de 239

Norma Martins Rocha e outros x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros

ID: 319355748

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001075-52.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NORMA MARTINS ROCHA SERGIO MORO JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Edital

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LILIAN KILL DAMY CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO CumSen 1001075-52.2024.5.02.0255 AUTOR: NORMA MARTINS ROCHA RÉU: FUNDACAO PETROBRA…

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Norma Martins Rocha e outros x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros

ID: 328640647

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001075-52.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NORMA MARTINS ROCHA SERGIO MORO JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LILIAN KILL DAMY CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO CumSen 1001075-52.2024.5.02.0255 AUTOR: NORMA MARTINS ROCHA RÉU: FUNDACAO PETROBRA…

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Air Prime Equipamentos De Seguranca Ltda e outros x Fabio Da Silva Oliveira

ID: 257295259

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000978-52.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AIR PRIME EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

FABIO DA SILVA OLIVEIRA

Distribuição

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000978-52.2024.5.02.0255 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 2 na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Norma Martins Rocha e outros x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros

ID: 280707666

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001075-52.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NORMA MARTINS ROCHA SERGIO MORO JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LILIAN KILL DAMY CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO CumSen 1001075-52.2024.5.02.0255 AUTOR: NORMA MARTINS ROCHA RÉU: FUNDACAO PETROBRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO CumSen 1001075-52.2024.5.02.0255 AUTOR: NORMA MARTINS ROCHA RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a75cc2b proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATÃO, data abaixo. WAGNER SANTOS BERTO DA SILVA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Apresentado o laudo pericial contábil no Id 24dd0f3 a primeira reclamada, regularmente intimada, concordou com este, e a parte autora e a segunda reclamada se mantiveram silentes. Devido à concordância tácita do autor e da segunda reclamada e expressa da primeira reclamada, HOMOLOGO o laudo pericial de Id 24dd0f3. Será utilizado como índice de correção monetária a SELIC desde o ajuizamento e IPCA-E acrescido da TRD na fase Pré-processual, conforme decisão da ação declaratória de constitucionalidade – ADC 58. Arbitro em favor do perito contábil honorários no valor abaixo indicado, que serão suportados pela reclamada, haja vista que deu causa à execução, quando frustrou o pagamento dos direitos trabalhistas em momento oportuno. As custas de execução serão calculadas por ocasião do efetivo pagamento, nos termos do artigo 789 da CLT. RESUMO DOS VALORES DEVIDOS PELA RECLAMADA ATUALIZADOS ATÉ 01/04/2025 DIFERENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (Principal) = R$ 8.659,84 Juros sobre o principal = R$ 10.121,79 Custas da condenação = Recolhidas Custas da execução = R$ a calcular Honorários do perito contábil SERGIO MORO JUNIOR = R$ 2.500,00 Dada a natureza da verba, não há recolhimentos fiscais e previdenciários a serem calculados. Observo que a 2ª reclamada foi condenada de forma solidária. Citem-se as reclamadas para comprovar em 15 dias o pagamento de sua obrigação, sob pena de execução. Eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução. Em caso de oposição de Agravo de Petição e havendo depósito, libere-se de imediato o valor incontroverso. Se o réu efetuar pagamento diretamente ao autor, sem deduções tributárias ou de qualquer outro encargo do exequente, implicará na responsabilização daquele pelos débitos e recolhimentos. A reclamada informou o falecimento da autora juntando certidão de óbito no Id c798b00. A fim de garantir maior celeridade e economia processual, determino que a parte autora regularize o polo ativo com a juntada de nova procuração e documentos de representação do espólio, no prazo de 30 dias. No silêncio, registre-se a suspensão do feito para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. CUBATAO/SP, 26 de maio de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Norma Martins Rocha

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Norma Martins Rocha e outros x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros

ID: 280707675

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001075-52.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NORMA MARTINS ROCHA SERGIO MORO JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LILIAN KILL DAMY CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO CumSen 1001075-52.2024.5.02.0255 AUTOR: NORMA MARTINS ROCHA RÉU: FUNDACAO PETROBRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO CumSen 1001075-52.2024.5.02.0255 AUTOR: NORMA MARTINS ROCHA RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a75cc2b proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATÃO, data abaixo. WAGNER SANTOS BERTO DA SILVA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Apresentado o laudo pericial contábil no Id 24dd0f3 a primeira reclamada, regularmente intimada, concordou com este, e a parte autora e a segunda reclamada se mantiveram silentes. Devido à concordância tácita do autor e da segunda reclamada e expressa da primeira reclamada, HOMOLOGO o laudo pericial de Id 24dd0f3. Será utilizado como índice de correção monetária a SELIC desde o ajuizamento e IPCA-E acrescido da TRD na fase Pré-processual, conforme decisão da ação declaratória de constitucionalidade – ADC 58. Arbitro em favor do perito contábil honorários no valor abaixo indicado, que serão suportados pela reclamada, haja vista que deu causa à execução, quando frustrou o pagamento dos direitos trabalhistas em momento oportuno. As custas de execução serão calculadas por ocasião do efetivo pagamento, nos termos do artigo 789 da CLT. RESUMO DOS VALORES DEVIDOS PELA RECLAMADA ATUALIZADOS ATÉ 01/04/2025 DIFERENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (Principal) = R$ 8.659,84 Juros sobre o principal = R$ 10.121,79 Custas da condenação = Recolhidas Custas da execução = R$ a calcular Honorários do perito contábil SERGIO MORO JUNIOR = R$ 2.500,00 Dada a natureza da verba, não há recolhimentos fiscais e previdenciários a serem calculados. Observo que a 2ª reclamada foi condenada de forma solidária. Citem-se as reclamadas para comprovar em 15 dias o pagamento de sua obrigação, sob pena de execução. Eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução. Em caso de oposição de Agravo de Petição e havendo depósito, libere-se de imediato o valor incontroverso. Se o réu efetuar pagamento diretamente ao autor, sem deduções tributárias ou de qualquer outro encargo do exequente, implicará na responsabilização daquele pelos débitos e recolhimentos. A reclamada informou o falecimento da autora juntando certidão de óbito no Id c798b00. A fim de garantir maior celeridade e economia processual, determino que a parte autora regularize o polo ativo com a juntada de nova procuração e documentos de representação do espólio, no prazo de 30 dias. No silêncio, registre-se a suspensão do feito para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. CUBATAO/SP, 26 de maio de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

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Jose Vieira Da Silva Filho e outros x Antonio Eurico Guimaraes e outros

ID: 258858511

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000784-52.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO MARCOS ALEXANDRE CHIARINI

Polo Passivo:

ANTONIO EURICO GUIMARAES KLEBER MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIO SANTISTA LTDA MARCOS ROBERTO GUIMARAES

Edital

Advogados:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000784-52.2024.5.02.0255 : JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO : KLEBER MONTAGENS INDUSTR…

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Janei Rocha De Santana x G&E Manutencao E Servicos Ltda Falido e outros

ID: 276481484

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000590-52.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANEI ROCHA DE SANTANA

Polo Passivo:

G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA FALIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO CumPrSe 1000590-52.2024.5.02.0255 REQUERENTE: JANEI ROCHA DE SANTANA REQUERIDO: G&…

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Janei Rocha De Santana x G&E Manutencao E Servicos Ltda Falido e outros

ID: 276481535

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000590-52.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANEI ROCHA DE SANTANA

Polo Passivo:

G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA FALIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO CumPrSe 1000590-52.2024.5.02.0255 REQUERENTE: JANEI ROCHA DE SANTANA REQUERIDO: G&…

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Renato Pimentel Da Silva x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp

ID: 257673611

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000493-52.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RENATO PIMENTEL DA SILVA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

FELIPE HENRIQUE PINTO ISAIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000493-52.2024.5.02.0255 : RENATO PIMENTEL DA SILVA : CIA DE SANEAMENTO BASICO D…

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Renato Pimentel Da Silva x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp

ID: 257673634

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000493-52.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RENATO PIMENTEL DA SILVA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

FELIPE HENRIQUE PINTO ISAIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000493-52.2024.5.02.0255 : RENATO PIMENTEL DA SILVA : CIA DE SANEAMENTO BASICO D…

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