Resultados para "1001085-89.2022.8.26.0274" – Página 1 de 220

O. V. I. L. x B. Do B. S. A.

ID: 336900688

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001085-89.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

O. V. I. L.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO

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ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001085-89.2022.8.26.0274/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001958-89.2022.8.26.0274

ID: 294819230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001958-89.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEEMIAS BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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Processo 1001958-89.2022.8.26.0274/03 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Neemias Barbosa da Silva - Ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Fls. 60 - Expeça-se mand…

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Processo nº 0001403-89.2022.8.26.0274

ID: 293424681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001403-89.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO LAZARO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

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Processo 0001403-89.2022.8.26.0274/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Diego Lazaro de Freitas - Vistos. Concedo ao exequente derradeiro prazo de 10 (dez) dias para indicação d…

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Processo nº 1001958-89.2022.8.26.0274

ID: 294819140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001958-89.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA BALLERA VENDRAMINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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Processo 1001958-89.2022.8.26.0274/04 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Patrícia Ballera Vendramini Sociedade Individual de Advocacia - Consultando o Portal de custas, verifica-…

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O. V. I. L. x B. Do B. S. A.

ID: 293925042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001085-89.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

O. V. I. L.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001085-89.2022.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001085-89.2022.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: O. V. I. LTDA - Apelado: B. do B. S/A - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. NÃO PROVIMENTO AO RECURSO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.CASO EM EXAME.1. APELAÇÃO DA REQUERENTE BUSCANDO A REFORMA DO DECISUM, COM A TOTAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.QUESTÕES EM DISCUSSÃO.2. AS QUESTÕES EM ANÁLISE CONSISTEM EM DETERMINAR: (I) SE HOUVE PLEITO DE REVISÃO CONTRATUAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS; (II) REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR.3. ALEGAÇÕES GENÉRICAS FEITAS PELA AUTORA EM RELAÇÃO A ENCARGOS ABUSIVOS, SEM INDICAÇÃO DOS ASPECTOS EM QUE FUNDAMENTA SEU INCONFORMISMO, IMPEDEM A APRECIAÇÃO DO PEDIDO REVISIONAL EM RELAÇÃO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS, MORMENTE SE CONSIDERADO QUE É VEDADO AO JULGADOR, NOS CONTRATOS BANCÁRIOS, CONHECER DE OFÍCIO DA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 381 DO C. STJ.4. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ATO PRATICADO PELO BANCO RÉU. ADMISSIBILIDADE. ANOTAÇÃO EM VALOR SUPERIOR AO DEVIDO. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR EM DESFAVOR DA AUTORA NO VALOR DE R$ 30.520,27, A ANOTAÇÃO DE SEU NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SE CONFIGUROU EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR. A INSCRIÇÃO DA DÍVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, POR VALOR EVENTUALMENTE SUPERIOR AO EFETIVAMENTE DEVIDO, NÃO TEM O CONDÃO DE CAUSAR DANO MORAL AO DEVEDOR, HAJA VISTA QUE NÃO É O VALOR DO DÉBITO QUE PROMOVE O DANO MORAL OU O ABALO DE CRÉDITO, MAS O REGISTRO INDEVIDO.5. VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR POR MEIO DA PROVA PERICIAL, A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ERA MESMO A SOLUÇÃO QUE SE IMPUNHA NO PRESENTE.IV. DISPOSITIVO E TESE.6. SENTENÇA MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE.7. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 544,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Claudio Zeituni (OAB: 123355/SP) - Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882/SP) - Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB: 374783/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º Andar

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Processo nº 0001403-89.2022.8.26.0274

ID: 324641760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001403-89.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO LAZARO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001403-89.2022.8.26.0274/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Diego Lazaro de Freitas - Vistos. Houve depósito do valor requisitado (fls. 68/71). Desta forma, satisfei…

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Processo nº 0000642-58.2022.8.26.0080

ID: 311276647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000642-58.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. P. L. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN DA SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000642-58.2022.8.26.0080 (apensado ao processo 1001085-26.2021.8.26.0080) (processo principal 1001085-26.2021.8.26.0080) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - A.A.C.P. - L.S.P…

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Verenice Leonel Da Silva Xavier x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 293941810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000263-72.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERENICE LEONEL DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JULIANO FRASCARI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO FRASCARI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000263-72.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1001085-78.2024.8.26.0352) (processo principal 1001085-78.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Verenice Leonel da S…

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Ferreira Bonato E Bonato Drogaria De Garça Ltda - Me x Município De Garça

ID: 328667718

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001085-12.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERREIRA BONATO E BONATO DROGARIA DE GARçA LTDA - ME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GARçA

Entrados

Advogados:

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

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LUIZ CARLOS FERRARI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001085-12.2025.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Aparecido Fernandes x Elaine Francisco Bosquesi

ID: 333699498

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001085-89.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO FERNANDES

Polo Passivo:

ELAINE FRANCISCO BOSQUESI

Distribuídos

Advogados:

MATEUS GALLEGO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE FERREIRA COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001085-89.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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