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Processo nº 4000031-18.2025.8.26.0699

ID: 296466525

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto de Pirapora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000031-18.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000031-18.2025.8.26.0699 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto de Pirapora na data de 10/06/2025.

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Processo nº 0000333-18.2025.8.26.0699

ID: 321022319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000333-18.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000333-18.2025.8.26.0699 (processo principal 1001533-77.2024.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Estaduais - Julio Cesar Faustino de Araujo - Diga a parte impugnada. - ADV: JULIO CESAR F…

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Processo nº 1000500-18.2025.8.26.0699

ID: 314258434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000500-18.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ZEMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000500-18.2025.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Ofi…

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Processo nº 1000694-18.2025.8.26.0699

ID: 321115397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000694-18.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000694-18.2025.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Alves de Oliveira - Fls. 35/37: Manifeste-se, o requerente, acerca das pesquisa…

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Processo nº 1000597-18.2025.8.26.0699

ID: 330459522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000597-18.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000597-18.2025.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda, - Vistos. Em face da inércia da exequente, aguarde-se provocação no …

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Processo nº 0000333-18.2025.8.26.0699

ID: 277199059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000333-18.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB 278645/SP) Processo 0000333-18.2025.8.26.0699 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julio Cesar Faustino de Araujo, Julio Cesar Faustino de Araujo - Vistos. Rec…

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Processo nº 1001082-18.2025.8.26.0699

ID: 328238950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001082-18.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON VIEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-18.2025.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.C. - 1 - Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2 - Trata-se de pedido de tu… Processo 1001082-18.2025.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.C. - 1 - Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2 - Trata-se de pedido de tutela de urgência para o aumento do valor que a requerida paga a título de pensão alimentícia para a parte requerente, ao argumento de que suas despesas aumentaram em razão do avanço da idade e da alegada melhora financeira da genitora. O Ministério Público opina favorávelmente. DECIDO. Com a devida vênia, não assiste razão o Ministério Público. Para que seja deferida a tutela de urgência pleiteada na inicial, exige-se o atendimento aos requisitos do art. 300, do Código de Processo Civil, quais sejam, a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Todavia, no caso em análise, ao menos em sede de cognição sumária, considerando os documentos acostados aos autos, não vislumbro a probabilidade do direito e o perigo de dano para que seja concedida a tutela de urgência ora pleiteada. A obrigação de pagar alimentos ao filho (Código Civil, art. 1696) se subordina a dois requisitos cumulativos: possibilidade do alimentante e necessidade do alimentando (Código Civil, arts. 1694, §º 1, e 1695). O alimentado não demonstrou sumariamente que os alimentos anteriormente fixados tornaram-se desproporcionais às suas necessidades, tampouco comprovou que houve alteração significativa na capacidade econômica da alimentante. Não foram acostados documentos que comprovem o suposto vínculo empregatício atual da genitora ou alteração de sua capacidade econômica, tampouco foram apresentados comprovantes de eventuais aumentos de despesas com educação, saúde ou demais necessidades básicas. Não há nos autos prova robusta que permita a concessão da medida, motivo pelo qual, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, uma vez que não vislumbro, no caso, os requisitos previstos no artigo 300 do CPC. Novo pedido poderá ser reformulado quando estiver estabelecido o contraditório ou forem juntados fatos e documentos novos. Retire-se a tarja correspondente à urgência. 3 -Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Servirá a presente decisão como mandado. 4 - Defiro, por ora, a expedição de ofício ao CAGED para verificar a existência de eventual vínculo empregatício da requerida, devendo a parte interessada providenciar e comprovar o seu encaminhamento. 5 - Por fim, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF), deixo de designar audiência de conciliação uma vez que, nesta Comarca de Salto de Pirapora, não existe estrutura funcional suficiente para adotar esta postura indistintamente sendo razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição, sob pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios. Além disso, as partes poderão, em qualquer momento da pendência processual, se conciliar, revelando que não há qualquer prejuízo em não se designar, nesta oportunidade, audiência de conciliação. 6 -Processe-se em segredo de justiça e pelo procedimento comum. Int. - ADV: SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO (OAB 277351/SP), ROBSON VIEIRA DE MORAES (OAB 421255/SP)

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Nova Era Industria Comercio E Transporte D Eprodutos Alimenticios Eireli x Aml Fomento Mercantil Ltda

ID: 313516867

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196693-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOVA ERA INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE D EPRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Polo Passivo:

AML FOMENTO MERCANTIL LTDA

Entrados

Advogados:

RENAN MATOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196693-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000694-18.2025.8.26.0699

ID: 303490241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000694-18.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000694-18.2025.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Alves de Oliveira - Vistos. Determino a remessa dos autos para pesquisas eletrô…

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Processo nº 1000306-18.2025.8.26.0699

ID: 312941431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000306-18.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000306-18.2025.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda, - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 74/79…

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