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Processo nº 1001085-27.2025.8.26.0390

ID: 296507204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001085-27.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GIACOMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001085-27.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Giacomini - Vistos. Emende a petição inicial, para o fim de regularizar a representação processual com junt…

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Processo nº 1001085-27.2025.8.26.0390

ID: 324445211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001085-27.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GIACOMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001085-27.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Giacomini - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c.c. repetição do indébito c.c. in… Processo 1001085-27.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Giacomini - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c.c. repetição do indébito c.c. indenização por danos morais ajuizada por Rodrigo Giacomini em face do Banco Pan S.A. Alega que recebe benefício previdenciário e constatou a existência de averbação indevida de contrato de Empréstimo Consignado / Cartão de crédito RMC, contrato nº 0229735286010, com parcelas mensais no valor médio de R$ 175,75 e limite de cartão no valor de R$ 3.640,00, com data de inclusão aos 09/04/2020. Informa que não contratou tal empréstimo, nem assinou nenhum contrato e desconhece sua origem. Requereu a exibição dos contratos e sua inexigibilidade; a devolução em dobro dos valores pagos, além de danos morais em R$ 20.000,00. É o relatório. Decido. Diante da presunção legal que favorece as pessoas naturais (art. 99, §3º, do CPC/) e da documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte Autora. Anote-se. Sem prejuízo de futura designação de audiência de conciliação, diante do elevado número de distribuições diárias na Comarca e do congestionamento da pauta do CEJUSC, em respeito ao princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e com fundamento no art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, deixo de designar a audiência de conciliação, que terá analisada sua conveniência em momento oportuno, a depender da especificidade do caso e argumentos das partes, como também da real intenção dos litigantes quanto à sua realização. Cite-se, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Apresentada reconvenção, contestação com alguma das matérias dos arts. 337 e 350 ou sendo juntada prova documental, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se carta de citação com AR digital. Intime-se - ADV: CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP)

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Processo nº 4000034-27.2025.8.26.0390

ID: 320022348

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Granada Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000034-27.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELI MATOZANI RAMOS DA COSTA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LÍLIAN GONÇALVES MELLO

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Processo 4000034-27.2025.8.26.0390 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Granada na data de 07/07/2025.

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Processo nº 1500344-27.2025.8.26.0390

ID: 336838952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500344-27.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAXIMIANO HENRIQUE CARVALHO ME

Intimação

Advogados:

JOSE RODRIGO DE ALMEIDA

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Processo 1500344-27.2025.8.26.0390 - Inquérito Policial - Maus Tratos - MAXIMIANO HENRIQUE CARVALHO ME - Fls. 58/63: Advogado habilitado nos autos. - ADV: JOSE RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 317913/SP)

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Processo nº 1001279-27.2025.8.26.0390

ID: 337375971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001279-27.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUPERCIO DE ASSIS PEREIRA

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Processo 1001279-27.2025.8.26.0390 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.M. - Dá-se ciência ao requerente sobre a resposta da empregadora (fls. 37/41). - AD…

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Processo nº 1000794-27.2025.8.26.0390

ID: 293373537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000794-27.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. B. DE OLIVEIRA SPILA CONFECçOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS

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Processo 1000794-27.2025.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R. B. de Oliveira Spila Confecçoes - VISTOS. Considerando a informação de que a ação foi distribuída de forma equi…

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Processo nº 1000794-27.2025.8.26.0390

ID: 293373079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000794-27.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. B. DE OLIVEIRA SPILA CONFECçOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000794-27.2025.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R. B. de Oliveira Spila Confecçoes - VISTOS. Considerando a informação de que a ação foi distribuída de forma equi…

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Processo nº 0000433-27.2025.8.26.0390

ID: 333314205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000433-27.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANILO CALIXTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 0000433-27.2025.8.26.0390 (processo principal 1001875-45.2024.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Danilo Calixto Oliveira - Vistos. Diante d…

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Processo nº 0000627-27.2025.8.26.0390

ID: 332492307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000627-27.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOMINGOS CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DOMINGOS CAMILO

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ELVIRA VILA PINHALVES CAMILO

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Processo 0000627-27.2025.8.26.0390 (processo principal 1000632-08.2020.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Readaptação - Anderson Domingos Camilo - Manifeste-se o(a) exequente sobre a impugnação à…

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Processo nº 1000503-27.2025.8.26.0390

ID: 307711394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000503-27.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEAN MARCEL ROVERSI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ROVERSI GOMES PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000503-27.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jean Marcel Roversi Me - Fica através da presente o exequente/requerente, devidamente intimado a se manifest…

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