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Jane Kastorsky De Souza x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 335171139

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0194773-29.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JANE KASTORSKY DE SOUZA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0194773-29.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jane Kastorsky de Souza - SPPREV - SÃO P…

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Processo nº 4000034-70.2025.8.26.0699

ID: 296466462

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto de Pirapora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000034-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000034-70.2025.8.26.0699 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto de Pirapora na data de 10/06/2025.

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Processo nº 1000212-70.2025.8.26.0699

ID: 277199326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000212-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1000212-70.2025.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda, - Fls. 44: Ciência ao exequen…

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Processo nº 1000018-70.2025.8.26.0699

ID: 310407787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000018-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000018-70.2025.8.26.0699 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do …

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José Luis Indalécio x Prefeitura Municipal De Salto De Pirapora

ID: 295236335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000336-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS INDALéCIO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Intimação

Advogados:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNY CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO CARBONIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000336-70.2025.8.26.0699 (processo principal 1001127-61.2021.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - José Luis Indalécio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA -…

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Processo nº 1000115-70.2025.8.26.0699

ID: 275831400

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000115-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALICE MOREIRA DO ESPíRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Maria Frias Penharbel (OAB 272816/SP) Processo 1000115-70.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice Moreira do Espírito Santo - Em razão do exposto, para preservar o princípio…

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Processo nº 1001085-70.2025.8.26.0699

ID: 328238953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001085-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. M. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001085-70.2025.8.26.0699 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.S.F. - Vistos. 1.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2.Processe-se pelo procedimento com… Processo 1001085-70.2025.8.26.0699 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.S.F. - Vistos. 1.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2.Processe-se pelo procedimento comum e em segredo de justiça. Proceda a Serventia as anotações necessárias junto ao sistema informatizado. 3.Diante dos fatos narrados na inicial, da concordância do Ministério Público e da prova documental que instrui a petição inicial, DEFIRO a tutela antecipada, isto é, CONCEDO à requerente a guarda provisória de seu filho menor de 18 anos. Expeça-se certidão. Ainda, atendidos os requisitos indicados no artigo 2.º da Lei n.º 5.478/1968, fixo em favor da parte requerente/alimentado(a), acima qualificada, os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos percebidos pelo requerido, também qualificado acima - incluindo 13.º salário, gratificações, férias com o terço, horas extras e participação nos lucros, deduzindo as contribuições previdenciárias, impostos e FGTS - a serem descontados diretamente em folha de pagamento e depositados até o último dia útil de cada mês na conta bancária de titularidade da representante legal, também acima qualificada, que deverá ser informada, diretamente, pela parte interessada à empregadora do alimentante. Em caso de necessidade, defiro, desde já, a expedição de ofício à instituição financeira Banco do Brasil S/A, servindo-se do presente como ofício, para abertura de conta bancária em nome do(a) representante legal do(a) alimentado(a), acima qualificado(a). Até a efetivação dos descontos em folha, o alimentante deverá pagar os alimentos, devidos a partir da citação, diretamente à representante do(a) autor(a). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO tanto a qualquer empregador em que o requerido mantenha vínculo empregatício, quanto, se for o caso, ao Banco do Brasil S.A. Com fulcro nos termos do art. 6.º do Código de Processo Civil, em que pese o benefício da gratuidade da justiça conferido nos autos, fica a parte autora intimada a providenciar o encaminhamento da presente decisão-oficio, uma vez que a medida referida não lhe prejudicará o próprio sustento ou de sua família. Ainda, na hipótese do(a) réu(ré) ficar sem vínculo empregatício, desde já, arbitro os alimentos provisórios em favor da parte autora/alimentado(a) em 30% do salário mínimo nacional, a cada mês. Notifique-se o réu para efetuar o pagamento à genitora da parte autora, até o dia 10 de cada mês, mediante recibo. Caso a mesma indique conta bancária, a pensão alimentícia provisória deverá ser depositada nessa conta, sendo o comprovante do depósito bancário a prova da quitação da respectiva pensão. 4.Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Servirá a presente decisão como mandado. 5.Por fim, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF), deixo de designar audiência de conciliação uma vez que, nesta Comarca de Salto de Pirapora, não existe estrutura funcional suficiente para adotar esta postura indistintamente sendo razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição, sob pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios. Além disso, as partes poderão, em qualquer momento da pendência processual, se conciliar, revelando que não há qualquer prejuízo em não se designar, nesta oportunidade, audiência de conciliação. 6. Oportunamente, retire-se a tarja correspondente à urgência. Int. Salto de Pirapora, 16 de julho de 2025. - ADV: JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP)

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Processo nº 1000115-70.2025.8.26.0699

ID: 325147167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000115-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MOREIRA DO ESPíRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000115-70.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Alice Moreira do Espírito Santo - Vistos. A Emenda Constitucional nº 103/2019 facultou à lei delegar à J…

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Processo nº 1000115-70.2025.8.26.0699

ID: 334962576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000115-70.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MOREIRA DO ESPíRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000115-70.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Alice Moreira do Espírito Santo - Vistos. A Emenda Constitucional nº 103/2019 facultou à lei delegar à J…

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Processo nº 0000642-58.2022.8.26.0080

ID: 311276647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000642-58.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. P. L. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN DA SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DOS SANTOS FILHO

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Processo 0000642-58.2022.8.26.0080 (apensado ao processo 1001085-26.2021.8.26.0080) (processo principal 1001085-26.2021.8.26.0080) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - A.A.C.P. - L.S.P…

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