Resultados para "1001082-13.2025.8.26.0248" – Página 1 de 167

Processo nº 1001082-13.2025.8.26.0248

ID: 312193915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001082-13.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO STIFTER WERNECK DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUCIO SERINHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-13.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Stifter Werneck de Almeida - Diante do exposto, com fundamento no ar… Processo 1001082-13.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Stifter Werneck de Almeida - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: RENATO LUCIO SERINHANI (OAB 417639/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Telefônica Brasil S.A x Química Indaiatuba Indústria E Comércio Ltda

ID: 333790795

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002052-13.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

QUíMICA INDAIATUBA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA CRISTINA MONTU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002052-13.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Telefônica Brasil S.A x Química Indaiatuba Indústria E Comércio Ltda

ID: 329797158

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002052-13.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

QUíMICA INDAIATUBA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Entrados

Advogados:

ADRIANA CRISTINA MONTU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1002052-13.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000225-13.2025.8.26.0248

ID: 292137766

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000225-13.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000225-13.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 05/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000613-13.2025.8.26.0248

ID: 324711783

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000613-13.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AILTON MACHADO GOMES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000613-13.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 11/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Vinicius Benedito Da Silva Ltda x Cassia Eliane Dos Santos

ID: 332493348

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000710-13.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS BENEDITO DA SILVA LTDA

Polo Passivo:

CASSIA ELIANE DOS SANTOS

Outros

Advogados:

THIAGO BAPTISTINI KUMAGAE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000710-13.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 21/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elisangela Mendes Teixeira x Unsbras Uniao Dos Servidores Publicos Do Brasil

ID: 332713567

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000419-13.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MENDES TEIXEIRA

Polo Passivo:

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Outros

Processo 4000419-13.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 25/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Analice De Araujo Jaqueti x Marabraz Comercial Ltda

ID: 332757143

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000516-13.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANALICE DE ARAUJO JAQUETI

Polo Passivo:

MARABRAZ COMERCIAL LTDA

Outros

Processo 4000516-13.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 03/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005738-13.2025.8.26.0248

ID: 302005114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005738-13.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO MUNIZ BRANCAGLION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005738-13.2025.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.D. - Fls.31 e seguintes, ciência as partes, no prazo legal. - ADV: DANILO MUNIZ BRANCAGLION (OAB 372837/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003119-13.2025.8.26.0248

ID: 278074551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003119-13.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MORAES DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESDRAS MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Esdras Morales (OAB 526124/SP) Processo 1003119-13.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Moraes dos Anjos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1669 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes