Resultados para "1001078-51.2024.8.26.0493" – Página 1 de 165

Processo nº 0000809-92.2025.8.26.0493

ID: 300878715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000809-92.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. C.

Intimação

Advogados:

SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000809-92.2025.8.26.0493 (apensado ao processo 1500628-51.2024.8.26.0493) (processo principal 1500628-51.2024.8.26.0493) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - R.F.C. - V i s t o s. Ofi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Cesar De Campos Lopes x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 329790040

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000108-51.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE CAMPOS LOPES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODETE LUIZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1000108-51.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Daniela Andreassi Lopes e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 339108192

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000108-51.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ANDREASSI LOPES PAULO CESAR DE CAMPOS LOPES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODETE LUIZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODETE LUIZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1000108-51.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000328-32.2025.8.26.0493

ID: 291486951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000328-32.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MORCELI -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000328-32.2025.8.26.0493 (processo principal 1001175-51.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristiano Morceli -me - Expeça-se mandado de penhora para bens do executado.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001078-51.2024.8.26.0493

ID: 291492189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001078-51.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORTARI LOTFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE CHELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001078-51.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Claudio Franco - Ante os documentos apresentados as fls. 338/340, defiro os benefícios da assistência judiciária ao re… Processo 1001078-51.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Claudio Franco - Ante os documentos apresentados as fls. 338/340, defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerente. Fica o autor advertido que o benefício poderá ser revogado caso se alterem os condições observadas para a sua concessão. Anote-se. Fls. 343/345. Observo que os novos procuradores do autor foram regularmente cadastrados no feito, com destituição do causídico anterior (fls. 341/342). Recebo a petição e documentos de fls. 346/365, como aditamento à inicial, corrigindo-se o valor dado à causa. É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (duração razoável do processo), priorizando-se, para tanto, a solução consensual dos conflitos (CPC, arts. 3º, §§ 2º e 3º, 165 ss. e 334). Ocorre que a designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao sobredito ideal, acutilando o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF), que foi reverberado no art. 4º do CPC. A propósito, não se pode ignorar que os mecanismos de solução consensual de conflitos, preconizados nos arts. 165 e seguintes do CPC, ainda carecem de melhor estruturação para atender à mens da lei processual atual. Portanto, considerando que, no caso presente caso, a impessoalidade da relação havida entre as partes e as demais circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, delibero por postergar para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, incisos V e VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. Evidentemente, nada impede que as partes, a qualquer tempo (inclusive no prazo da contestação), apresentem proposta de acordo, em petição conjunta, para homologação judicial, atendendo-se o disposto no art. 6º do CPC, segundo o qual, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (princípio da cooperação). Posto isto, cite-se o(s) réu(s), nos termos da lei (art. 238 e seguintes do CPC), com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) contestação, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 231, I, CPC), se a citação for por carta, ou do mandado cumprido (art. 231, II, CPC), se feita pelo oficial de justiça, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial (art. 344, CPC). Servirá a presente como carta ou mandado de citação, e o recibo que a acompanhar valerá como comprovante de que a citação se efetivou. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Helena Paiola Scalco x Banco Do Brasil Sa

ID: 302364375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001493-51.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PAIOLA SCALCO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BRAZ PAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001493-51.2024.8.26.0493 (processo principal 0000837-51.2011.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Helena Paiola Scalco -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Graciano Alves x Banco Do Brasil Sa

ID: 315440086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-51.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GRACIANO ALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

ODETE LUIZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO NOGUEIRA BARHUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000523-51.2024.8.26.0493 (processo principal 1000086-71.2016.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Graciano Alves - Banco do Brasil SA - Ciê…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000505-93.2025.8.26.0493

ID: 317751649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000505-93.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MORCELI -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000505-93.2025.8.26.0493 (processo principal 1001563-51.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristiano Morceli -me - Defiro o requerido a fls. 40. Expeça-se o que necess…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Helena Paiola Scalco x Banco Do Brasil Sa

ID: 278799786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001493-51.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PAIOLA SCALCO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BRAZ PAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Braz Paião (OAB 154965/SP), Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB 180737/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 0001493-51.2024.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Exeqte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Batista De Matos x José Roberto Nunes Da Silva

ID: 323692636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002048-51.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA DE MATOS

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILSON BRAGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002048-51.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Batista de Matos - José Roberto Nunes da Silva - Manifeste-se a parte requerida quanto à resposta ao …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1650 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes