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Edite Alves De Araujo x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 326305054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDITE ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001083-34.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edite Alves de Araujo - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Nos termos do artigo 1…

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Benedito Ferreira Barrena x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 296484272

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001665-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO FERREIRA BARRENA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL SECATE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SECATE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001665-34.2025.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Benedito Ferreira Barrena x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 304025485

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001665-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO FERREIRA BARRENA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL SECATE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SECATE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001665-34.2025.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edite Alves De Araujo x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 301002053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDITE ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001083-34.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edite Alves de Araujo - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Posto isso, JULGO PARC… Processo 1001083-34.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edite Alves de Araujo - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) declarar a inexigibilidade dos débitos discutidos na causa de pedir; 2) condenar a requerida à devolução simples dos valores descontados, corrigidos monetariamente desde a data de cada desembolso e acrescidos de juros de mora desde a citação, além de respeitada a prescrição quinquenal; e 3) condenar a requerida a compensar a autora em razão de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente desde esta data (arbitramento Súmula 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros de mora desde a citação. Até 27/08/2024, os valores deverão ser corrigidos monetariamente desde o momento acima especificado (desembolso e arbitramento, respectivamente) com base nos índices divulgados pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. A partir de 28/08/2024, inclusive, os critérios de correção deverão observar o disposto nos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, observada a redação da Lei nº 14.905/2024, ou seja, a atualização monetária deve corresponder à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil). Os juros moratórios corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), que consiste na taxa legal prevista no artigo 406, caput, do Código Civil, deduzido o índice de atualização monetária (artigo 406, § 1º, do Código Civil). Na hipótese de a taxa legal apresentar resultado negativo, este será considerado igual a 0 para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo 406, § 3º, do Código Civil). Por força do princípio da causalidade, da mínima sucumbência da autora e da Súmula 326 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais, em atenção aos elementos contidos no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 15% sobre o valor do proveito econômico obtido, salvo se concedida gratuidade judiciária a favor da parte sucumbente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, caso não haja novos requerimentos. Publique-se. Registro dispensado, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se as partes. Cumpra-se. - ADV: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)

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Processo nº 4000129-34.2025.8.26.0236

ID: 313859082

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibitinga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000129-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

33.694.540 GERALDA FERNANDES CORREIA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000129-34.2025.8.26.0236 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibitinga na data de 30/06/2025.

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Processo nº 1002635-34.2025.8.26.0236

ID: 310865778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002635-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO POZATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002635-34.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Pozato - Providencie o requerente a juntada de comprovante de residência atualizado e em nome próp…

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Processo nº 1000598-34.2025.8.26.0236

ID: 276055160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000598-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COLéGIO FLáVIO PINHEIRO LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RODRIGUES RAPOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Rodrigues Raposo (OAB 276759/SP) Processo 1000598-34.2025.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colégio Flávio Pinheiro Limitada - Manifeste-se o(a) requerente/exequente s…

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A. P. A. G. Dos S. x L. R. Dos S.

ID: 293387021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001471-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. A. G. DOS S.

Polo Passivo:

L. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001471-34.2025.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A.G.S. - L.R.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA S…

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A. P. A. G. Dos S. x L. R. Dos S.

ID: 293373153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001471-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. A. G. DOS S.

Polo Passivo:

L. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001471-34.2025.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A.G.S. - L.R.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA S…

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Processo nº 1002247-34.2025.8.26.0236

ID: 307348384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002247-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. DE A. E R. S. M. DO S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002247-34.2025.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.A.R.S.M.S.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre certidã…

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