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"1001081-35.2022.5.02.0318" - Resultados da Busca – Página 1 de 159

Ge Energias Renovaveis Ltda. e outros x Edson Arantes De Araujo

ID: 257673672

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001081-35.2022.5.02.0318

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA

Polo Passivo:

EDSON ARANTES DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

MERIEN AMANTEA FERNANDES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THOMAS MARCAL KOPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO 1001081-35.2022.5.02.0318 : IMMA - INDUSTRIA META… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO 1001081-35.2022.5.02.0318 : IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA E OUTROS (1) : EDSON ARANTES DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c2e25d proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1001081-35.2022.5.02.0318 - 18ª TurmaRecorrente(s): 1. GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Recorrido(a)(s): 1. EDSON ARANTES DE ARAUJO 2. IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA RECURSO DE: GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id 18f202e; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id fb1493c). Regular a representação processual (Id 957f16d). O juízo está garantido (Id c539629). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Como a discussão acerca da desconsideração da personalidade jurídica reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA Nº 266/TST. 1. Consigne-se que a discussão da matéria recursal (desconsideração da personalidade jurídica) demanda a interpretação da legislação infraconstitucional (artigos 50, do Código Civil, 133 e 134 do CPC/2015, e 28 do CDC), não permitindo o conhecimento do apelo, a teor do art. 896, § 2º, da CLT, e da Súmula nº 266/TST. Com efeito, eventual ofensa aos dispositivos constitucionais invocados, se houvesse, seria meramente reflexa. [...]. Agravo conhecido e desprovido."(Ag-AIRR-1681-83.2016.5.12.0034, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 17/12/2021) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /efg SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - EDSON ARANTES DE ARAUJO

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Ge Energias Renovaveis Ltda. e outros x Edson Arantes De Araujo

ID: 257673681

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001081-35.2022.5.02.0318

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA

Polo Passivo:

EDSON ARANTES DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

MERIEN AMANTEA FERNANDES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

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THOMAS MARCAL KOPPE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO 1001081-35.2022.5.02.0318 : IMMA - INDUSTRIA META… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO 1001081-35.2022.5.02.0318 : IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA E OUTROS (1) : EDSON ARANTES DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c2e25d proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1001081-35.2022.5.02.0318 - 18ª TurmaRecorrente(s): 1. GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Recorrido(a)(s): 1. EDSON ARANTES DE ARAUJO 2. IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA RECURSO DE: GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id 18f202e; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id fb1493c). Regular a representação processual (Id 957f16d). O juízo está garantido (Id c539629). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Como a discussão acerca da desconsideração da personalidade jurídica reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA Nº 266/TST. 1. Consigne-se que a discussão da matéria recursal (desconsideração da personalidade jurídica) demanda a interpretação da legislação infraconstitucional (artigos 50, do Código Civil, 133 e 134 do CPC/2015, e 28 do CDC), não permitindo o conhecimento do apelo, a teor do art. 896, § 2º, da CLT, e da Súmula nº 266/TST. Com efeito, eventual ofensa aos dispositivos constitucionais invocados, se houvesse, seria meramente reflexa. [...]. Agravo conhecido e desprovido."(Ag-AIRR-1681-83.2016.5.12.0034, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 17/12/2021) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /efg SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA - GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.

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Rafael Ortiz e outros x Municipio De Guarulhos

ID: 258516231

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000790-35.2022.5.02.0318

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ORTIZ ROSEMARY PEREIRA ALVES THALITA RUSSO DOMENICH

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

CARLOS CHNAIDERMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON KIYOSHI MURATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000790-35.2022.5.02.0318 : ROSEMARY PEREIRA ALVES : MUNICIPIO DE GUARULHOS De…

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Fabio Bueno Dujak e outros x Claro S.A.

ID: 258957539

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000305-35.2022.5.02.0318

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FABIO BUENO DUJAK RAPHAEL LAZARO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE TAVARES ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARLOS JOSÉ ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MORAIS MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GASPARINO JOSE ROMAO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO LUIS JOSE ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MARTINS COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000305-35.2022.5.02.0318 : RAPHAEL LAZARO DOS SANTOS : CLARO S.A. INTIMAÇÃO …

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Edvanir Dias Dos Santos Mello e outros x Municipio De Guarulhos e outros

ID: 258512949

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001663-35.2022.5.02.0318

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDVANIR DIAS DOS SANTOS MELLO RAFAEL ORTIZ

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO

Notificação

Advogados:

ANGELA COTIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CHNAIDERMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON KIYOSHI MURATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001663-35.2022.5.02.0318 : EDVANIR DIAS DOS SANTOS MELLO : PROGRESSO E DESENVO…

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Fabio Bueno Dujak e outros x Claro S.A.

ID: 257330768

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000305-35.2022.5.02.0318

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FABIO BUENO DUJAK RAPHAEL LAZARO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE TAVARES ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARLOS JOSÉ ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MORAIS MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GASPARINO JOSE ROMAO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO LUIS JOSE ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MARTINS COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000305-35.2022.5.02.0318 : RAPHAEL LAZARO DOS SANTOS : CLARO S.A. INTIMAÇÃO …

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Fabio Bueno Dujak e outros x Claro S.A.

ID: 257330776

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000305-35.2022.5.02.0318

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FABIO BUENO DUJAK RAPHAEL LAZARO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE TAVARES ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARLOS JOSÉ ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MORAIS MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GASPARINO JOSE ROMAO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO LUIS JOSE ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MARTINS COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000305-35.2022.5.02.0318 : RAPHAEL LAZARO DOS SANTOS : CLARO S.A. INTIMAÇÃO …

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Rosilene Joana De Sobral x V.B De Sales Moraes Pizzaria

ID: 261046910

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-35.2022.5.02.0318

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSILENE JOANA DE SOBRAL

Polo Passivo:

V.B DE SALES MORAES PIZZARIA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA ROCHA DE LIMA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE FAUSTINO MARQUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001469-35.2022.5.02.0318 : ROSILENE JOANA DE SOBRAL : V.B DE SALES MORAES PIZZ…

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Rosilene Joana De Sobral x V.B De Sales Moraes Pizzaria

ID: 261046913

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-35.2022.5.02.0318

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSILENE JOANA DE SOBRAL

Polo Passivo:

V.B DE SALES MORAES PIZZARIA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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MAYARA ROCHA DE LIMA PIRES

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CRISTIANE FAUSTINO MARQUES DOS SANTOS

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001469-35.2022.5.02.0318 : ROSILENE JOANA DE SOBRAL : V.B DE SALES MORAES PIZZ…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento De Araraquara E Região - Sicredi Morada Do Sol (Sp) x Edna Aparecida Da Silva Fagundes Rosa

ID: 295557419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001771-05.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DE ARARAQUARA E REGIãO - SICREDI MORADA DO SOL (SP)

Polo Passivo:

EDNA APARECIDA DA SILVA FAGUNDES ROSA

Intimação

Advogados:

TACIANA SANTOS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001771-05.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1001081-56.2024.8.26.0347) (processo principal 1001081-56.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de C…

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