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Processo nº 1001085-41.2023.8.26.0602

ID: 327214522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001085-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BRISA DO PARQUE I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VELDER FERRACIOLLI ESCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE SIQUEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001085-41.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Brisa do Parque I - 1) - Primeiramente, observo o erro material na decisão de fl… Processo 1001085-41.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Brisa do Parque I - 1) - Primeiramente, observo o erro material na decisão de fls. 146, pois, na verdade, referida decisão torna válida a intimação da parte executada acerca do bloqueio on line realizado nos autos (fls. 112), através de carta cujo AR encontra-se às fls. 124, e não como constou. Frise-se que a citação já havia ocorrido anteriormente, através de oficial de justiça, conforme observa-se às fls. 88. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para impugnação. 2) - Defiro a realização da pesquisa. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Matheus Nascimento Camacho Valor Atualizado: R$ 6.570,59 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, por carta, com aviso de recebimento, para apresentação de impugnação, no prazo de 5 dias, com observância do que determina o artigo 274, § único, do CPC. Int. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por ter sido localizado apenas valores irrisórios, os quais foram desbloqueados nos termos da decisão de fls. 159/160. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB 306993/SP), GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP)

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Kelvin Rezen Pastore

ID: 302102017

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513342-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KELVIN REZEN PASTORE

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1513342-41.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Kelvin Rezen Pastore

ID: 306131802

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513342-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KELVIN REZEN PASTORE

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1513342-41.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1520811-41.2023.8.26.0602

ID: 308971672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1520811-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERALDO MOREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WILSON BARABAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1520811-41.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Everaldo Moreira dos Santos - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: WILSON BARABAN (OAB 112566/SP)

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Processo nº 1039594-41.2023.8.26.0602

ID: 321013876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039594-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL LE PARC ITAVUVU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1039594-41.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Le Parc Itavuvu - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV…

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Processo nº 1026887-41.2023.8.26.0602

ID: 307958467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026887-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026887-41.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado." - ADV: JOAQUIM VAZ…

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Processo nº 1044444-41.2023.8.26.0602

ID: 307666866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1044444-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARFIBER PROVEDOR LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CESAR THOMAZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044444-41.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Arfiber Provedor Ltda. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. - …

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Processo nº 1507619-41.2023.8.26.0602

ID: 323198346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507619-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HELIO DA SILVA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507619-41.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - Fica a defesa intimada a apresentar memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: HEL…

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Processo nº 1034550-41.2023.8.26.0602

ID: 325048875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034550-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. O. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNEI JOSE DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034550-41.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.O.L. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: EDNEI JOSE DE FRANÇA (OAB 385692/S…

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Processo nº 1039109-41.2023.8.26.0602

ID: 308849235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039109-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. S. F. P. P. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID TEIXEIRA TANGERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039109-41.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - P.H.L. - - E.S.F.P. - Vistos. Fls.65/66: Defiro. Cite-se observadas formalidades legais. Expeça-se o necessário. Pub. Int. …

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