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Aparecida De Fatima Silva x Elektro Redes S.A.

ID: 298157050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001082-80.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA SILVA

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEITON LUCAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-80.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Fatima Silva - Elektro Redes S.A. - Diante do exposto, extingo o feito com re… Processo 1001082-80.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Fatima Silva - Elektro Redes S.A. - Diante do exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora. Sem condenação em verbas sucumbenciais. Cabível recurso inominado no prazo dedez dias, mediante preparo a ser recolhido através do Portal deCustas, independentemente de intimação e sob pena dedeserção, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso comprovando-se nos autos. (Fica a parte recorrente advertida que em caso de preparo incompleto, o recurso será julgado deserto, não havendo possibilidade de complementação, uma vez que inaplicável em sede deJuizado Especial o disposto no art. 1.007, §2º, do CPC). Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas depreparo, no importe de4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz deDireito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (citação e intimação por Portal Eletrônico, despesas postais, diligências do Oficial deJustiça, taxas para pesquisas deendereço nos sistemas conveniados, custas para publicação deeditais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências deOficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido deacordo com os critérios acima estabelecidos independente decálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos (COMUNICADOS CG n. 1530/2021, n. 489/2022, n. 373/2023 e n. 951/2023). Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos deinterposição deRecurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal deJustiça deSão Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos deCustas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia derecolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências deOficial deJustiça (GRD). Dou por encerrada a fase cognitiva do feito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), CLEITON LUCAS DA SILVA (OAB 351824/SP)

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Processo nº 1000597-80.2024.8.26.0334

ID: 317102704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000597-80.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VILMA APARECIDA DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FIORI CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000597-80.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vilma Aparecida de Souza Santana - Fls. 264/274: Vista às partes para manifestação no prazo comum de 15 …

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Antonio Luiz Fazan x Associação De Aposentados Mutualistas Para Benefícios - Ambec

ID: 328328158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000100-49.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ FAZAN

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000100-49.2025.8.26.0334 (processo principal 1000403-80.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Luiz Fazan - Associação de Aposentados Mutualistas para Bene…

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Processo nº 1001470-80.2024.8.26.0334

ID: 306121236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001470-80.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORTO CLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001470-80.2024.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte autora/exequente intimada, por meio do DJE, …

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Nilva Braguini x V. Homsi Empreendimento Imobiliario Spe Ltda

ID: 309479710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000500-80.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILVA BRAGUINI

Polo Passivo:

V. HOMSI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CHAMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVA MADLUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000500-80.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Nilva Braguini - V. Homsi Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão proferido em sede de AI p…

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Severiano José De Azevedo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293415663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000042-80.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEVERIANO JOSé DE AZEVEDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEVAL VEIGA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000042-80.2024.8.26.0334 (processo principal 1000723-43.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Severiano …

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Antonio Luiz Fazan x Associação De Aposentados Mutualistas Para Benefícios - Ambec

ID: 300391533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000403-80.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ FAZAN

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000403-80.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Luiz Fazan - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Ambec - Reiteração da intimação da(s…

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Nilva Braguini Pedroso x V. Homsi Empreendimento Imobiliario Spe Ltda

ID: 296428292

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176270-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NILVA BRAGUINI PEDROSO

Polo Passivo:

V. HOMSI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Entrados

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVA MADLUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CHAMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176270-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Luiz Fazan x Associação De Aposentados Mutualistas Para Benefícios - Ambec

ID: 320457024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000100-49.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ FAZAN

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000100-49.2025.8.26.0334 (processo principal 1000403-80.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Luiz Fazan - Associação de Aposentados Mutualistas para Bene…

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Edivan De Sousa Fernandes x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo Sabesp

ID: 293427363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000236-80.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDIVAN DE SOUSA FERNANDES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO SABESP

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000236-80.2024.8.26.0334 (processo principal 1001168-85.2023.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edivan de Sousa Fernandes - Companhia de Saneam…

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