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"1001085-31.2023.5.02.0385" - Resultados da Busca – Página 1 de 181

Adriano Silva De Oliveira e outros x Adriano Silva De Oliveira e outros

ID: 321121467

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001085-31.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JANUARIO SOARES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1001085-31.2023.5.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1001085-31.2023.5.02.0385 AGRAVANTE: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8e8a8f proferido nos autos. AIRR-1001085-31.2023.5.02.0385 AGRAVANTE: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e outros (1) AGRAVADO: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e outros (1) CEJUSC/ccfs DESPACHO Por meio do despacho id-e676141, em 14/04/2025, foi determinada a remessa dos autos ao CEJUSC/TST.Por meio da petição id-c071f2a, ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA noticiam a realização de acordo e requerem a sua homologação.O presente acordo está subscrito por representante processual da parte autora, Dr. JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ, OAB/SP n.º 316.188, e por representante da parte reclamada, Dr. HENRIQUE JANUARIO SOARES MELO, OAB/SP n.º 242.599, todos com poderes para transigir (procurações/substabelecimentos id-ed5ac7b e ids-ae94e65, 7a80996 e ec0baf3), respectivamente.Contudo, o instrumento que outorga poderes ao representante da parte reclamada (substabelecimento id-7a80996) delimita expressamente a validade do mandato, que já se encontra expirada.Pontua-se ainda, os efeitos do Tema n.º 68 dos precedentes vinculantes do TST, relativamente aos depósitos de FGTS na conta vinculada, de maneira a não gerar decisão surpresa oportuna, se for o caso, quando da indicação da natureza das parcelas transacionadas.Dessa forma, determino a intimação da parte reclamada (POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA ) para que regularize a representação processual até o dia 04/08/2025. Recebida a manifestação, à conclusão.No silêncio, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para o prosseguimento do feito.À SEGVP para as providências cabíveis. Intimem-se. Brasília, 08 de julho de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

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Adriano Silva De Oliveira e outros x Adriano Silva De Oliveira e outros

ID: 321121478

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001085-31.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

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HENRIQUE JANUARIO SOARES MELO

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CARLA TERESA MARTINS ROMAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1001085-31.2023.5.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1001085-31.2023.5.02.0385 AGRAVANTE: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8e8a8f proferido nos autos. AIRR-1001085-31.2023.5.02.0385 AGRAVANTE: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e outros (1) AGRAVADO: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e outros (1) CEJUSC/ccfs DESPACHO Por meio do despacho id-e676141, em 14/04/2025, foi determinada a remessa dos autos ao CEJUSC/TST.Por meio da petição id-c071f2a, ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA noticiam a realização de acordo e requerem a sua homologação.O presente acordo está subscrito por representante processual da parte autora, Dr. JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ, OAB/SP n.º 316.188, e por representante da parte reclamada, Dr. HENRIQUE JANUARIO SOARES MELO, OAB/SP n.º 242.599, todos com poderes para transigir (procurações/substabelecimentos id-ed5ac7b e ids-ae94e65, 7a80996 e ec0baf3), respectivamente.Contudo, o instrumento que outorga poderes ao representante da parte reclamada (substabelecimento id-7a80996) delimita expressamente a validade do mandato, que já se encontra expirada.Pontua-se ainda, os efeitos do Tema n.º 68 dos precedentes vinculantes do TST, relativamente aos depósitos de FGTS na conta vinculada, de maneira a não gerar decisão surpresa oportuna, se for o caso, quando da indicação da natureza das parcelas transacionadas.Dessa forma, determino a intimação da parte reclamada (POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA ) para que regularize a representação processual até o dia 04/08/2025. Recebida a manifestação, à conclusão.No silêncio, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para o prosseguimento do feito.À SEGVP para as providências cabíveis. Intimem-se. Brasília, 08 de julho de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA

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Adriano Silva De Oliveira e outros x Adriano Silva De Oliveira e outros

ID: 321121459

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001085-31.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1001085-31.2023.5.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1001085-31.2023.5.02.0385 AGRAVANTE: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8e8a8f proferido nos autos. AIRR-1001085-31.2023.5.02.0385 AGRAVANTE: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e outros (1) AGRAVADO: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e outros (1) CEJUSC/ccfs DESPACHO Por meio do despacho id-e676141, em 14/04/2025, foi determinada a remessa dos autos ao CEJUSC/TST.Por meio da petição id-c071f2a, ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA noticiam a realização de acordo e requerem a sua homologação.O presente acordo está subscrito por representante processual da parte autora, Dr. JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ, OAB/SP n.º 316.188, e por representante da parte reclamada, Dr. HENRIQUE JANUARIO SOARES MELO, OAB/SP n.º 242.599, todos com poderes para transigir (procurações/substabelecimentos id-ed5ac7b e ids-ae94e65, 7a80996 e ec0baf3), respectivamente.Contudo, o instrumento que outorga poderes ao representante da parte reclamada (substabelecimento id-7a80996) delimita expressamente a validade do mandato, que já se encontra expirada.Pontua-se ainda, os efeitos do Tema n.º 68 dos precedentes vinculantes do TST, relativamente aos depósitos de FGTS na conta vinculada, de maneira a não gerar decisão surpresa oportuna, se for o caso, quando da indicação da natureza das parcelas transacionadas.Dessa forma, determino a intimação da parte reclamada (POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA ) para que regularize a representação processual até o dia 04/08/2025. Recebida a manifestação, à conclusão.No silêncio, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para o prosseguimento do feito.À SEGVP para as providências cabíveis. Intimem-se. Brasília, 08 de julho de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA

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Adriano Silva De Oliveira e outros x Adriano Silva De Oliveira e outros

ID: 321121488

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001085-31.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

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HENRIQUE JANUARIO SOARES MELO

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CARLA TERESA MARTINS ROMAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1001085-31.2023.5.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1001085-31.2023.5.02.0385 AGRAVANTE: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8e8a8f proferido nos autos. AIRR-1001085-31.2023.5.02.0385 AGRAVANTE: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e outros (1) AGRAVADO: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e outros (1) CEJUSC/ccfs DESPACHO Por meio do despacho id-e676141, em 14/04/2025, foi determinada a remessa dos autos ao CEJUSC/TST.Por meio da petição id-c071f2a, ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA noticiam a realização de acordo e requerem a sua homologação.O presente acordo está subscrito por representante processual da parte autora, Dr. JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ, OAB/SP n.º 316.188, e por representante da parte reclamada, Dr. HENRIQUE JANUARIO SOARES MELO, OAB/SP n.º 242.599, todos com poderes para transigir (procurações/substabelecimentos id-ed5ac7b e ids-ae94e65, 7a80996 e ec0baf3), respectivamente.Contudo, o instrumento que outorga poderes ao representante da parte reclamada (substabelecimento id-7a80996) delimita expressamente a validade do mandato, que já se encontra expirada.Pontua-se ainda, os efeitos do Tema n.º 68 dos precedentes vinculantes do TST, relativamente aos depósitos de FGTS na conta vinculada, de maneira a não gerar decisão surpresa oportuna, se for o caso, quando da indicação da natureza das parcelas transacionadas.Dessa forma, determino a intimação da parte reclamada (POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA ) para que regularize a representação processual até o dia 04/08/2025. Recebida a manifestação, à conclusão.No silêncio, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para o prosseguimento do feito.À SEGVP para as providências cabíveis. Intimem-se. Brasília, 08 de julho de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

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Processo nº 0000642-58.2022.8.26.0080

ID: 311276647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000642-58.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. P. L. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN DA SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000642-58.2022.8.26.0080 (apensado ao processo 1001085-26.2021.8.26.0080) (processo principal 1001085-26.2021.8.26.0080) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - A.A.C.P. - L.S.P…

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Verenice Leonel Da Silva Xavier x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 293941810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000263-72.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERENICE LEONEL DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JULIANO FRASCARI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO FRASCARI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000263-72.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1001085-78.2024.8.26.0352) (processo principal 1001085-78.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Verenice Leonel da S…

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Ferreira Bonato E Bonato Drogaria De Garça Ltda - Me x Município De Garça

ID: 328667718

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001085-12.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERREIRA BONATO E BONATO DROGARIA DE GARçA LTDA - ME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GARçA

Entrados

Advogados:

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS FERRARI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001085-12.2025.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wilson Giardini Filho x Caroline Galo

ID: 296508152

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001085-24.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WILSON GIARDINI FILHO

Polo Passivo:

CAROLINE GALO

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA FABBRI GERBELLI

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MARCELA TEIXEIRA CHEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001085-24.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Roberto Shadek x Telefônica Brasil S.A

ID: 315139713

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001085-42.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO SHADEK

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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ANA MARIA RAMIRES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001085-42.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. S. O. Do B. L. x D. M. S. Da S.

ID: 307093957

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001085-10.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. S. O. DO B. L.

Polo Passivo:

D. M. S. DA S.

Distribuídos

Advogados:

ISABELA DA SILVA GALANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001085-10.2024.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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