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Decode Soluções Em Tecnologia Da Informação Ltda x Rafael Souza Zanetti

ID: 313430217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001089-38.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DECODE SOLUçõES EM TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA

Polo Passivo:

RAFAEL SOUZA ZANETTI

Intimação

Advogados:

MARCELLO URIEL KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON JOSÉ CALARGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO PEREIRA BOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DUARTE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001089-38.2022.8.26.0659 (apensado ao processo 1000152-28.2022.8.26.0659) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Decode Soluções Em Tecnologia da Informação Ltda - Ra… Processo 1001089-38.2022.8.26.0659 (apensado ao processo 1000152-28.2022.8.26.0659) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Decode Soluções Em Tecnologia da Informação Ltda - Rafael Souza Zanetti - Diante do exposto: 1) declaro extinto o processo nº 1000049-21.2022, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e julgo procedente em parte o pedido para: 1.1) reconhecida a validade dos atos impugnados por Rafael (alteração do contrato social que determinou, inclusive a previsão da cláusula décima quinta, conforme fls. 118 e 122 do processo nº 1000049-21.2022; e exclusão de Rafael da sociedade, conforme documentos de fls. 107/111 do processo nº 1000049-21.2022), determinar a apuração dos haveres de Rafael, em liquidação de sentença mediante perícia contábil e balanço especial, os haveres a ele devidos nos termos do art. 1031 do CC, com incidência de correção monetária e juros de mora sobre os haveres devidos ao requerente Rafael a partir de sua exclusão da sociedade em 28/09/2021; 1.2) condenar a ré sociedade ao pagamento em favor de Rafael, do pro-labore e da distribuição de lucros e dividendos desde a data em que deveriam ter sido pagos, até 21/12/2020, em valores que serão apuradas mediante perícia, autorizadas as deduções de eventuais pagamentos feitos a Rafael sob estes mesmos títulos até o mês de dezembro de 2020. Para efeito de correção monetária e juros de mora deverão ser observados os seguintes critérios: a) os valores acima reconhecidos serão corrigidos a contar da data em deveriam ter sido pagos, pelos índices da tabela de atualização dos débitos judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidos de juros moratórios legais (art. 406, do CC) de 1% ao mês, também como efeito do art. 397, do CC, até 27/08/2024; b) A partir de 28/08/2024, aplicar-se-á o disposto na Lei nº 14.905/2024 (a correção monetária deverá ser calculada pela variação do IPCA e os juros moratórios pela taxa Selic, descontando-se a variação do IPCA e desconsiderando-se eventuais juros negativos 2) declaro extintos os processos nº 1000152-28.2022 e 1001089-38.2022 com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e julgo procedente em parte o pedido apenas para tornar definitiva liminar deferida. Em razão da sucumbênciarecíproca das partes condeno-as, cada qual, ao pagamento da metade das custas e despesas processuais. Em razão da mesma sucumbência recíproca, não haverá compensação dos valores devidos a título de verba honorária (CPC, art. 85, § 14º). Assim, quanto aos honorários advocatícios devidos aos advogados de Rafael, arcarão os requeridos (sociedade e sócios remanescentes) com honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação no processo nº 1000049-21.2022. Quanto aos honorários advocatícios devidos aos advogados dos requeridos (sociedade e sócios remanescentes), arcará o requerente Rafael com honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixo em 15% sobre o maior valor da causa atribuído ao processo nº 1001089-38.2022. Para evitar dúvidas esclareço que a sucumbência em relação aos processos números 1000152-28.2022 e 1001089-38.2022 é única, considerando que se tratam da mesma ação . As partes litigaram conforme o Direito, nas fases próprias do procedimento e não prejudicaram a entrega da prestação jurisdicional, pelo que não verifico a ocorrência da litigância de má-fé. P. e I. - ADV: BRUNA DUARTE LEITE (OAB 422697/SP), MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP)

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J. T. De A. Da C. x A. L. Da C.

ID: 325066800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001892-38.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. T. DE A. DA C.

Polo Passivo:

A. L. DA C.

Intimação

Advogados:

NEUZA AFONSO PEREIRA LEARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL PINTO NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SOMENZARI FORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001892-38.2022.8.26.0659 (processo principal 0000683-49.2013.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.T.A.C. - A.L.C. - O exequente deverá imprimir o ofício e o termo de penh…

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Processo nº 1000022-38.2022.8.26.0659

ID: 319494335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000022-38.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA SIGNORETTI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000022-38.2022.8.26.0659 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Zini - Vistos. Fls. 226/227: Não obstante a informação apresentada, observo ser desnecessária a comprovaç…

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J. T. De A. Da C. x A. L. Da C.

ID: 321123232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001892-38.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. T. DE A. DA C.

Polo Passivo:

A. L. DA C.

Intimação

Advogados:

NEUZA AFONSO PEREIRA LEARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL PINTO NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SOMENZARI FORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001892-38.2022.8.26.0659 (processo principal 0000683-49.2013.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.T.A.C. - A.L.C. - Vistos. Considerando a discordância com a proposta de …

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Elis Regina Rodrigues Pallaro e outros x Vera Lucia Mapelli Açolin

ID: 300834583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003223-38.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIS REGINA RODRIGUES PALLARO WILSON ROBERTO PALLARO

Polo Passivo:

VERA LUCIA MAPELLI AçOLIN

Intimação

Advogados:

ROSELI HANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA SOARES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003223-38.2022.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Wilson Roberto Pallaro - - Elis Regina Rodrigues Pallaro - Vera Lucia Mapelli Açolin e outro - Vistos. Trata-se d…

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Processo nº 0008956-75.2020.8.26.0625

ID: 312779057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008956-75.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. H. DE O. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008956-75.2020.8.26.0625 (apensado ao processo 1001089-14.2020.8.26.0625) (processo principal 1001089-14.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Liminar - P.H.O.A.A. - Ante o lapso temp…

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M. J. S. De F. x L. P. De F.

ID: 298161764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001661-93.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. J. S. DE F.

Polo Passivo:

L. P. DE F.

Intimação

Advogados:

BRUNNO LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA GROU FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001661-93.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1001089-09.2013.8.26.0609) (processo principal 1001089-09.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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M. J. S. De F. x L. P. De F.

ID: 293443068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001661-93.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. J. S. DE F.

Polo Passivo:

L. P. DE F.

Intimação

Advogados:

BRUNNO LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA GROU FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001661-93.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1001089-09.2013.8.26.0609) (processo principal 1001089-09.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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E. V. L. E S. e outros x R. S. E S.

ID: 300420446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003025-70.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. V. L. E S. M. V. L. S.

Polo Passivo:

R. S. E S.

Intimação

Advogados:

BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE DOMINGUES CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003025-70.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1001089-90.2024.8.26.0619) (processo principal 1001089-90.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.V.L.S. - - E.V.L.S. - R…

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D. H. O. Da S. e outros x L. H. Da S.

ID: 332293234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001991-16.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. H. O. DA S. L. M. O. DA C.

Polo Passivo:

L. H. DA S.

Intimação

Advogados:

STELLA CUPINI DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARTELLI MAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001991-16.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1001089-46.2022.8.26.0236) (processo principal 1001089-46.2022.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.M.O.C. - - D.H…

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