Resultados para "1001085-14.2024.8.26.0341" – Página 1 de 204

Carlos Roberto Gonçalves x Banco Pan S.A.

ID: 324102937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001085-14.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS ALVES DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001085-14.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - CARLOS ROBERTO GONcALVES, registrado civilmente como Carlos Roberto Gonçalves - BANCO PAN S.A. - Ciência da e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000237-10.2025.8.26.0341

ID: 304109593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000237-10.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILZO DONIZETE DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000237-10.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001182-14.2024.8.26.0341) (processo principal 1001182-14.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000237-10.2025.8.26.0341

ID: 293324852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000237-10.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILZO DONIZETE DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000237-10.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001182-14.2024.8.26.0341) (processo principal 1001182-14.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Roberto Gonçalves x Banco Pan S.A.

ID: 274778205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001085-14.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS ALVES DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcus Vinicius Alves Damaceno (OAB 480580/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 1001085-14.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Rober… ADV: Marcus Vinicius Alves Damaceno (OAB 480580/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 1001085-14.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Roberto Gonçalves - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Vistos. Não sendo possível o julgamento conforme o estado do processo, passo à decisão de saneamento e organização. Interesse de Agir Segundo lição de Cândido Rangel Dinamarco sobre o interesse processual, existem dois fatores sistemáticos muito úteis para a aferição do interesse de agir, como 'indicadores' da presença dele: a 'necessidade' da realização do processo e a 'adequação' do provimento jurisdicional postulado. Só há o 'interesse-necessidade' quando, sem o processo e sem o exercício da jurisdição, o sujeito seria incapaz de obter o bem da vida postulado (...). O 'interesse-adequação' liga-se à existência de múltiplas espécies de provimentos instituídos pela legislação do país, cada um deles integrando uma técnica e sendo destinado à solução de certas 'situações da vida' indicadas pelo legislador (...). Ainda quando a interferência do Estado-juiz seja necessária sob pena de impossibilidade de obter o bem devido (interesse-necessidade), faltar-lhe-á o interesse de agir quando pedir medida jurisdicional que não seja 'adequada segundo a lei' (...) (autor citado, Instituições de Direito Processual Civil, Volume II, Malheiros, 6ª Edição, 2009, p. 311/312). O interesse de agir pode ser sintetizado pelo binômio necessidade/adequação, ou seja, está presente desde que a busca da tutela jurisdicional seja necessária para o exercício da pretensão, e o meio em que deduzida a pretensão seja adequado para sua obtenção. No caso dos autos, há necessidade/utilidade da prestação jurisdicional e o meio é adequado para o exercício da pretensão. Acresça-se, ainda, que a parte ré apresentou contestação ao pedido, o que demonstra a resistência, sendo evidente o interesse de agir. Rejeito a preliminar. A atividade probatória recairá sobre a validade da contratação digital . Oficie-se às empresas de telefonia para que informem os dados cadastrais/endereço do assinante que utilizou os IPs mencionados à fl. 204/206 e para que informem se a autora é titular da linhas telefônicas nº 18-99610-9112, mencionadas às fls. 185. É ônus da instituição financeira comprovar a regularidade da contratação, nos termos da tese firmada no Tema 1.061 do STJ. Intime-se. Transitando em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000600-14.2024.8.26.0341

ID: 332789191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000600-14.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA VANIR LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000600-14.2024.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Aparecida Vanir Lopes - Folhas 110/112: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000521-52.2024.8.26.0341

ID: 326266211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000521-52.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAIS SOUZA DE PáDUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUNICE ALBINO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000521-52.2024.8.26.0341 (processo principal 1000309-14.2024.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lais Souza de Pádua - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000600-14.2024.8.26.0341

ID: 330581122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000600-14.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA VANIR LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000600-14.2024.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Aparecida Vanir Lopes - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, quanto ao resultado da cons…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000988-14.2024.8.26.0341

ID: 324102919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1000988-14.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000988-14.2024.8.26.0341 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001279-14.2024.8.26.0341

ID: 321025243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001279-14.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLORINDA PORSAQUI ODALICE BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LUCAS COSTA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001279-14.2024.8.26.0341 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Florinda Porsaqui - Odalice Batista - Vistos. Ciente acerca da juntada do termo de inventariante a fl. 101. Anote-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000297-80.2025.8.26.0341

ID: 303992494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000297-80.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000297-80.2025.8.26.0341 (processo principal 1000891-14.2024.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vistos. Intime-se a parte exequente para, no p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2033 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes