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Rafael De Jesus Moreira x Atlântico Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 309801124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000208-37.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES LIMA RODRIGUES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000208-37.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1000307-24.2024.8.26.0283) (processo principal 1000307-24.2024.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael de Jesus Moreira …

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Processo nº 0000396-30.2025.8.26.0283

ID: 325768301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000396-30.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. H. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ VIEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000396-30.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1000695-24.2024.8.26.0283) (processo principal 1000695-24.2024.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid…

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Processo nº 1500439-24.2024.8.26.0283

ID: 317447066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500439-24.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON ANTONIO DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

ITAMAR CRIVELARI MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500439-24.2024.8.26.0283 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - NELSON ANTONIO DE CAMARGO - Regularizada a representação processual. - ADV: ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP)

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Processo nº 1001083-24.2024.8.26.0283

ID: 290693350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001083-24.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA FISCHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS CORDAÇO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001083-24.2024.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Natalia Fischer - Ante o exposto, diante da manifestação de fl. 83/84, julgo… Processo 1001083-24.2024.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Natalia Fischer - Ante o exposto, diante da manifestação de fl. 83/84, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "a", do NCPC, ante o reconhecimento da procedência do pedido pela autora, e DETERMINO ao réu que cesse os descontos relativos a contribuição de 2% do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE dos vencimentos do autor, reconhecido o caráter facultativo, desligando-se a autora da associação, bem como CONDENO o requerido a devolver eventual contribuição efetuada após a citação, cujos respectivos valores, caso existentes, devem ser apurados em incidente processual de cumprimento de sentença mediante meros cálculos aritméticos. Para atualização monetária, remuneração de capital e compensação de mora deve ser utilizado de uma única vez até o efetivo pagamento o índice referencial SELIC, acumulado mensalmente, a contar de cada desconto e a teor do disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). Tendo em vista que o autor recebe salário líquido acima de R$ 5.300,00, consoante holerite de fl. 15, indefiro os benefícios da justiça gratuita. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias a contar da intimação. Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Em nada sendo requerido, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MATHEUS CORDAÇO SOARES (OAB 486207/SP)

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Rafael De Jesus Moreira x Atlântico Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 337246211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000208-37.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES LIMA RODRIGUES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000208-37.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1000307-24.2024.8.26.0283) (processo principal 1000307-24.2024.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael de Jesus Moreira …

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Maria Lucia Gallucci Zapparoli x Edineia Gallo e outros

ID: 261767226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000986-24.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA GALLUCCI ZAPPAROLI

Polo Passivo:

EDINEIA GALLO PAULO SERGIO DIAS

Intimação

Advogados:

THAIS GIANLORENÇO VIGATTO

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PATRICIA ZAPPAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Zapparoli (OAB 330525/SP), Thais Gianlorenço Vigatto (OAB 407449/SP) Processo 1000986-24.2024.8.26.0283 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Lucia Gallucci Zapparoli - Re…

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Processo nº 0000625-24.2024.8.26.0283

ID: 302646128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000625-24.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ABIMAEL ALEX ARAúJO NERIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON HENRIQUE MINATEL CALANDRIM

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ANTONIO JOÃO CAPUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000625-24.2024.8.26.0283 (processo principal 1001117-33.2023.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Limite de Carga Horária - Jornada Semanal - Abimael Alex Araújo Neris - Vistos. Ante à po…

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H. H. F. G. x A. L. P. De G.

ID: 315150023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000695-24.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. H. F. G.

Polo Passivo:

A. L. P. DE G.

Intimação

Advogados:

SIDINEI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ VIEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000695-24.2024.8.26.0283 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.F.G. - A.L.P.G. - Ao(À) advogado(a) nomeado(a), certidão de honorários expedida e disponível para impressão…

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Processo nº 1001277-24.2024.8.26.0283

ID: 337138800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001277-24.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LIERSE RODRIGUES COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR

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ELIAS RAMIRO JÚNIOR

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Processo 1001277-24.2024.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Lierse Rodrigues Coutinho - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, manifest…

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I. F. De C. F. x P. J. S. F. De C.

ID: 315325477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000598-24.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. F. DE C. F.

Polo Passivo:

P. J. S. F. DE C.

Intimação

Advogados:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ELISABETH POZZI

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Processo 1000598-24.2024.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.F.C.F. - P.J.S.F.C. e outro - Fls. 328/331: Nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se a embargada (requerid…

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