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Claudinei Bertasso x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 296463076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-41.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI BERTASSO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIO ZANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001076-41.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudinei Bertasso - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda e outros - Em reiteração, indique, a …

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Claudinei Bertasso x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 296463218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-41.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI BERTASSO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIO ZANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001076-41.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudinei Bertasso - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda e outros - Em reiteração, indique, a …

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Claudinei Bertasso x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 303256378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-41.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI BERTASSO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIO ZANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001076-41.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudinei Bertasso - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda e outros - O andamento processual sof… Processo 1001076-41.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudinei Bertasso - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda e outros - O andamento processual sofre grave prejuízo na atualidade pelo decurso do tempo perdido. O suposto fraudador vendedor (terceiro) foi admitido como litisconsorte no polo passivo. Desde setembro de 2024 até junho de 2025 não foi possível localizar o terceiro incluído como litisconsorte para citação, inobstante tenham sido feitas pesquisas e diligências em inúmeros endereços. Este juízo não mediu esforços para atingir a finalidade da citação do terceiro incluído como litisconsorte. Após longas diligências frustradas, restou comprometida a marcha processual, de modo que a demora tem que ser cessada, conforme permissão do art. 113, parágrafo 1º, do CPC. A celeridade em ações consumeristas exige a busca por um andamento processual rápido e eficiente, garantindo que os direitos do consumidor sejam protegidos em tempo razoável.Isso envolve a adoção de medidas para evitar a morosidade e garantir que o processo se desenvolva sem atrasos injustificados, permitindo uma solução mais rápida para o conflito. Atente-se, com muita cautela, que caso "sub judice" não se trata de litisconsorte passivo necessário, mas, sim, facultativo. O CDC, de forma incontestável, faculta ao consumidor optar por quem pretende incluir no polo passivo (art. 7º, parágrafo único). E o consumidor não fez essa opção de inclusão do litisconsorte no polo passivo. Somente a parte ré pediu essa providência que resultou em evidente prejuízo ao processo na atualidade. O renomado jurista, Des. Rizzato Nunes, já advertiu: "Do ponto de vista processual a escolha do consumidor em mover a ação contra mais de um responsável solidário está garantida na forma de litisconsórcio facultativo" (Comentários ao Código de Defesa do Consumidor - 8ª edição - Saraiva - pág. 235). Limita-se, por tais motivos específicos, a lide com a retirada do litisconsorte facultativo passivo (Cidmar Aparecido de Souza), após ter sido conferido o comprometimento da rápida e razoável solução ao litígio. A limitação aplicada ao litisconsorte facultativo que não foi encontrado durante o ciclo citatório, por razões lógicas prescinde de anuência dos demais corréus, pois não implica prejuízo aos integrantes do polo passivo porquanto não houve nenhuma alteração do pedido e da causa de pedir constantes da ação judicializada pelo consumidor. ATUALIZE-SE, através do setor de cumprimento, o cadastro de partes SAJ. Segue avante a tramitação procedimental, em preservação aos direitos do consumidor, com alusão aos preceitos de ordem pública constantes no art. 1º do CDC. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)

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Processo nº 0000320-15.2025.8.26.0474

ID: 314286343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-15.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS FURLAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO DIAS DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000320-15.2025.8.26.0474 (processo principal 1001173-41.2024.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Joao Carlos Furlan - Processo Desarquivado com Reabertura - …

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Município De Potirendaba x Alcides Pavan

ID: 296448664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000696-35.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE POTIRENDABA

Polo Passivo:

ALCIDES PAVAN

Intimação

Advogados:

VICTORIA ZANI PLUMERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANI PONTES CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000696-35.2024.8.26.0474 (processo principal 1000777-06.2020.8.26.0474) - Impugnação de Crédito - Repetição de indébito - MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - ALCIDES PAVAN - Vistos. Diante do teor…

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Processo nº 1001270-41.2024.8.26.0474

ID: 316983056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001270-41.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA MARIA ALMEIDA MALVEZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS SERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001270-41.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiza Maria Almeida Malvezzi - Intime-se, por mandado, a parte autora ou parte ré, conforme for o caso, pa…

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Joana D'Arc Marzin Novelli x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores (Sindiapi-Ugt)

ID: 296378124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000417-15.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOANA D'ARC MARZIN NOVELLI

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES (SINDIAPI-UGT)

Intimação

Advogados:

MASPURUNGA E PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JADE ROSAS SANTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000417-15.2025.8.26.0474 (processo principal 1001658-41.2024.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joana D'arc Marzin Novelli - Sindicato Na…

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Processo nº 0000531-51.2025.8.26.0474

ID: 330913581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000531-51.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS FURLAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO DIAS DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000531-51.2025.8.26.0474 (processo principal 1001173-41.2024.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Joao Carlos Furlan - Ao exequente: 1 - Recolha o exequente o…

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Processo nº 1001561-41.2024.8.26.0474

ID: 313348772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001561-41.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO RODRIGUES COTRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL GARCIA CALIMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001561-41.2024.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Rodrigues Cotrim - Vistos. 1 - Com o trânsito em julgado da r.Sentença de …

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Joana D'Arc Marzin Novelli x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores (Sindiapi-Ugt)

ID: 312972979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000417-15.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOANA D'ARC MARZIN NOVELLI

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES (SINDIAPI-UGT)

Intimação

Advogados:

MASPURUNGA E PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JADE ROSAS SANTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000417-15.2025.8.26.0474 (processo principal 1001658-41.2024.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joana D'arc Marzin Novelli - Sindicato Na…

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