Resultados para "1001091-41.2022.8.26.0357" – Página 1 de 156

Processo nº 1001091-41.2022.8.26.0357

ID: 310543213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001091-41.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA PAULA RUAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001091-41.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Silvio Pereira da Silva - Diga o Ministério Público. Então, voltem conclusos para sentença. - ADV: MELINA PAUL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001091-41.2022.8.26.0357

ID: 295479321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001091-41.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA PAULA RUAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001091-41.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Silvio Pereira da Silva - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial retro. - ADV:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001091-41.2022.8.26.0357

ID: 320311624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001091-41.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA PAULA RUAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001091-41.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Silvio Pereira da Silva - Intimação ao requerente para manifestação acerca das razões de apelação retro juntad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001091-41.2022.8.26.0357

ID: 316114537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001091-41.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA PAULA RUAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001091-41.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Silvio Pereira da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Silvio Pereira da Silva em f… Processo 1001091-41.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Silvio Pereira da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Silvio Pereira da Silva em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida em obrigação de fazer no sentido de conceder à parte autora o benefício de prestação continuada no importe de 01 (um) salário mínimo nacional, desde o pedido administrativo, com correção monetária a partir do vencimento mensal de cada parcela pela tabela prática do TJ/SP (INPC) e juros de mora a partir da citação (súmula 204 do STJ), na forma do artigo 1-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei 11.960/09 (STF RE. 870.947/SE). Sucumbente, CONDENO a requerida ao pagamento dos honorários advocatícios na importância de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data desta sentença (súmula 111 do STJ e art. 85, § 2º, do CPC), não ficando isenta das despesas processuais (art .8º, § 1º, da Lei 8.620/93) em razão da súmula 178 do STF. Aplica-se a isenção do artigo 6º da Lei Estadual 11.608/03. Presente os requisitos legais neste momento processual, CONCEDO a tutela provisória de urgência antecipada em caráter incidental, nos termos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, e DETERMINO que a requerida providencie o pagamento do benefício de prestação continuada à parte autora, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa cominatória pelo eventual descumprimento da obrigação. Apesar do valor total da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito - ADV: MELINA PAULA RUAS SILVA (OAB 451065/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdomiro Verginio Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 276790841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001576-41.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO VERGINIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NADIA GEORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nadia Georges (OAB 142826/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP) Processo 1001576-41.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdomiro Verginio dos Santos - Reqda: Banco BMG S/A -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nadia Georges e outros x Banco Bmg S/A

ID: 305895951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000268-79.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NADIA GEORGES VALDOMIRO VERGINIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NADIA GEORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000268-79.2025.8.26.0357 (processo principal 1001576-41.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Valdomiro Verginio dos Santos - - Nadia Georges - Banco BMG S/A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000287-40.2024.8.26.0060

ID: 309217283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000287-40.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LUCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA CRISTINA BRAMBILA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000287-40.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1001091-64.2019.8.26.0060) (processo principal 1001091-64.2019.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Ana Maria Lucio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antônio Candido Vieira x Sabemi Seguradora

ID: 332226649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000338-58.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CANDIDO VIEIRA

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000338-58.2023.8.26.0651 (apensado ao processo 1001091-66.2021.8.26.0651) (processo principal 1001091-66.2021.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Antônio Candido Vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000312-85.2025.8.26.0620

ID: 313886768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000312-85.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMPORIUM FLORA FARMACIA E MANIPULAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000312-85.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001091-57.2024.8.26.0620) (processo principal 1001091-57.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Emporium Flor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Rodrigues Milanez x Campos Veiculos Ltda

ID: 308002914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000919-03.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES MILANEZ

Polo Passivo:

CAMPOS VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA ROBERTA BARBOSA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO RAMON ARGANARAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000919-03.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1001091-59.2024.8.26.0587) (processo principal 1001091-59.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1553 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes