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Processo nº 1000018-09.2023.8.11.0004

ID: 314210590

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000018-09.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEANY FERREIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MENDES COELHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 …

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Processo nº 1011561-09.2023.8.11.0004

ID: 262766585

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011561-09.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: Processo: 1011561-09.2023.8.11.0004; Valor causa: R$ 142.731,47; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISC…

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Processo nº 1002831-09.2023.8.11.0004

ID: 256151639

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002831-09.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

WLAMIR LUIS DA GAMA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL MARTINS FELICIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1002831-09.2023.8.11.0004 AGRAVANTE: WLAMIR LUIS DA…

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Processo nº 1002831-09.2023.8.11.0004

ID: 256151646

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002831-09.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1002831-09.2023.8.11.0004 AGRAVANTE: WLAMIR LUIS DA…

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Processo nº 0000642-58.2022.8.26.0080

ID: 311276647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000642-58.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. P. L. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN DA SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000642-58.2022.8.26.0080 (apensado ao processo 1001085-26.2021.8.26.0080) (processo principal 1001085-26.2021.8.26.0080) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - A.A.C.P. - L.S.P…

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Jocimara Odencio Laurindo x Latam Airlines Group S.A.

ID: 261318106

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009136-09.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOCIMARA ODENCIO LAURINDO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1009136-09.2023.8.11.0004. REQUERENTE: JOCIMARA ODENCIO LAURINDO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos…

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Verenice Leonel Da Silva Xavier x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 293941810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000263-72.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERENICE LEONEL DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JULIANO FRASCARI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO FRASCARI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000263-72.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1001085-78.2024.8.26.0352) (processo principal 1001085-78.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Verenice Leonel da S…

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Ferreira Bonato E Bonato Drogaria De Garça Ltda - Me x Município De Garça

ID: 328667718

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001085-12.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERREIRA BONATO E BONATO DROGARIA DE GARçA LTDA - ME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GARçA

Entrados

Advogados:

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

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LUIZ CARLOS FERRARI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001085-12.2025.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001085-09.2023.8.11.0004

ID: 308544534

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001085-09.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEUDINO FRANCISCO FERREIRA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS SEGUNDA VARA CRIMINAL Rua Francisco Lira, n. 1.051, Sena Marques, Barra do Garças-MT. CEP: 78.600-000. Telefone: (66) 302-4400 EDI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS SEGUNDA VARA CRIMINAL Rua Francisco Lira, n. 1.051, Sena Marques, Barra do Garças-MT. CEP: 78.600-000. Telefone: (66) 302-4400 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO SOUSA MELO BENTO DE RESENDE PROCESSO n. 1001085-09.2023.8.11.0004 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: CLEUDINO FRANCISCO FERREIRA, brasileiro, divorciado, portador do documento de identidade RG nº 159747 SSP/TO, natural de Peixe/TO, nascido em 04.06.1975, filho de Clemente Ferreira e Marlene Francisco Coelho, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO(A) DENUNCIADO(A, S), acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, de acordo com o despacho e com a Denúncia, cuja(s) cópia(s) segue(m) anexa(s), como parte(s) integrante(s) deste mandado, cientificando-o(a, s) do inteiro teor da referida denúncia, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. DENÚNCIA: No dia 26 de janeiro de 2019, por volta de 21h00min, na via pública situada na Rua Valdir Rabelo, Centro, em Barra do Garças/MT, o denunciado Cleudino Francisco Ferreira, com consciência e vontade, ofendeu a integridade física de sua ex-companheira Rosângela Vicente dos Santos, por razões da condição do sexo feminino, provocando-lhe as lesões corporais descritas no laudo de exame de corpo de delito e respectivo mapa topográfico (p. 26/28 -PDF). Segundo apurado, a ofendida e o denunciado conviveram maritalmente por aproximadamente dois anos e encontravam-se separados há cerca de dois anos à época dos fatos.Consta dos autos que, naquela data, o denunciado, inconformado com o término da relação, dirigiu-se até a residência da vítima, ocasião em que conversaram, tendo a ofendida ido dormir em outro local, ao que, o indiciado a acompanhou no trajeto, sendo que ambos estavam de motocicleta. No percurso, o denunciado ultrapassou a motocicleta da vítima, fechando-a, vindo a derrubá-la, ocasionando-lhe escoriações no cotovelo e no joelho, conforme laudo pericial realizado (págs. 26/28 -PDF). Após a queda da ofendida, o indiciado proferiu diversos insultos contra ela. O indiciado foi qualificado indiretamente. Ante o exposto, o Ministério Público denuncia a Vossa Excelência CLEUDINO FRANCISCO FERREIRA pela prática do delito descrito no art. 129, §9°, do Código Penal c/c art. 5º, III e art. 7°, I, da Lei nº 11.340/2006, requerendo que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, procedendo-se a sua citação para responder à acusação por escrito, prosseguindo-se no feito e ouvindo-se, durante a instrução, a vítima e testemunhas abaixo arroladas, até final sentença condenatória, fixando-se valor mínimo de indenização para reparação dos danos materiais e morais causados à vítima, conforme art. 387, IV, do Código de Processo Penal. ADVERTÊNCIAS: 1. O prazo para apresentar a Resposta à Acusação é contado do término do prazo deste edital. 2. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, ANA BEATRIZ CORREIA DORTA, digitei. Barra do Garças-MT, 25 de junho de 2025. WAGNO CARVALHO DE BRITO Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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José Aparecido Fernandes x Elaine Francisco Bosquesi

ID: 333699498

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001085-89.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO FERNANDES

Polo Passivo:

ELAINE FRANCISCO BOSQUESI

Distribuídos

Advogados:

MATEUS GALLEGO DOS REIS

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ALINE FERREIRA COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001085-89.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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