Resultados para "1001090-12.2024.8.26.0252" – Página 1 de 164

Itaú Unibanco S/A x Reverso Confecções Ltda

ID: 278212920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001090-12.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

REVERSO CONFECçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MARLENE VIEIRA DA SILVA

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JOSE EDUARDO AMARAL GOIS

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADV: Marlene Vieira da Silva (OAB 232667/SP), Jose Eduardo Amaral Gois (OAB 292790/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1001090-12.2024.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - E…

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Reverso Confecções Ltda. x Itaú Unibanco S/A

ID: 301854864

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183375-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REVERSO CONFECçõES LTDA.

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA

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JOSE EDUARDO AMARAL GOIS

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MARLENE VIEIRA DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183375-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Camila Da Silva Porto Maria e outros x Itaú Unibanco S/A

ID: 301428821

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183375-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA SILVA PORTO MARIA REVERSO CONFECçõES LTDA.

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA

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JOSE EDUARDO AMARAL GOIS

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MARLENE VIEIRA DA SILVA

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MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA

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JOSE EDUARDO AMARAL GOIS

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MARLENE VIEIRA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2183375-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. De O. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310669941

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500252-12.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DE O. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANA CRISTINA GONCALVES SANTOS FRASSON

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500252-12.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luis Fernando De Souza Martins x Estado De São Paulo e outros

ID: 334975042

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000993-12.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000993-12.2024.8.26.0252; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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R. De O. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319121917

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500252-12.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. DE O. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANA CRISTINA GONCALVES SANTOS FRASSON

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500252-12.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000147-12.2024.8.26.0252

ID: 302546082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000147-12.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RONIE JOSé PUPO ZUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NELSON DA COSTA

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Processo 0000147-12.2024.8.26.0252 (processo principal 0002286-93.2008.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ronie José Pupo Zucci - Partes: c…

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Itaú Unibanco S/A x Reverso Confecções Ltda

ID: 276874838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001090-12.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

REVERSO CONFECçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MARLENE VIEIRA DA SILVA

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JOSE EDUARDO AMARAL GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADV: Marlene Vieira da Silva (OAB 232667/SP), Jose Eduardo Amaral Gois (OAB 292790/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1001090-12.2024.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - E… ADV: Marlene Vieira da Silva (OAB 232667/SP), Jose Eduardo Amaral Gois (OAB 292790/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1001090-12.2024.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S/A - Exectdo: Reverso Confecções Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. A executada Reverso Confecções Ltda foi regularmente citada (fls. 106), ao passo que a coexecutada Camila não havia sido encontrada para citação (fls. 107). Contudo, manifestou-se nos autos, através de defensores regularmente constituídos (fls. 120/137), dando-se por citada desta ação executiva. Passo à análise do pedido de justiça gratuita formulado pelas devedoras. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O artigo 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." Já o artigo 99, §3º, do mesmo diploma dispõe que "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural." Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: "Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." No caso, em que pese a alegada situação financeira desfavorável, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda. É importante observar que a simples presença de dívidas e até mesmo eventual pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para demonstrar a "impossibilidade" no recolhimento das custas e despesas, já que a empresa pode ter outros bens suficientes para saldá-las. No tocante à pessoa física, Camila da Silva Porto Maria, o demonstrativo de recebimento de salário de fls. 136/137 não é prova suficiente a ensejar a concessão do benefício pleiteado, visto que os proventos a título de "Pro-Labore" não refletem a sua real situação financeira. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pelas executada, o que não pode ser admitido. Por essas razões, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelas devedoras. Sem prejuízo, certifique-se eventual decurso do prazo para pagamento da dívida executada. Após, intime-se a credora para manifestar-se em prosseguimento. Int.

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Processo nº 1001187-12.2024.8.26.0252

ID: 306173488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001187-12.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO NORTE DO PARANá E SUL DE SãO PAULO - SICREDI NORTE SUL PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEN VIEIRA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001187-12.2024.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul…

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Felipe Henrique De Oliveira Perez Fernandez x Sky Brasil Serviços Ltda

ID: 309924907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001381-12.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREZ FERNANDEZ

Polo Passivo:

SKY BRASIL SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001381-12.2024.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Felipe Henrique de Oliveira Perez Fernandez - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Fls. 71 - Redistribua-se a…

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