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Melina Marcolino Françolin Forlani x Edna Aparecida Francolin Chamum e outros

ID: 302805594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000117-38.1998.8.26.0397

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MELINA MARCOLINO FRANçOLIN FORLANI

Polo Passivo:

EDNA APARECIDA FRANCOLIN CHAMUM HELENA RUZZENE FRANçOLIN RICARDO ANTONIO OFICIATI

Intimação

Advogados:

THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS

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ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CAMILO DE LELIS

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BARBARA FRANÇOLIN CHAMUM

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Processo 0000117-38.1998.8.26.0397 (397.01.1998.000117) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Melina Marcolino Françolin Forlani - Helena Ruzzene Françolin - - Ricardo Antonio …

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Creusa Aparecida Da Silva Francolin x Melina Marcolino Françolin Forlani

ID: 298164450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001076-15.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA APARECIDA DA SILVA FRANCOLIN

Polo Passivo:

MELINA MARCOLINO FRANçOLIN FORLANI

Intimação de acórdão

Advogados:

THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS

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JOSE CAMILO DE LELIS

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ELISON DE SOUZA VIEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-15.2023.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-15.2023.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apelante: Creusa Aparecida da Silva Francolin e outros - Apelada: Melina Marcolino Françolin Forlani - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS - INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES.JUSTIÇA GRATUITA - DOCUMENTOS CARREADOS PELOS EMBARGANTES EM SEDE RECURSAL QUE JUSTIFICAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA.ADMISSIBILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - APELANTES QUE SUSTENTAM A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO - MATÉRIA NÃO ALEGADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - VEDAÇÃO À INOVAÇÃO RECURSAL QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DA QUESTÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA (ART. 1.013, § 1º, CPC) - PRECEDENTES DESTA C. 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - PEDIDO DE REABERTURA DA FASE PROCESSUAL INSTRUTÓRIA QUE, TENDO SIDO GENERICAMENTE FORMULADO, TAMBÉM NÃO É DE SER CONHECIDO - NÃO OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE (ART. 1.010, II, CPC) - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/SP) - Jose Camilo de Lelis

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Creusa Aparecida Da Silva Francolin x Melina Marcolino Françolin Forlani

ID: 298165682

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001076-15.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA APARECIDA DA SILVA FRANCOLIN

Polo Passivo:

MELINA MARCOLINO FRANçOLIN FORLANI

Intimação de acórdão

Advogados:

THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS

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JOSE CAMILO DE LELIS

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ELISON DE SOUZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-15.2023.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-15.2023.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apelante: Creusa Aparecida da Silva Francolin e outros - Apelada: Melina Marcolino Françolin Forlani - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS - INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES.JUSTIÇA GRATUITA - DOCUMENTOS CARREADOS PELOS EMBARGANTES EM SEDE RECURSAL QUE JUSTIFICAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA.ADMISSIBILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - APELANTES QUE SUSTENTAM A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO - MATÉRIA NÃO ALEGADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - VEDAÇÃO À INOVAÇÃO RECURSAL QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DA QUESTÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA (ART. 1.013, § 1º, CPC) - PRECEDENTES DESTA C. 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - PEDIDO DE REABERTURA DA FASE PROCESSUAL INSTRUTÓRIA QUE, TENDO SIDO GENERICAMENTE FORMULADO, TAMBÉM NÃO É DE SER CONHECIDO - NÃO OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE (ART. 1.010, II, CPC) - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/SP) - Jose Camilo de Lelis

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Processo nº 1500432-15.2023.8.26.0397

ID: 317741412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500432-15.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. F. D. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MELO CADELCA

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Processo 1500432-15.2023.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE ALINDAILTON FERREIRA DA SILVA - Intimação do réu para pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 dias sob pen…

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Processo nº 1000979-15.2023.8.26.0397

ID: 319183636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000979-15.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. A. MACHADO ÒTICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS CARLOTO CAVALLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000979-15.2023.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J. A. Machado Òticas - Providencie o exequente novo formulário MLE com o valor correto, tendo em conta a cer…

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Processo nº 1500458-76.2024.8.26.0397

ID: 314332644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500458-76.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. C.

Intimação

Advogados:

LARA CAMPAGNOLI DE OLIVEIRA

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ALINE VOULLIAMO BRASIL DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500458-76.2024.8.26.0397 (apensado ao processo 1500335-15.2023.8.26.0397) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - S.A.C. - V.H.F.R. - Cota retro: defiro. Abra-se vista ao …

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Processo nº 1000688-15.2023.8.26.0397

ID: 295161586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000688-15.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REAL INDúSTRIA E COMéRCIO DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANAA CHAHOUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000688-15.2023.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Real Indústria e Comércio de Carnes e Embutidos Ltda-me - Tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça e do docu…

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Processo nº 1001173-15.2023.8.26.0397

ID: 297836341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001173-15.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

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Processo 1001173-15.2023.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. 1. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do …

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Processo nº 1000882-15.2023.8.26.0397

ID: 329840815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000882-15.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000882-15.2023.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Defiro a realização de pesquisas perante terceiros…

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Processo nº 0000676-22.2024.8.26.0352

ID: 337583086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000676-22.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VANTUIL DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO

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Processo 0000676-22.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1001076-19.2024.8.26.0352) (processo principal 1001076-19.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vantuil de Campos - …

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